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Moçambique participa, em Dushanbe, capital do Tajiquistão, na Conferência Internacional de Alto Nível sobre a Década Internacional de Acção para a Água e Desenvolvimento Sustentável, onde o Ministro das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos, Fernando Rafael, apresentou o Programa Nacional de Segurança Hídrica (ProÁguaS), uma iniciativa estratégica do Governo destinada a reforçar o acesso à água potável, melhorar o saneamento e aumentar a resiliência do país face aos impactos das secas e cheias.
Durante a sua intervenção perante líderes governamentais, especialistas e parceiros internacionais, Fernando Rafael destacou que Moçambique está a implementar uma nova agenda de reformas no sector das águas, sustentada pela aprovação da Lei n.º 9/2024, de 7 de Junho. O instrumento legal introduz mudanças estruturais orientadas para tornar o sector mais eficiente, coerente e atractivo ao investimento.
Segundo o governante, o ProÁguaS, lançado a 18 de Maio de 2026 pelo Presidente da República, Daniel Francisco Chapo, representa um marco estratégico para o sector, ao estabelecer uma visão integrada voltada para a melhoria da eficiência dos serviços, redução das assimetrias territoriais e criação de condições sustentáveis para o investimento privado nas áreas de abastecimento de água e saneamento.
O programa prevê mobilizar cerca de 4,593 mil milhões de dólares norte-americanos ao longo da próxima década, com o objectivo de elevar a cobertura nacional de abastecimento de água de 62% para 75% e aumentar a cobertura de saneamento de 38% para 60%. O plano contempla igualmente a expansão das infra-estruturas de segurança hídrica e o reforço dos serviços WASH em todo o território nacional.
No domínio dos recursos hídricos, o ProÁguaS estabelece metas ambiciosas, incluindo o aumento da capacidade de armazenamento de água de 59 mil milhões para 60 mil milhões de metros cúbicos, visando mitigar os efeitos da seca e reforçar a capacidade de controlo de cheias.
Entre as principais intervenções previstas destacam-se a construção de 330 quilómetros de diques de protecção contra inundações, a modernização e expansão de mais de 300 estações de monitoria hidrológica, bem como a implementação de cinco modelos hidrológicos avançados para melhorar a previsão, gestão e resposta a eventos climáticos extremos.
Fernando Rafael revelou ainda que o ProÁguaS já conseguiu mobilizar cerca de 700 milhões de dólares norte-americanos, indicador que, segundo sublinhou, demonstra o compromisso do Governo de Moçambique e dos parceiros internacionais na implementação de soluções estruturantes para garantir a segurança hídrica, o acesso universal à água potável e a melhoria das condições de saneamento no país.
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