Siúta não quer abrir a “caixa de Pandora” do rombo no INSS

• Siúta vai seguir estratégia de Manuel Chang e não vai entregar ninguém
• Antigo director-geral do INSS não quer repetir a estratégia de Helena Taipo e entregar os beneficiários
• Antigo director-geral prefere responder por si e não comprometer antigos superiores
• Silêncio sobre terceiros procura evitar “tsunami político de proporções bíblicas”
• Camaradas da Frelimo já questionam como rombo milionário passou despercebido à tutela

O antigo director-geral do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS), Joaquim Siúta, deverá responder às acusações que pesam sobre si, mas, segundo pessoas próximas, não pretende fornecer informações que possam comprometer antigos superiores, identificar eventuais beneficiários ou revelar o destino dos mais de 510 milhões de meticais alegadamente desviados.

Evidências

Ainda sem data marcada para o julgamento do antigo director-geral do INSS, Joaquim Siúta, e dos restantes cinco arguidos, incluindo a sua esposa, Elisa Fondo Siúta, tudo indica que o antigo gestor já definiu a estratégia que pretende adoptar perante a justiça. À semelhança de Manuel Chang, Siúta não deverá entregar ninguém, mantendo para si informações que possam comprometer os seus antigos superiores, revelar eventuais beneficiários ou esclarecer o destino dos mais de 510 milhões de meticais que terão sido desviados dos cofres do chamado “banco dos pobres”.

Pessoas próximas do antigo gestor, que tiveram oportunidade de o visitar na prisão, dizem que Siúta não pretende “abrir a caixa de Pandora” do caso. A estratégia, segundo as mesmas fontes, passa por responder às acusações directamente relacionadas com a sua conduta, sem transformar o julgamento numa plataforma para revelar informações capazes de provocar uma cadeia de implicações políticas e institucionais.

É neste aspecto que a postura de Siúta poderá recordar a estratégia adoptada por Manuel Chang no processo das dívidas ocultas julgado nos Estados Unidos. O antigo ministro das Finanças, apesar de ser o mais sacritficado de todos os envolvidos, não optou por uma colaboração que pudesse comprometer antigos superiores, colegas do Conselho de Ministros ou outros intervenientes. No julgamento em Nova Iorque, Chang acabou por não prestar depoimento em sua própria defesa.

No caso de Siúta, porém, a diferença é que ele deverá falar, mas o que não deverá fazer, segundo as pessoas próximas, é falar para além daquilo que considera necessário para a sua própria defesa.

A expectativa em torno do julgamento não está apenas relacionada com a responsabilidade individual do antigo director-geral. O caso envolve, apenas em dois contratos, alegados pagamentos superiores a 510 milhões de meticais e um esquema de contratação que, segundo a acusação, terá permitido a saída de valores muito acima do que seria justificável pelos serviços efectivamente prestados.

Por isso, uma das questões centrais que paira sobre o processo é saber se o dinheiro terá beneficiado exclusivamente os arguidos identificados pela investigação ou se existiam outros destinatários. É precisamente neste ponto que Siúta parece não querer entrar.

O antigo gestor poderá explicar decisões administrativas, contratos, procedimentos e actos que lhe são directamente imputados, mas, segundo confidenciou a pessoas próximas, não estará disposto a fornecer informações sobre quem eventualmente estaria acima dele na cadeia de decisão, quem poderá ter beneficiado dos fundos ou para onde foi encaminhado o dinheiro.

A estratégia, segundo se diz, visa evitar um eventual “tsunami político de proporções bíblicas”. Ao preservar informações sobre os seus superiores, eventuais beneficiários e o destino dos fundos, o antigo director-geral estaria, assim, a evitar que as revelações do caso ultrapassem as fronteiras do INSS e atinjam figuras e estruturas que, até agora, permanecem fora do processo.

O precedente Maria Helena Taipo

A postura contrasta com a adoptada por Maria Helena Taipo num anterior processo relacionado com corrupção no INSS. Quando se viu envolvida no processo e abandonada pelos seu camaradas, a antiga ministra do Trabalho e Segurança Social apresentou uma versão que apontava para uma utilização política de parte dos valores envolvidos.

Taipo afirmou que dinheiro proveniente de empresários ligados a contratos do INSS teria sido canalizado para actividades da campanha eleitoral da Frelimo e do então candidato presidencial Filipe Nyusi, em 2014.

A revelação tornou o processo maior do que a simples responsabilização individual dos arguidos, ao colocar no centro do debate a questão do financiamento político e do eventual destino de fundos provenientes de negócios com o Estado.

Refira-se que Joaquim Siúta chegou à direcção-geral do INSS em Outubro de 2020, por decisão tomada quando Margarida Talapa era ministra do Trabalho e Segurança Social. Na apresentação do novo director-geral, a própria governante apelou à gestão transparente das contribuições dos trabalhadores e recomendou que a instituição se pautasse pela ética, transparência e deontologia profissional.

Talapa permaneceu à frente do ministério durante praticamente todo o período em que Siúta dirigiu o INSS e em que, segundo a investigação, terá ocorrido parte substancial das operações que estão agora sob escrutínio.

É por isso que o escândalo dos mais de 510 milhões de meticais passou a levantar uma pergunta que já não está a ser feita apenas fora da Frelimo: como foi possível um rombo desta dimensão acontecer numa instituição tutelada pelo ministério sem que a tutela se apercebesse?

A pergunta ganhou força depois de vozes ligadas ao próprio partido começarem a questionar publicamente o papel da antiga ministra. A activista social e membro da Frelimo em Gaza, Artimisa Magaia, foi particularmente contundente ao defender que Talapa deveria prestar esclarecimentos e questionar como seria possível um subordinado movimentar centenas de milhões de meticais sem que os seus superiores tivessem conhecimento.