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O Conselho Municipal de Maputo, através da Empresa Municipal de Mobilidade e Estacionamento (EMME), proibiu expressamente o estacionamento de viaturas nos passeios, alertando para o impacto da prática na segurança e mobilidade dos peões.
A medida foi anunciada através de um comunicado divulgado a 2 de Outubro, no qual o Município explica que os passeios são espaços destinados exclusivamente à circulação de peões, não devendo ser utilizados para o estacionamento de veículos.
Segundo o Conselho Municipal, o estacionamento indevido compromete a segurança dos cidadãos, sobretudo de pessoas com deficiência, idosos, crianças e outros utentes com mobilidade reduzida, que muitas vezes são obrigados a circular pela faixa de rodagem para contornar as viaturas estacionadas.
Perante a situação, a edilidade apela aos automobilistas para que respeitem as posturas municipais e demais legislação em vigor, utilizando exclusivamente os locais autorizados para o estacionamento de viaturas.
O Município avisa igualmente que vai intensificar as acções de fiscalização e controlo, estando previstas medidas como o bloqueio e a remoção das viaturas encontradas estacionadas nos passeios, sem prejuízo da aplicação de outras sanções previstas na legislação.
A medida enquadra-se nos esforços do Conselho Municipal de Maputo para melhorar a circulação pedonal e garantir uma cidade mais organizada, segura, inclusiva e acessível.
O Município apela ainda à colaboração dos cidadãos no cumprimento das regras de estacionamento e na preservação dos espaços destinados à circulação de peões.
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