A xenofobia e os problemas de fundo da África do Sul

Alexandre Chiure

A xenofobia na África do Sul, que, na prática, é afrofobia porque visa cidadãos de origem africana, é mais do que um simples problema imigratório. Ela é usada como cavalo de batalha por alguns políticos sul-africanos para obter ganhos eleitorais, numa altura destas em que se avizinham eleições locais naquele país.

Partidos políticos como uMkhonto we Sizue, com cerca de dois anos de vida, criado pelo antigo presidente sul-africano, Jacob Zuma, a ActionSA, de centro-esquerda, fundado em 2020 por Herman Mashaba, um conhecido empresário e antigo presidente da câmara de Joanesburgo, a Aliança Patriótica (AP), partido conservador, de direita, fundado em Novembro de 2013 por Gayton Mckenzie e Kenny Kunene, estão a explorar tudo o que a xenofobia pode oferecer para conquistarem simpatias no seio de eleitores.

A AP nunca escondeu a sua posição anti-imigração e foi um dos primeiros partidos políticos na oposição a defender a deportação em massa de imigrantes ilegais argumentando que estes são a principal causa dos desafios de criminalidade e segurança no país. Nasceu para atender às comunidades de cor branca na província de Cabo Ocidental.

Junta-se a estes partidos a Operação Dudula, um movimento nacionalista  e anti-imigração na África do Sul, fundado em 2022, em Soweto, conhecido por promover acções directas e violentas contra estrangeiros. O termo Dudula significa “expulsar” no idioma isiZulu ou, simplesmente, “derrubar”.

O grupo defende o princípio de “put south africans first”, ou seja, primeiro, os sul-africanos. Os membros deste movimento acusam os imigrantes de estarem por detrás dos problemas sociais como o desemprego, criminalidade e tráfico de drogas que afectam a RSA.

Eles têm feito patrulhas e bloqueios ilegais em hospitais, clínicas e escolas públicas, impedindo a entrada de pessoas estrangeiras e está associada a ameaças, intimidações e agressões físicas a vendedores ambulantes e moradores imigrantes.

O Supremo Tribunal da África do Sul proibiu formalmente a Operação Dudula de assediar, agredir e promover o discurso de ódio contra estrangeiros de origem africana e ninguém obedeceu a essa decisão judicial. Ela que foi fundada pelo activista e empresário sul-africano, Nhlanhla “Lux” Dlamini.

O movimento surgiu originalmente como uma organização humanitária  de pressão, focado em protestos contra a imigração ilegal. Ao longo de tempo, o grupo cresceu e a 4 de Fevereiro deste ano foi registado como partido político e tornou-se a nova extrema-direita.

Embora neguem oficialmente o seu apoio directo a actos de violência, as organizações de defesa dos direitos humanos, a exemplo de Human Rights Watch, dizem que o seu discurso alimenta o populismo e incita ataques contra cidadãos africanos e asiáticos.

Por detrás da xenofobia, há problemas de fundo que ultrapassam os limites da imigração. De acordo com o Banco Mundial, a África do Sul é o país mais desigual do mundo. Cerca de 10 por cento da população detém mais de 80 por cento da riqueza nacional e mais de metade dos 65 milhões de sul-africanos vive abaixo da linha da pobreza.

Esta situação foi herdada do colonialismo e do regime de segregação racial do Apartheid. A exclusão histórica da maioria negra negou o acesso a terras, educação de qualidade e oportunidades económicas. As desigualdades reflectem-se fortemente na organização espacial urbana e no mercado de trabalho.

É comum, na África do Sul, encontrar bairros luxuosos e áreas costeiras desenvolvidas a curtas distâncias de assentamentos informais precários. Além disso, as taxas de desemprego e renda são assustadoras (31,9 por cento), com incidência na população negra.

Como se isso não bastasse, o país debate-se com problemas de acesso a serviços básicos, nomeadamente saneamento do meio, água canalizada e infra-estruturas adequadas  em muitas comunidades periféricas empobrecidas.

O Congresso Nacional Africano (ANC), partido que suporta o governo de Cyril Ramaphosa, no poder há mais de 30 anos, tem se mostrado incapaz de reverter a situação, refugiando-se na questão imigratória como se fosse a origem de todos os problemas existentes na África do Sul, o que está a lhe custar a impopularidade e o descrédito perante os sul-africanos.

O ANC é faca de dois gumes. Apoia e, ao mesmo tempo, não apoia a xenofobia. Para salvaguardar a amizade, cooperação e relações de boa vizinhança com os países da região que têm comunidades expressivas de imigrantes na África do Sul, a exemplo de Moçambique, Lesotho, Zimbabwe, Malawi e outros, condena ataques xenófobos.

Mas, a nível interno, o discurso direccionado aos sul-africanos é outro. Na prática, o partido do governo sustenta, de uma forma subtil, o ódio aos expatriados. Quando o Presidente sul-africano vai ao parlamento e declara tolerância zero aos imigrantes ilegais, disse tudo. Meia palavra basta.

Com este seu posicionamento, que não me surpreende, especialmente porque o ANC, politicamente em decadência, está a tentar, a todo o custo, recuperar a sua popularidade depois de perder as cidades de Pretória e Joanesburgo nas autárquicas de 2021 e a maioria absoluta nas eleições legislativas de 2024, Cyril Ramaphosa não só não quis reconhecer os reais problemas que apoquentam o seu povo, como também evitou admitir a incapacidade do seu governo em resolvê-los.

Do ponto de vista estratégico, o Chefe de Estado sul-africano procurou embrulhar os sul-africanos e vendê-los a narrativa de que a origem dos problemas é a presença massiva de imigrantes ilegais no país e não as políticas falhadas do seu governo.

Ainda bem que Ramaphosa acabou por dar mão à palmatória ao fazer uma declaração surpreendentemente e há muito esperada de que o seu governo dava tolerância zero à xenofobia. Reconheceu publicamente que a crise económica sul-africana nada tem a ver com a imigração ilegal, apesar de ser um problema alimentado pela corrupção. É um passo para o fim da violência naquele país, mas, mesmo assim, espero para ver, na prática, o que é que irá acontecer no terreno depois deste novo posicionamento do presidente.

É que, ao que tudo indica, a polícia sul-africana, a quem cabe a responsabilidade de desencorajar actos de violência e impor ordem, alinha com a operação anti-imigrantes. Quando faz vista grossa a actos xenófobos contra cidadãos estrangeiros nas ruas, durante manifestações ou rusgas à “caça” de expatriados africanos, significa apoio aberto ao movimento.

Quando a polícia presencia casos de destruição, saque de bens, incêndio a residências e, acima de tudo, de assassinato de imigrantes (foram reportados até agora, oficialmente, nove moçambicanos mortos,  vítimas de xenofobia) e não mexe uma palha no sentido de prender os implicados e responsabilizá-los, sendo que configura um crime em qualquer parte do mundo, o que é que isso quer dizer?