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- Nova Lei de Minas vista como balão de oxigénio
A crescente procura mundial por minerais críticos está a reposicionar Moçambique no mapa estratégico da economia global, numa altura em que as grandes potências disputam o acesso a recursos considerados essenciais para a transição energética e tecnológica. Além das já conhecidas reservas de grafite e areias pesadas, o país tem vindo a despertar o interesse internacional devido às recentes descobertas de depósitos de terras raras, minerais considerados vitais para a indústria tecnológica mundial.
Evidências
A disputa global pelos minerais críticos está a transformar-se numa das mais importantes batalhas económicas e geopolíticas do século XXI. Se durante décadas o petróleo definiu alianças, conflitos e estratégias de desenvolvimento, hoje são minerais como grafite, terras raras, lítio, níquel, manganês, cobalto e titânio que ocupam o centro das atenções das grandes potências mundiais. Estes recursos são indispensáveis para a produção de baterias eléctricas, painéis solares, turbinas eólicas, veículos eléctricos, semi-condutores e equipamentos militares de alta tecnologia.
Neste novo contexto internacional, Moçambique emerge como um dos países africanos com maior potencial para beneficiar da corrida global pelos chamados minerais da transição energética.
O país possui algumas das maiores reservas mundiais de grafite, importantes depósitos de areias pesadas e um potencial crescente no segmento das terras raras, cuja procura disparou devido à sua utilização em tecnologias estratégicas. A recente descoberta de depósitos de terras raras em Monte Muambe, na província de Tete, reforçou ainda mais o interesse internacional pelo sector extractivo moçambicano.
O interesse das grandes economias não é casual. Os Estados Unidos, a União Europeia e outros parceiros procuram reduzir a dependência das cadeias de abastecimento actualmente dominadas pela China, que controla uma parte significativa do processamento global de terras raras. Foi neste contexto que a Agência de Comércio e Desenvolvimento dos Estados Unidos (USTDA) anunciou recentemente uma parceria destinada a apoiar o desenvolvimento do projecto de terras raras de Monte Muambe, na província de Tete.
Ao mesmo tempo, a China continua a ser o principal actor mundial na transformação e processamento de minerais críticos, enquanto países do Golfo, como Qatar, Arábia Saudita e Emirados Árabes Unidos, começam a posicionar-se como importantes investidores no sector mineiro africano.
Perante esta nova realidade, especialistas defendem que Moçambique deve evitar os erros cometidos em ciclos anteriores de exploração de recursos naturais, marcados pela exportação de matérias-primas sem transformação local e por benefícios limitados para a economia nacional. O debate continental está hoje centrado precisamente na necessidade de capturar uma parcela maior da riqueza gerada pelos minerais críticos através do processamento local, industrialização, criação de emprego qualificado e desenvolvimento tecnológico.
Nova Lei de Minas como balão de oxigénio
É neste quadro que ganha relevância a nova Lei de Minas aprovada recentemente pelo Parlamento moçambicano. O diploma introduz referências explícitas à transformação local e à adição de valor aos minerais estratégicos, alinhando-se com a Estratégia Africana dos Minerais Verdes, adoptada pela União Africana em 2025. O documento continental defende que África deixe de ser apenas fornecedora de matérias-primas e passe a ocupar posições mais lucrativas nas cadeias globais de valor.
Para analistas económicos, a nova conjuntura representa uma oportunidade histórica para Moçambique corrigir um dos principais problemas que marcaram o sector extractivo nas últimas décadas: a exportação de matérias-primas sem transformação local e com reduzido impacto na industrialização do país.
O novo quadro legal introduz disposições que incentivam a transformação local dos minerais e a criação de valor dentro do território nacional, procurando garantir que os benefícios da exploração mineira se traduzam em emprego, desenvolvimento industrial e aumento das receitas fiscais.
“O país não pode limitar-se a extrair e exportar recursos. A riqueza dos minerais críticos deve servir, antes de mais, para impulsionar a industrialização, a transferência de tecnologia e a criação de cadeias produtivas nacionais”, defendem especialistas do sector.
A discussão ganha ainda maior relevância num momento em que vários países africanos procuram reposicionar-se nas cadeias globais de valor. A União Africana aprovou recentemente a Estratégia Africana dos Minerais Verdes, que incentiva os Estados a desenvolverem capacidades de processamento, refinação e manufactura, reduzindo a dependência da exportação de recursos em bruto.
Para Moçambique, o desafio passa agora por atrair investidores capazes de aportar não apenas capital, mas também conhecimento técnico, tecnologia e capacidade industrial. Neste âmbito, especialistas defendem uma estratégia de diversificação de parceiros, abrindo espaço para investimentos provenientes do Médio Oriente, América Latina, China, Europa e América do Norte, desde que alinhados com os objectivos nacionais de desenvolvimento.
A aposta em parcerias diversificadas poderá reforçar o poder negocial do Estado e reduzir riscos associados à excessiva dependência de um único mercado ou bloco geopolítico.
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