Chapas sobem 5 meticais após o Governo fracassar e reconhecer incapacidade de pagamento das compensações

• Motoristas enfrentam pressão dos custos de operação e já se queixam de trabalho insustentávelGoverno dizia pagar, mas há quem nunca tenha visto a cor do dinheiro das compensações
• AMT admite falta de capacidade financeira para garantir compensações aos transportadores
• “A nossa proposta era aumentar 20 meticais, mas aceitámos 5”, revela FEMATRO

Os bolsos dos moçambicanos vão sentir novamente o peso do custo dos transportes. A partir de 7 de Novembro, viajar de “chapa” na Área Metropolitana de Maputo ficará 5 meticais mais caro, num agravamento que resulta do fracasso do sistema de pagamento de compensações criado pelo Governo para amortecer o impacto do aumento do preço dos combustíveis. Segundo a Federação Moçambicana das Associações dos Transportadores Rodoviários (FEMATRO), o reajuste é resultado de um entendimento alcançado com o Governo na mesa de negociações, depois de meses de dificuldades no pagamento das compensações aos transportadores. Assim, a tarifa de 15 meticais passará para 20 meticais, enquanto as rotas actualmente cobradas a 18 meticais passarão para 23 meticais. A medida surge num contexto em que milhares de famílias já enfrentam elevados custos de vida e rendimentos insuficientes, fazendo com que cada aumento no preço do transporte represente uma nova redução do orçamento disponível para alimentação, educação e outras necessidades básicas.

Edmilson Mate

A história começou em Maio do ano em curso, quando o Governo, através do Ministério dos Transportes e Logística, anunciou um mecanismo de compensação financeira aos operadores de transporte de passageiros, com o objectivo de evitar o agravamento das tarifas na sequência da subida dos preços dos combustíveis. Na altura, o preço do gasóleo passou de 79,88 para 116,25 meticais por litro, enquanto a gasolina atingiu 93,86 meticais por litro, colocando os transportadores sob forte pressão financeira.

Para aliviar os custos operacionais e evitar que o impacto da subida dos combustíveis recaísse directamente sobre os passageiros, o Governo prometeu compensar os operadores com 35.400 meticais por cada viatura semi-colectiva e 141.000 meticais por cada autocarro articulado.

Dados a que o Evidências teve acesso mostram que, em Maio, os pagamentos abrangeram 2.476 viaturas. Deste universo, 1.487 minibus receberam 52.730.145,25 meticais, 779 viaturas Coaster foram contempladas com 44.198.123,00 meticais e 210 autocarros receberam 297.870.030,00 meticais.

Em Junho, os pagamentos abrangeram 2.565 viaturas. Os minibus, num total de 1.870 unidades, receberam 66.310.602,50 meticais, enquanto as 502 viaturas Coaster foram contempladas com 28.481.974,00 meticais. Já os 193 autocarros receberam 27.375.699,00 meticais.

Em Julho, porém, o número de viaturas abrangidas caiu para 847, uma redução de cerca de 66% em relação às 2.476 contempladas em Maio. Os pagamentos incluíram 527 minibus, que receberam 186.970.815,25 meticais, 70 viaturas Coaster, contempladas com 3.971.590,00 meticais, e 250 autocarros, que receberam 35.460.750,00 meticais. O Governo justifica esta redução com uma alegada prova de vida que, no entanto, é contestada pelos operadores. Segundo o executivo não foi possível comprovar a existência de todos carros que antes beneficiavam das compensações, o que é refutado pelos transportadores que questionam o método usado que foi aleatório e nem abrangeu todas praças.

A redução do número de viaturas abrangidas pelo mecanismo de compensação e a interrupção dos pagamentos após Julho, segundo os transportadores, deixaram os operadores expostos aos custos de combustível, manutenção e outras despesas inerentes à actividade. A situação contrasta com o propósito inicial da medida governamental, concebida para amortecer o impacto da subida dos combustíveis e evitar que os passageiros suportassem novos encargos através do aumento das tarifas.

Motoristas enfrentam pressão dos custos de operação: “Estamos aqui por falta de alternativa”

No terreno, a subida dos combustíveis e os custos de manutenção continuam a pressionar os operadores de transporte semi-colectivo de passageiros na Área Metropolitana de Maputo. Entre os motoristas ouvidos pelo Evidências, há quem afirme nunca ter visto a cor do dinheiro das compensações anunciadas pelo Governo, enquanto outros denunciam dificuldades para cobrir as despesas diárias.

“Esta a ser muito difícil. Trabalha-se mal, na verdade. As receitas estão muito baixas so estamos aqui porque não temos outra alternativa”, afirma Edson Dário, motorista da rota Museu-Malhazine há mais de duas década, acrescentando que um pneu de coaster pode custar entre 10 mil e 15 mil meticais.

Sobre as compensações, diz nunca ter recebido qualquer valor. “Eu não vi esse dinheiro, fiz todo processo de cadastro, mas até hoje nunca recebi, desde que iniciou esse processo”, lamenta.

Na mesma rota, Lúcio Alberto afirma que as despesas com combustível consomem grande parte das receitas diárias.

“Nós só fazemos esse trabalho por falta de opções porque dinheiro já não há, e mesmo que o governo aumente o valor, as pessoas não vão pagar, mesmo agora as pessoas pedem a 10 meticais o chapa, imagina para quem recebe salário de cinco a sete mil meticais como vai pagar chapa de 20  meticais?”, questiona, descrevendo as dificuldades para manter a actividade e assegurar o rendimento.

Por sua vez, Alberto Paulo, motorista da rota T3-Museu, manifesta indignação com a situação e acusa o Governo de não cumprir devidamente os compromissos assumidos.

“O Governo não é sério, nós já sabíamos que isso de compensação não iria dar certo, a melhor coisa era dar dinheiro as gasolineiras, mas hoje estamos aqui não estão a conseguir nos pagar”, lamenta.

Estudantes alertam para impacto do aumento nas despesas familiares

Se, para os transportadores, a subida dos custos de operação reduz as margens de rendimento, para os passageiros, um agravamento das tarifas representa mais uma despesa num orçamento já pressionado pelo custo de vida. Entre os estudantes, que dependem diariamente dos chapas para chegar às instituições de ensino, o aumento anunciado poderá comprometer ainda mais a capacidade das famílias de suportar os encargos com a formação.

Teresa Fernanda, estudante da ISUTC, vive na Matola e precisa de apanhar dois ou três para chegar à faculdade. Para ela, o possível aumento de cinco meticais por viagem poderá agravar as dificuldades de deslocação e aumentar o peso financeiro sobre os pais, que asseguram as despesas da sua formação.

“Esse aumento vai significar negativamente para mim e para a minha formação”, afirma, explicando que, por ser estudante, o encargo adicional recairá sobretudo sobre os seus pais e encarregados de educação.

Fernanda defende que, antes de avançar com o agravamento das tarifas, o Governo deveria procurar alternativas para minimizar os efeitos da subida dos custos dos combustíveis, tendo em conta a realidade económica da população.

“Deviam arranjar uma forma de saber como ultrapassar esse problema e olhar para aquilo que é a vida dos moçambicanos. Será difícil para pessoas que recebem um salário mínimo acrescentar esses valores ao transporte”, considera.

A preocupação é partilhada por Pablo Evaristo, estudante da Universidade São Tomás (USTM), que considera que o aumento das tarifas poderá agravar o desequilíbrio entre os rendimentos das famílias e as despesas diárias.

“Se formos a fazer os cálculos, não bate. Até podes desistir facilmente de estudar, porque esse valor pode te levar mais uns 50% daquilo que ganhas como mesada”, afirma, referindo-se ao peso que os custos representam para os jovens que sonham com um diploma do ensino superior.

Evaristo apela ao Governo que procure alternativas que permitam reduzir os custos das deslocações. Na sua perspectiva, a redução do preço dos combustíveis poderá contribuir para aliviar a pressão sobre os transportadores e, consequentemente, sobre os passageiros.

AMT admite falta de capacidade financeira para garantir compensações aos transportadores

A Agência Metropolitana de Transporte (AMT) admite que o Governo poderá não dispor de capacidade financeira suficiente para continuar a pagar as compensações aos operadores de transporte semi-colectivo de passageiros, mecanismo criado para evitar o agravamento das tarifas após a subida dos preços dos combustíveis.

Em entrevista ao Evidências, Afonso Jemisse, administrador para a área de Administração, Finanças e Recursos Humanos da AMT, afirmou que os primeiros três meses de implementação do mecanismo revelaram dificuldades que colocam em dúvida a sua continuidade.

“Há uma sinalização de não termos músculos suficientes financeiros para continuar com esse modelo de compensações”, declarou, explicando que o Governo precisa de conciliar as despesas do sector dos transportes com outras prioridades, como saúde, segurança, defesa e habitação.

Jemisse reconhece que uma eventual revisão das tarifas terá impacto negativo sobre os passageiros, sobretudo as famílias com rendimentos baixos. Contudo, recusou atribuir a responsabilidade a uma única entidade, defendendo que a situação deve ser entendida como um desafio conjunto.

Questionado sobre a possibilidade de renegociar as condições depois de um eventual aumento tarifário, o responsável afirmou que nenhum cenário está definitivamente excluído. “Todas as iniciativas estão nas negociações, estão na mesa, podemos discutir”, garantiu, acrescentando que a posição da instituição poderá evoluir em função das condições financeiras e das negociações em curso.

“A nossa proposta era aumentar 20 meticais, mas aceitámos cinco”, revela FEMATRO

Durante uma conferência de imprensa, a Federação Moçambicana das Associações dos Transportadores Rodoviários (FEMATRO) revelou que a sua proposta inicial era aumentar em 20 meticais as tarifas dos transportes semi-colectivos de passageiros, mas acabou por aceitar a contraproposta de 5 meticais apresentada pelo Governo, no âmbito das negociações sobre as compensações aos transportadores.

“Não estamos satisfeitos, porque a nossa proposta era aumentar 20 meticais. Os 5 meticais foram impostos pelo Governo e não respondem às preocupações dos transportadores. Nós não olhamos apenas para o lucro, mas também para a situação do povo. A FEMATRO vive em Moçambique e utiliza os mesmos meios de transporte que a população. Os membros da sua direcção são moçambicanos e enfrentam as mesmas necessidades que o restante povo. Se não tivéssemos em consideração essa realidade, poderíamos ter decidido paralisar as actividades, uma vez que apresentámos uma proposta de aumento de 20 meticais e o Governo contrapôs com 5 meticais. Ainda assim, aceitámos”, afirmou Paulo Muthisse, presidente da FEMATRO.

Com o reajustamento, as tarifas nos trajectos até 10 quilómetros passam de 15 para 20 meticais, enquanto nos percursos superiores a 10 quilómetros sobem de 18 para 23 meticais.

O dirigente explicou que o entendimento resulta de várias rondas de negociações entre o Governo, a Agência Metropolitana de Transporte de Maputo, que abrange os municípios de Namaacha e Manhiça, e a FEMATRO.

“É difícil relatar tudo o que discutimos durante as negociações. Chegámos a um consenso de 5 meticais. É esse o resultado que conseguimos alcançar e que posso transmitir. O que nos interessa é que conseguimos os 5 meticais, o que é muito bom para os transportadores”, declarou.