Orçamento da CNE prioriza missões no exterior e desperdiça 31 milhões em ano sem eleições CNE vai gastar mais de 5 milhões só para “preparar” ida de missões a São Tomé e Cabo Verde Outros 5 milhões de meticais irá gastar com as missões propriamente ditas nos dois países Enquanto gasta com passeios e ajudas […]
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Documento oficial das audições públicas expõe a verdadeira origem da proposta A proposta consta do capítulo sobre assuntos eleitorais e será debatida nas audições públicas Ao contrário do que vinha sendo ventilado no espaço público, a polémica ideia de realizar de forma simultânea as eleições gerais, provinciais e autárquicas, criando um “super-ciclo” eleitoral em 2029, […]
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Contradições em depoimentos levam SERNIC a convocar aduaneiros para acareação O Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC) intensificou a investigação a alegadas irregularidades no sector dos combustíveis e convocou mais de duas dezenas de funcionários da Autoridade Tributária de Moçambique (AT), afectos às Alfândegas, para uma acareação destinada a esclarecer contradições detectadas nos depoimentos já […]
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Cortes orçamentais enfraquecem papel do Tribunal Administrativo e Parlamento Reduziram auditorias e fiscalização parlamentar e aumentaram zonas negras na gestão do dinheiro público Tribunal Administrativo perde capacidade operacional e já faz um mês e meio que está offline Há mais de um mês, tribunais provinciais estão sem o visto (fiscalização prévia), a sua principal actividade […]
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Nilza Dacal Num Estado que valoriza a transparência, a boa governação e a confiança dos cidadãos nas suas instituições, há perguntas que importa responder com clareza. Uma delas é esta: se todos os pensionistas e futuros beneficiários decidissem hoje exercer os direitos que lhes assistem, o Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) disporia da capacidade […]
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Há uma forma silenciosa de esvaziar uma democracia. Não é através da suspensão da Constituição, nem pela dissolução das instituições. Basta retirar-lhes os meios para exercerem as suas funções. É exactamente esse o risco que Moçambique enfrenta quando a Assembleia da República deixa de fiscalizar, os seus quadros deixam de ser capacitados e os tribunais, […]
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— Lições para a segurança nacional, a ordem pública e a inteligência em Moçambique “A anarquia é a doença terminal das sociedades fracas.” — Gustave Le Bom Shipeni Thovela Todo o poder emana do povo, diz a fórmula que preside às constituições modernas e que os regimes democráticos invocam para se distinguirem do arbítrio. É […]
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A adopção da mobilidade eléctrica pode reduzir drasticamente os custos operacionais logísticos e elevar a produtividade em todos os sectores da economia moçambicana. O posicionamento foi defendido pelo secretário permanente do Ministério da Economia e Finanças, Jorge Jairoce, durante a primeira edição do Business & Legal Executive Experience, um evento que reuniu, no último sábado, […]
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