O Governo submeteu à Assembleia da República, nesta segunda-feira, 27 de abril, uma proposta de lei com caráter de urgência visando a criação do Banco de Desenvolvimento de Moçambique (BDM). A iniciativa, que foi formalizada pelo Presidente da República, Daniel Chapo, no uso das suas competências constitucionais, representa um passo decisivo para dotar o país […]
Continue Reading
O Bastonário da Ordem dos Advogados de Moçambique, Carlos Martins, reagiu ao informe da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre as causas do assassinato do advogado Elvino Dias, manifestando uma clara rejeição à tese que procura associar a sua execução, de forma direta e exclusiva, à sua condição de arguido num processo-crime. Embora seja do conhecimento […]
Continue Reading
A Procuradoria-Geral da República (PGR) congelou valores superiores a 4 mil milhões em moeda nacional e estrangeira no âmbito de processos de branqueamento de capitais em 2025, revelou o Procurador-Geral da República, Américo Letela, durante a apresentação do Informe Anual na Assembleia da República. “Nos processos instaurados foram congelados valores no montante equivalente a 4.052.299.967.73MT […]
Continue Reading
A Procuradoria-Geral da República (PGR) desativou 11 campos de produção de cannabis sativa, numa área de cerca de 11 hectares no distrito de Namaacha, província de Maputo, e desmantelou igual número de associações criminosas em 2025, anunciou o Procurador-Geral da República, Américo Letela, durante a apresentação do informe anual na Assembleia da República. “No âmbito […]
Continue Reading
