A República acima dos Homens: o motivo pelo qual as instituições fortes não temem a partilha do poder

Nilza Dacal “Os homens passam, os governos mudam, as circunstâncias políticas transformam-se, mas a República deve permanecer protegida por instituições sólidas, independentes e capazes de resistir às oscilações do poder.” Esta máxima do constitucionalismo moderno não é mera formulação académica, mas uma lição gravada pela história das nações. Os países que conquistaram estabilidade, prosperidade e […]

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INCM aprova novas regras para travar “spam” e mensagens promocionais abusivas

A Autoridade Reguladora das Comunicações de Moçambique aprovou a Resolução n.º 2_BR/CA/INCM/2026 de 13 de Março, um instrumento jurídico que estabelece regras rigorosas para o envio de mensagens SMS do tipo Application-to-Person. A nova regulamentação abrange todas as comunicações eletrónicas de teor promocional, informativo e de autenticação, forçando uma reestruturação nas práticas de marketing das […]

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