EUA reforçam o sector da saúde em 1,7 mil milhões de dólares

Moçambique e os Estados Unidos da América assinaram hoje, em Washington, um Memorando de Entendimento em Saúde, avaliado em cerca de 1,7 mil milhões de dólares norte-americanos, com vigência inicial de cinco anos (2026–2030), destinado a reforçar de forma sustentável o Serviço Nacional de Saúde e a promover a transição para sistemas nacionais mais resilientes e autónomos.

O acordo foi assinado em Washington Os signatários do acordo foram, em representação do Governo de Moçambique, a Ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Maria Manuela dos Santos Lucas, que se fazia acompanhar pelo Ministro da Saúde, Ussene Isse, e, em representação do Governo dos Estados Unidos da América, o Secretário de Estado Adjunto, Christopher Landau.

Na ocasião, a Ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Maria Manuela dos Santos Lucas, afirmou que o acordo “reforça a solidez da parceria estratégica entre Moçambique e os Estados Unidos da América e reflecte a confiança mútua entre os dois Governos”, sublinhando que o Memorando “alinha a cooperação bilateral com as prioridades nacionais de desenvolvimento e com a visão de um sistema de saúde sustentável, liderado pelo Estado moçambicano”.

Por seu turno, o Ministro da Saúde, Ussene Isse, destacou que o novo Memorando “representa um marco importante na consolidação do Serviço Nacional de Saúde, ao garantir previsibilidade de financiamento, fortalecimento institucional e maior apropriação nacional dos programas de saúde”.

Segundo governante, o acordo “cria condições para acelerar a eliminação das principais doenças infecciosas e melhorar a capacidade de resposta do país a emergências de saúde pública”.

O novo instrumento de cooperação estabelece um quadro estratégico orientado para a eliminação do HIV, da Tuberculose e da Malária, o reforço da preparação e resposta a emergências sanitárias, bem como o fortalecimento dos sistemas de informação em saúde, com destaque para a implementação do Registo Médico Electrónico a partir das unidades sanitárias.

O Memorando introduz igualmente um novo modelo de financiamento governo a governo (G2G), com enfoque na eficiência, integração programática e responsabilização institucional, prevendo uma transição progressiva da execução de programas e da gestão de recursos para as instituições nacionais.

No âmbito do acordo, os Estados Unidos da América comprometem-se a realizar investimentos plurianuais no sector da saúde, associados a compromissos progressivos de cofinanciamento por parte do Governo de Moçambique, com vista à assunção gradual da responsabilidade financeira e operacional sobre produtos de saúde e recursos humanos até 2030.

O acordo contempla ainda o reforço da força de trabalho do Serviço Nacional de Saúde, a integração gradual de profissionais actualmente financiados pelo Governo dos EUA, a transição progressiva da aquisição e distribuição de produtos de saúde para a Central de Medicamentos e Artigos Médicos (CMAM), bem como o fortalecimento da vigilância epidemiológica e da capacidade nacional de resposta a surtos.

No domínio da governação de dados, o Memorando inclui um Acordo de Partilha de Dados e Amostras, que reconhece os dados de saúde e amostras biológicas de Moçambique como activos estratégicos nacionais, assegurando a sua utilização em conformidade com a legislação nacional de protecção de dados, a Estratégia de Saúde Digital de 2024 e outros instrumentos legais em vigor.