Município da Beira destrói casas e só depois promete terrenos às famílias desalojadas

• Mais de 60 famílias ficaram ao relento após demolições em Marrocanhe

Mais de 60 famílias perderam as suas casas em poucas horas, estão neste momento desabrigadas e a solução para onde poderão reconstruir as suas vidas só começou a ser discutida depois da polémica. Na zona de expansão de Marrocanhe, na cidade da Beira, dois caterpillars do Conselho Municipal destruíram, na passada terça-feira, habitações de caniço, zinco e blocos, deixando os moradores que ocupavam o espaço sem abrigo e expostos à incerteza, numa altura em que se aproximam as chuvas. Moradores acusam a edilidade de avançar sem aviso prévio adequado, enquanto a autarquia justifica a operação com ocupação ilegal e aponta um alegado esquema de venda de parcelas.

Jossias Sixpence – Beira

A operação provocou indignação entre os afectados, que acusam a edilidade de ter avançado com as demolições sem aviso prévio adequado. Para muitas famílias, a destruição não significou apenas perder paredes e coberturas, mas também ver desaparecer o resultado de anos de esforço, os bens acumulados e o pouco que tinham conseguido construir para garantir um tecto.

Foi perante a contestação dos moradores que o Conselho Municipal da Beira se comprometeu a procurar terrenos alternativos para os afectados. A promessa foi apresentada pelo porta-voz da autarquia, Sande Carmona, depois de uma reunião entre representantes municipais e moradores, que culminou com a criação de uma comissão conjunta para procurar uma saída para o conflito.

“Aquele espaço já foi atribuído a outros munícipes, que já têm os respectivos DUATs. Mesmo assim, amanhã haverá uma equipa técnica para criar condições de acomodar as famílias afectadas noutras parcelas, visto que estas áreas já foram devidamente atribuídas”, declarou Carmona.

A garantia, porém, não resolve a situação imediata de quem ficou sem casa. Enquanto a comissão procura alternativas, os moradores enfrentam a falta de abrigo e de condições mínimas para proteger os seus bens e as suas famílias, pois a promessa de novas parcelas continua, para já, dependente da identificação e disponibilização efectiva dos terrenos.

O impacto da operação vai além das estruturas demolidas. Um dos moradores contou que saiu de casa para trabalhar e, ao regressar, encontrou a habitação destruída, incluindo a farinha que tinha armazenado para assegurar a alimentação durante a semana.

“A minha casa foi totalmente destruída. Estamos ao relento. Mesmo assim, vamos permanecer neste lugar, que é a nossa casa, é a nossa morada. Nenhum dia vamos sair daqui”, afirmou, deixando clara a resistência em abandonar o espaço onde construiu a sua vida.

Mesmo depois de perderem as habitações, algumas se recusam a abandonar o local, enquanto aguardam esclarecimentos sobre o seu futuro. A aproximação da época chuvosa agrava a preocupação, sobretudo para quem não dispõe de tendas, lonas ou outro tipo de protecção.

Município invoca ocupação ilegal

Perante a contestação, o Conselho Municipal sustenta que as demolições ocorreram numa área cuja ocupação considera irregular. Segundo a edilidade, o plano director da zona de expansão de Marrocanhe foi elaborado em 2020 e reserva espaços para infra-estruturas públicas, incluindo uma escola, um posto de saúde, um mercado, um cemitério e vias de acesso.

A autarquia afirma que, em 2022, realizou um levantamento dos camponeses que utilizavam a área para actividades agrícolas, tendo alcançado um consenso e efectuado o respectivo ressarcimento financeiro. Posteriormente, terão sido iniciados trabalhos de ordenamento, incluindo a abertura de valas de drenagem e levantamentos topográficos.

O Município acusa ainda um cidadão de ter vendido parcelas na zona por valores que variavam entre 15 mil e 25 mil meticais, em função da dimensão dos terrenos. De acordo com Sande Carmona, o alegado vendedor foi alvo de uma queixa apresentada pela autarquia junto da Procuradoria-Geral da República (PGR), tendo abandonado a cidade e regressado posteriormente.

A edilidade afirma que os moradores tinham sido advertidos para não construírem antes da conclusão do ordenamento e da emissão das respectivas autorizações. Os afectados, por sua vez, contestam a forma como a operação foi conduzida e denunciam a falta de aviso prévio adequado.

A comissão conjunta criada entre moradores e representantes municipais terá a tarefa de procurar uma solução para o conflito, enquanto uma equipa técnica deverá trabalhar na identificação de parcelas alternativas.