Parlamento deverá apreciar e aprovar pacote de leis do sector extractivo até 08 de Maio

Após Presidente da República solicitar agendamento urgente Antes as cinco leis foram submetidas por auscultação nacional e debates sobre modelo de governação Proposta da nova Lei prevê percentagem cativa de 20% nos projectos do sector extractivo A Assembleia da República de Moçambique deverá apreciar, na generalidade e na especialidade, até ao dia 08 de Maio […]

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Terrorismo em Cabo Delgado continua acima da resposta do Estado

Justiça queixa-se da dificuldade de acesso aos locais dos factos, devido à natureza dos ataques O sistema penitenciário não dispõe de mecanismos específicos de desradicalização, o que levanta preocupações sobre a reinserção social de 462 indivíduos que foram condenados por crimes relacionados com terrorismo. O Procurador–Geral da República (PGR), Américo Julião Letela, voltou a confirmar que ataques […]

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ARENE esclarece que documentos sobre manutenção dos preços dos combustíveis não constituem anúncio oficial

A Autoridade Reguladora de Energia (ARENE) emitiu um comunicado oficial, esta terça-feira, 28 de Abril de 2026, para desmentir a validade de tabelas de preços de combustíveis que têm circulado nos últimos dias, onde a entidade confirma a manutenção dos preços dos combustíveis em todo território nacional. A reguladora sublinha que a informação foi veiculada […]

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Governo apela à serenidade perante boatos sobre encolhimento de órgãos genitais

O Governo manifestou preocupação face à onda de boatos sobre o encolhimento de órgãos genitais masculinos que tem provocado linchamentos e mortes em províncias como Nampula, Niassa, Zambézia e Cabo Delgado. O porta-voz do Governo, Inocêncio Impissa, foi taxativo ao afirmar que não existe qualquer evidência científica que comprove a existência deste fenómeno, instando as […]

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Criada comissão para transição das Inspeções-Gerais do Estado

Foi aprovada a criação de uma comissão multissetorial responsável por coordenar a transição de recursos das extintas Inspeções-Gerais de Finanças, Administração Pública e de Atividades Económicas para as novas estruturas. Esta comissão terá o encargo de definir metodologias para a transferência de ativos, pessoal e orçamento para a Inspeção-Geral do Estado e para a Inspeção-Geral […]

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Governo trabalha em soluções para normalizar abastecimento de combustíveis

O Executivo reconheceu a existência de dificuldades no fornecimento de combustíveis em alguns postos de abastecimento, atribuindo o problema a constrangimentos no acesso a divisas pelos fornecedores e não à falta de produto nos terminais portuários. Inocêncio Impissa afirmou que uma equipa multissetorial foi instada a apresentar, nas próximas horas, soluções imediatas para descongestionar a […]

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Economia nacional regista sinais de recuperação no primeiro trimestre de 2026

O Balanço do Plano Econômico e Social e Orçamento do Estado (PESOE) do primeiro trimestre de 2026 revelou uma estabilização de indicadores macroeconômicos essenciais, com a taxa de câmbio a fixar-se em 64,20 meticais por dólar e uma inflação de 3,98%. O Governo destacou que, apesar de um ambiente internacional adverso com desaceleração do crescimento […]

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