Pressão interna empurra Comissão Política para o sacrifício

• Frelimo abre microfones e antecipa batalhas do próximo Congresso
• Nyusi atira para dentro, quebra silêncio e expõe a Comissão Política
• Há quem, para agradar os chefes, sugeriu mandatos de 7 anos e candidatos únicos
• Chissano travou mandatos de sete anos invocando limites constitucionais
• Maria da Luz Guebuza atacou paraquedismo e defendeu investimento nas FDS
• Graça Machel defendeu renovação geracional e saída dos veteranos dos órgãos

 

A Conferência Nacional de Quadros terminou, mas deixou aberta uma frente que promete acompanhar a Frelimo na marcha rumo ao próximo Congresso, com clara necessidade de renovação da Comissão Política e o lugar das velhas gerações nos órgãos de decisão. O encontro expôs tensões que já não se limitam aos corredores e colocou nomes e recados directos no centro do debate interno. Maria da Luz Guebuza foi uma das vozes mais incisivas, defendendo que chegou o momento de os mais velhos abrirem espaço para novas gerações e defendeu o investimento nas Forças de Defesa e Segurança para que possam defender a soberania nacional, em detrimento das forças estrangeiras, numa referência ao Ruanda. Graça Machel reforçou o sentido da renovação, enquanto Joaquim Chissano assumiu, em momentos de maior tensão, o papel de moderador, lembrando os limites constitucionais diante de propostas como a extensão dos mandatos para sete anos. Filipe Nyusi também entrou no confronto ao revelar que algumas das pessoas que o aconselharam a não realizar uma Conferência de Quadros durante o seu mandato estavam na própria sala. Mas o recado mais sensível ficou dirigido à actual Comissão Política. Entre intervenções e conversas internas, ganhou força o apelo para que a sua actual configuração não sobreviva por mais de um ano, transformando o período até ao Congresso numa espécie de transição. A Frelimo saiu da Conferência em movimento e o Congresso começa, desde já, a projectar-se como palco da disputa pela renovação.

Nelson Mucandze, em Chimoio

Durante três dias, a Frelimo ensaiou um exercício pouco habitual na sua história recente ao abrir os microfones aos próprios quadros e deixar que as divergências viessem à superfície. Sem uma lista prévia de intervenientes, restrições ao uso de telemóveis ou bloqueio do acesso à internet, a Conferência Nacional de Quadros criou condições para que antigos dirigentes, militantes históricos e delegados no activo colocassem diante da direcção questões que, durante anos, permaneceram sobretudo nos corredores.

A abertura acabou por revelar não apenas a dimensão dos problemas que o partido precisa de enfrentar, mas também divergências sobre a sua própria arquitectura de poder e sobre algumas propostas que poderão marcar a marcha rumo ao próximo Congresso.

No decurso dos debates ficou claro, por exemplo, que não existe acolhimento generalizado à ideia de candidaturas únicas, sobretudo quando aplicada à escolha do candidato da Frelimo à Presidência da República, depois desde fazer os dois mandatos.  José Chichava, por exemplo, defendeu o fim das candidaturas únicas como forma de reforçar a democracia interna, enquanto outras intervenções sustentaram que o candidato do partido deve ser conhecido com maior antecedência. Entre os quadros ganhou espaço a defesa de maior competição interna e de processos que permitam escolhas entre alternativas, em vez de decisões previamente fechadas.

A renovação da Comissão Política emergiu igualmente como um dos assuntos sensíveis. Houve apelos para uma recomposição profunda daquele órgão e para maior abertura às novas gerações, num momento em que algumas vozes consideram excessiva a permanência dos mesmos protagonistas nas estruturas superiores do partido.

Outro tema colocado sobre a mesa foi a representação 50/50 nos diferentes órgãos, procurando reforçar o equilíbrio na composição das estruturas partidárias. As divergências tornam-se, porém, mais complexas quando se chega à escolha do Secretário-Geral. Ao mesmo tempo que se questiona a lógica de candidaturas únicas noutros processos, foi defendida a possibilidade de o Presidente do partido indicar um único candidato a Secretário-Geral, submetendo-o posteriormente à apreciação dos órgãos competentes. É uma discussão que evidencia que a abertura pretendida pela Frelimo ainda procura definir os seus próprios limites.

E os debates foram muito além da organização interna. A escolha de candidatos a deputados, o terrorismo em Cabo Delgado, a corrupção, a qualidade da governação, o estado da EN1 e as crianças que continuam a estudar debaixo das árvores também entraram na sala, aproximando as preocupações partidárias dos problemas que pressionam o Governo e a população.

Mais do que reafirmar consensos, a Conferência funcionou, em vários momentos, como um espelho colocado diante da própria Frelimo. A orientação dada desde a abertura, para que os delegados falassem e apresentassem os problemas sem intimidação, teve um efeito político inevitável e quanto maior foi a liberdade de intervenção, mais profundas se mostraram as divergências.

No encerramento, o Evidências constatou que vários dos assuntos levantados pelos delegados foram incorporados no discurso final, um sinal de que as intervenções não serviram apenas para preencher o programa, mas foram escutadas e agregadas à mensagem que fechou o encontro.

Nyusi atira para dentro e expõe a Comissão Política

A frontalidade dos debates chegou, inclusive, a colocar Filipe Nyusi perante a necessidade de justificar decisões e opções do seu ciclo de liderança. O antigo Presidente da República explicou por que razão, durante a sua liderança, a Frelimo não voltou a realizar uma Conferência Nacional de Quadros depois do encontro de 2016.

“Algumas pessoas que me aconselharam a não realizar a reunião de quadros estão aqui”, afirmou Nyusi, numa intervenção que colocou dentro da própria sala parte da responsabilidade pela decisão. Segundo explicou, pretendia realizar outro encontro em 2021, seguindo uma prática segundo a qual a reunião de quadros tende a anteceder o Congresso. A Comissão Política, porém, não terá aconselhado a sua realização devido à pandemia da Covid-19 e à fase mais intensa do terrorismo em Cabo Delgado.

Eram, de facto, circunstâncias excepcionais. Cabo Delgado atravessava um dos momentos mais graves da insurgência, incluindo a tomada de Mocímboa da Praia, enquanto o país enfrentava simultaneamente as restrições impostas pela pandemia.

A explicação, entretanto, abriu outra discussão. Os Estatutos da Frelimo não estabelecem uma periodicidade rígida para a Conferência Nacional de Quadros, mas a Frelimo, sob sua administração, passou aproximadamente uma década sem realizar um encontro desta natureza. Num partido onde os espaços de debate intermédio podem funcionar como válvula de pressão entre congressos, a ausência prolongada contribuiu para consolidar a percepção de uma administração pouco permeável à crítica e de adiamento de debates estruturantes.

Ao tentar explicar por que não houve reunião, Nyusi acabou, involuntariamente, por demonstrar por que encontros desta natureza fazem falta.

Maria da Luz Guebuza atira contra os “paraquedistas”

Se havia dúvidas sobre até onde poderiam ir as intervenções, Maria da Luz Guebuza ajudou a dissipá-las. A antiga primeira-dama colocou em causa a forma como a Frelimo selecciona algumas pessoas para cargos políticos e públicos, questionando uma prática em que dirigentes baseados em Maputo são indicados para representar províncias com as quais têm reduzida ligação.

Usou o próprio nome para ilustrar o problema. “Eu, Maria da Luz, estou aqui na capital (cidade de Maputo), eu vivo aqui. Então, por que é que dizem que Maria da Luz, vai lá concorrer para Cabo Delgado? Mas, sinceramente, o que eu conheço de Cabo Delgado? Eu não vivo em Cabo Delgado”, questionou.

Prosseguiu questionando o porquê porque razão não escolher pessoas que vivem nessas províncias, conhecem os seus problemas e convivem diariamente com as populações?

Maria da Luz recordou situações que encontrou durante a campanha eleitoral de Daniel Chapo e disse ter ficado chocada ao verificar que militantes históricos, incluindo pessoas com percurso anterior à independência, eram preteridos enquanto outras figuras, pouco conhecidas no terreno, apareciam nas listas.

“São essas que são propostas para o Parlamento? (…) As pessoas estão no terreno, estão a passar mal lá, todos os dias estão com a nossa população”, afirmou.

A palavra usada implicitamente ao longo da intervenção foi uma velha doença da Frelimo que até escapa para fora do partido, que é o paraquedismo político.

“Quem te pôs ali?”

Maria da Luz Guebuza abriu ainda uma segunda frente, desta vez sobre a relação entre a Frelimo e pessoas que chegam a funções de Estado por indicação política, mas depois aparentemente deixam de responder às preocupações do próprio partido.

“Quem te pôs ali? Quem te pôs ali se não foi a Frelimo?”, questionou, criticando dirigentes que, uma vez nomeados, alegadamente passam a comportar-se como se nada devessem à organização.

A antiga primeira-dama alertou que essas escolhas acabam por atingir a imagem colectiva.

“Hoje a Frelimo está muito beliscada. Temos que trabalhar muito para as próximas eleições. Muito mesmo.” A intervenção juntou-se a outras vozes que defenderam uma renovação mais profunda das estruturas dirigentes. Maria da Luz Guebuza e Graça Machel, cujo discurso esteve virada aos infiltrados no partido, estiveram entre as figuras que colocaram o problema geracional sobre a mesa, defendendo espaço para que outros membros possam contribuir nos órgãos de decisão.

Mas, foin a verdade ovacionada, quando questionou a presença infinita de tropas estrangeiras no país, em detrimento do reforço das capacidades das tropas nacionais.

“Porque não investirmos nas nossas Forças de Defesa e Segurança… porquê?”, indagou, antes de arrancar aplausos, antes voltar a carregar “eu acho que devemos investir nas nossas Forças de Defesa e Segurança para potenciá-las de modo a que o Ruanda, quando chegar a vez, saia e nossos camaradas e nossos filhos possam ser treinados e preparados para irem à linha da Frente e Cabo Delgado”.

Nem Cabo Delgado escapou à disputa das palavras e muito menos a EN1

Outro embate mostrou como até a linguagem utilizada pelo partido para descrever os problemas nacionais passou a ser questionada. Durante os debates, um delegado contestou uma proposta de formulação do comunicado que sugeria que “parte” de Cabo Delgado enfrenta problemas de terrorismo. Defendeu que a Frelimo deveria assumir a dimensão provincial do fenómeno.

O argumento é significativo. Embora a intensidade dos ataques tenha conhecido oscilações, praticamente toda a geografia de Cabo Delgado já sentiu directa ou indirectamente os efeitos da insurgência. Dos 16 distritos da província, 15 registaram ataques ao longo do conflito. Pemba constitui a principal excepção em termos de ataques directos, mas a capital provincial suporta há anos a pressão social e económica provocada pela deslocação de populações.

Era uma pequena batalha semântica com uma questão política maior por detrás, como quem a questionar até que ponto o partido deve suavizar os problemas ou assumir integralmente a sua dimensão

Lourenço Jamo levou essa questão para outro nível. Para ele, a comunicação da Frelimo não pode limitar-se aos assuntos que os próprios membros gostam de ouvir. Precisa responder às preocupações que estão fora das paredes das reuniões partidárias. O comunicado, observou, pode destacar aquilo que “nós, membros, queremos ouvir”, mas o cidadão tem outras perguntas. Quer saber como está a EN1. Quer respostas sobre crianças que continuam a estudar debaixo das árvores. Quer saber o que está a acontecer no combate à corrupção.

A intervenção colocou frente a frente duas Frelimo: a organização que fala para os seus membros e o partido que precisa convencer um eleitorado cada vez mais exigente.

Chissano trava entusiasmo dos sete anos e candidatos únicos

A liberdade também produziu propostas que precisaram de ser travadas dentro da própria reunião. No Grupo B, alguns participantes chegaram a sugerir uma reflexão sobre a possibilidade de mandatos de sete anos e ainda uma mais inusitada de reprodução de eleições com candidatos únicos, à moda coreana. Coube a Joaquim Chissano arrefecer os ânimos.

O antigo Presidente da República lembrou, de forma didáctica, que as reflexões políticas não podem ignorar os limites estabelecidos pela Constituição da República. Ou seja, a vontade partidária não se pode colocar acima da arquitectura constitucional do Estado.

A intervenção teve importância para além da proposta concreta. Mostrou que abrir espaço ao debate não significa necessariamente acolher tudo o que emerge dele. Significa também permitir que propostas sejam confrontadas, contrariadas e, quando necessário, rejeitadas.

Chimoio transforma outsider em líder com licença para mexer

A sequencia de acontecimentos dentro da Frelimo começa a revelar mais do que simples cumprimento do calendário partidário. Depois de três dias de uma Conferência Nacional de Quadros marcada por intervenções abertas e críticas pouco habituais, Daniel Chapo saiu de Chimoio com algo que procurava desde que chegou à liderança, que é uma maior inserção no partido e uma base política para tentar transformar o discurso da “Nova Era” em mudanças internas.

O sinal mais expressivo veio no encerramento. Chapo fez um discurso que, em vários momentos, devolveu aos delegados aquilo que eles próprios tinham dito durante a Conferência. Reconheceu que os participantes falaram “sem filtros”, num exercício que classificou como de liberdade, democracia e cidadania e enquadrou no princípio de “unidade-crítica-unidade”.

Essa capacidade de absorver as inquietações dos camaradas deu força ao discurso. Chapo vendeu à Frelimo uma espécie de utopia possível, onde tem um partido rejuvenescido, próximo do povo, capaz de reconhecer erros, intolerante à corrupção e preparado para abandonar práticas que já não produzem resultados.

E os camaradas pareceram reconhecer-se nessa promessa. Um dos momentos simbolicamente mais fortes ocorreu quando Alberto Chipande, aos 86 anos, se levantou para aplaudir Chapo durante a passagem em que o Presidente prometia combater comportamentos que mancham a organização.

Chapo foi contundente. Comparou a Frelimo a uma “árvore boa”, mas advertiu que, se nela existir algum “fruto podre”, a árvore será abanada até que este caia antes de contaminar os restantes. A mensagem foi acompanhada de referências directas à corrupção, tráfico de drogas, branqueamento de capitais, raptos e outros crimes, num dos trechos que provocaram maior reacção entre os presentes.

Do aplauso às decisões

A velocidade dos acontecimentos seguintes ajuda a compreender a dimensão política da Conferência. A Comissão Política já havia convocado para esta quarta-feira, 26 de Agosto, em Chimoio, a IV Sessão Extraordinária do Comité Central, precisamente para apreciar as recomendações saídas da Conferência, as linhas das teses para o XIII Congresso e a proposta da sua convocação.

Ou seja, praticamente não haverá intervalo entre discussão e decisão. A Conferência encerrou domingo, a liderança mantém-se mobilizada e, na quarta-feira, o principal órgão entre congressos recebe matérias que podem começar a dar corpo aos recados deixados em Chimoio.

O próprio Chapo estabeleceu essa ponte no discurso. Recordou que a Conferência é consultiva e não tem poder deliberativo, mas anunciou que as conclusões seriam submetidas ao Comité Central, insistindo que o debate “não se pode transformar em letra morta”.

Esta sucessão de eventos revela também a urgência de quem percebeu cedo as dificuldades que encontrará. Chapo chegou à presidência da Frelimo como uma figura sem o peso histórico e a rede interna controlada pelos dirigentes que o antecederam. A Conferência, porém, sugere que esse estatuto de outsider começa a perder força. Ele ouviu as bases, apropriou-se politicamente das inquietações apresentadas e conseguiu colocar a sua agenda de mudança dentro do discurso dos próprios camaradas.

A renovação poderá deixar de ser uma ideia abstracta para começar a tocar estruturas, métodos e eventualmente pessoas. Chapo defendeu que uma organização que não injecta “sangue novo” corre o risco de parar no tempo e apresentou a juventude como garante da transformação, embora ressalvando que renovação não significa ruptura com a história da Frelimo.

Tudo converge para o XIII Congresso, previsto para o próximo ano. A Conferência pode, assim, ter sido o momento em que Chapo testou a profundidade das águas. Recebeu aplausos, ouviu críticas que legitimam parte da mudança que pretende vender e conseguiu apresentar a sua agenda como resposta às preocupações dos próprios camaradas.

A quarta-feira poderá mostrar se os aplausos de Chimoio eram apenas entusiasmo de Conferência ou autorização política para mexer na casa. Os recados já foram dados.