Estado moçambicano vai financiar missão ruandesa em Cabo Delgado

O Governo assumiu o compromisso de garantir o financiamento necessário para a manutenção do contingente militar do Ruanda na província de Cabo Delgado, assegurando de forma directa a continuidade das operações de combate ao terrorismo na região norte do país. A informação foi avançada pelo ministro ruandês dos Negócios Estrangeiros, Olivier Nduhungirehe, na sua conta oficia do X, onde confirmou que Kigali decidiu negociar exclusivamente com o Executivo moçambicano, tendo este assegurado a cobertura financeira para a totalidade das actividades operacionais das Forças de Segurança Ruandesas no terreno.

Esta assunção de encargos por parte do erário público moçambicano ocorre num momento crítico de reconfiguração internacional, coincidindo com o fim do apoio financeiro de 40 milhões de euros concedido ao longo de 36 meses pela União Europeia através do Mecanismo Europeu para a Paz, cujo prazo expira precisamente neste mês de Maio.

Olivier Nduhungirehe lançou duras críticas à actuação de Bruxelas, afirmando que os novos pedidos de apoio financeiro submetidos pelo Ruanda foram recebidos com “relutância” e acabou por lamentar que o suporte ao povo moçambicano tenha sido “politizado por alguns Estados-membros da UE”, transformando um auxílio militar numa crítica ao governo ruandês.

Nas suas declarações, o chefe da diplomacia ruandesa sublinhou que a colaboração bilateral continuará forte porque as autoridades moçambicanas reconhecem o sucesso da missão iniciada em 2021, que permitiu reabrir escolas, retomar actividades comerciais e garantir a segurança para a retoma dos megaprojectos de exploração de gás natural liquefeito calculados em 50 mil milhões de dólares.

A própria Comissão Europeia para os Negócios Estrangeiros confirmou o cenário de transição de encargos para Maputo ao referir que se encontra em “diálogo contínuo” com o Governo, mas vincando de forma clara que as decisões e os custos sobre a permanência ou saída do exército ruandês devem ser definidos exclusivamente entre os dois países africanos.

Apesar do forte impacto orçamental que representa a decisão de financiar uma força militar estrangeira com recursos próprios, o Governo  optou por manter um silêncio absoluto sobre a matéria. Até ao momento, nenhuma entidade oficial do Executivo moçambicano, incluindo o Ministério da Defesa Nacional ou a Presidência da República, emitiu qualquer pronunciamento público para clarificar as cláusulas deste acordo financeiro com o Ruanda, os valores que serão desembolsados pelo Estado ou quais as dotações orçamentais que serão sacrificadas para acomodar as despesas logísticas e operacionais do exército de Kigali.