Estado fica com 15% de todos os megaprojectos mineiros e petrolíferos sem gastar um metical

A maior nacionalização silenciosa desde a independência A proposta inicial era de 20%, mas não colheu consenso no seio dos camaradas O Estado moçambicano passará a deter, sem qualquer desembolso financeiro inicial, uma fatia mínima de 15% em todos os projectos de mineração e petróleo e gás que forem licenciados a partir da entrada em […]

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Programa MozAgriBiz prevê investimento de 500 milhões de dólares para modernizar agronegócio

O Ministro da Agricultura, Ambiente e Pescas, Roberto Mito, revelou em sede parlamentar a conclusão do programa MozAgriBiz, uma iniciativa que prevê injectar 500 milhões de dólares na agricultura nos próximos dez anos. O projecto, integrado na plataforma AgriConnect, foca-se no desenvolvimento de cadeias de valor prioritárias como o milho, arroz, feijões e hortícolas, com […]

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Executivo retoma progressões de carreira na Função Pública

A Primeira-Ministra, Benvinda Levi, anunciou na Assembleia da República a retoma gradual dos actos administrativos de promoção, progressão e mudança de carreira para os funcionários da Função Pública. A medida é viabilizada pela aprovação do Decreto nº 36/2025, que estabelece o novo Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remunerações. Para o exercício económico de 2026, […]

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Governo aposta na produção nacional e controlo de importações para aliviar custo de vida

O Ministro da Economia, Muhate, afirmou esta Terça-feira, na Assembleia da República de Moçambique, que o Governo está a implementar um conjunto de medidas estruturais e de impacto imediato para reduzir a dependência externa, estimular a produção interna e proteger o poder de compra das famílias. Falando durante a sessão de perguntas e respostas ao […]

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Governo propõe transformar subsídios sociais em “obrigações permanentes” do Estado

O Governo pretende elevar as transferências sociais ao estatuto de despesa obrigatória e permanente, conferindo-lhes a mesma prioridade orçamental atribuída ao pagamento de salários e pensões da Função Pública. A proposta foi apresentada pela Ministra do Trabalho, Género e Acção Social, Ivete Alane, na Assembleia da República, como uma solução estrutural para acabar com a […]

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FDEL em andamento em Tete longe do manto de suspeitas

Quando o então candidato da Frelimo  e agora Presidente da República, Daniel Chapo – brandiu vivamente o Fundo de Desenvolvimento Económico Local (FDEL), durante a campanha eleitoral, este instrumento de financiamento aos jovens empreendedores foi logo coberto de um manto de desconfiança.O passado de instrumentalização política e partidária de apoios estatais às comunidades provocou logo […]

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TRAC avança com pontes pedonais e reposição de iluminação após manifestações

A concessionária Trans African Concessions (TRAC) anunciou o arranque da montagem de pontes pedonais e a reposição de infra-estruturas destruídas durante manifestações, num pacote de intervenções que promete melhorar a segurança rodoviária e a mobilidade na região metropolitana de Maputo. O gestor da TRAC em Moçambique, Fenias Mazive, revelou que já começou a montagem da […]

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