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Estêvão Chavisso
Algures, no Mar das Caraíbas, sudoeste da Jamaica, jazem vestígios do pior massacre da história da escravatura africana: Massacre do Navio Zong (Entre Novembro e Dezembro de 1781). Um total de 132 “escravos” que seguiam num navio negreiro britânico foram atirados às águas azuladas das Caraíbas, num acto que seria futuramente descrito como histórico na luta abolicionista.
Saído da Costa do Ouro – Acra (Gana), o navio negreiro Zong levava um total de 442 “escravos” africanos (mais do dobro da sua capacidade) para a Jamaica, na altura uma das colónias mais lucrativas dos britânicos.
Sob condições desumanas, com a escassez de alimentos e o saneamento precário a criarem um ambiente propício para doenças mortais, descreveu o historiador da Universidade de Harvard Vincent Brown (2021), os 132 “escravos” foram atirados ao mar ainda vivos em três dias seguidos, alguns deles acorrentados uns aos outros.
A justificação do capitão britânico Luke Collingwood tinha uma lógica de mercado: eliminar parte dos escravos para accionar o seguro e receber uma indemnização pela “perda de carga”, como eram juridicamente classificados africanos durante o tráfico transatlântico, que, segundo as Nações Unidas, vitimou mais de 12 milhões de homens, mulheres e crianças africanas ao longo de 400 anos.
Passaram-se 245 anos desde o Massacre e, só em 25 de Maio de 2026, a ONU, órgão que tem entre as suas principais missões a promoção dos direitos humanos, teve a coragem de admitir que, no geral, o tráfico transatlântico de escravos foi “o crime mais grave contra a humanidade”, numa resolução de simbolismo histórico, já que foi proposta pelo Gana, a principal vítima do Massacre do Navio Zong.
Na Assembleia-Geral das Nações Unidas, a votação final, aprovada com votos a favor de 123 Estados-membros e três votos contra (Estados Unidos, Argentina e Israel), entre as principais faces da Direita mundial contemporânea, teve a abstenção de 52 membros.
Curiosamente, a maior parte dos 52 membros que decidiram abster-se são do “berço” da “civilização” ocidental: a União Europeia, com destaque para Portugal, Espanha e Inglaterra, os pioneiros e os que mais se beneficiaram do tráfico transatlântico de escravos.
Os argumentos conservacionistas que se esforçam para normalizar um absurdo baseiam-se, sobretudo, nas implicações jurídicas e morais, levantadas quase sempre sob aplausos compulsivos da ascendente direita mundial.
A primeira implicação diz respeito a um alegado princípio da irretroactividade da lei, baseando-se no argumento de que a escravatura, pelo menos até 1833, na Inglaterra, tinha cobertura legal e as leis só produzem efeitos para o futuro.
Este argumento é infundado se pensarmos que, primeiro, os episódios vividos pelos africanos durante a escravatura transatlântica estão na categoria de genocídios e, consequentemente, à luz do próprio Direito Internacional (ocidental), são violações graves que não se podem justificar por razões de dimensão jurídica ou administrativa. A escravatura dos africanos foi um crime contra a humanidade.
A segunda justificação conservacionista funda-se a partir de duas ideias: o argumento de que os actuais governos não podem ser responsabilizados por actos cometidos por gerações anteriores e que o tráfico de escravos não foi um fenómeno exclusivo do Ocidente, apontando, como exemplo, alguns Estados africanos antigos que eram esclavagistas e a própria escravatura árabe, que, entre os séculos VII e XX, afectou mais de 10 milhões de africanos subsaarianos.
Basicamente, é a obsoleta tentativa desesperada de legitimar um erro histórico pelo facto de não ter sido cometido exclusivamente por um único grupo. Nestes termos, provavelmente temos de admitir a possibilidade de a Alemanha, que já está a pagar reparações pelo holocausto e outros crimes, um dia alegar que o totalitarismo não foi só um problema do Nazismo. Aliás, curiosamente, a Alemanha admitiu os seus erros com o mundo todo, excepto as suas atrocidades na Namíbia, o primeiro genocídio do século XX.
Além de ser uma intrínseca admissão deste mesmo erro histórico, defender que os actuais governos não podem ser responsabilizados por actos cometidos por gerações anteriores é ignorar que os actuais governos e sociedades ocidentais foram economicamente os principais beneficiários da escravatura transatlântica e, consequentemente, é um absurdo que se tentem hoje distanciar da sua responsabilidade moral.
Entre os séculos XV e XIX, a mão-de-obra escrava foi o motor central das grandes metrópoles europeias, com destaque para Lisboa, Liverpool, Nantes, Amsterdão, Sevilha, Genebra, criando, a partir da escravatura e matéria-prima africanas, as bases para edificação do que hoje é considerado o “grande” ocidente.
São as mesmas metrópoles nas quais hoje os africanos são estranhos imigrantes que devem “voltar para a sua terra”, outrora saqueada em benefício da Europa, da escravatura à colonização.
O sistema esclavagista transatlântico foi responsável pela perpetuação da absurda ideia de supremacia branca, com o africano a passar de escravo para “assimilado”, à luz da hipócrita conveniência colonial, numa condição subalterna cujas consequências prevalecem até hoje.
Ouvindo a leitura da votação da resolução em Nova Iorque, pensei nos mais de 15 milhões de vítimas deste crime, que, apesar do valor simbólico deste documento, jamais terão a sua dignidade devolvida. E, inevitavelmente, o meu pensamento volta às centenas de mulheres, homens e crianças que seguiam no Navio Zong, nas Caraíbas, acorrentadas em porões escuros e abafados, à espera da morte.



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