Afinal, oposição apreciou positivamente e assinou pareceres favoráveis nas comissões parlamentares

O debate do novo pacote fiscal na Assembleia da República (AR) culminou hoje num conflito político, com as bancadas da oposição (PODEMOS, RENAMO e MDM) a abandonarem o Plenário em protesto. Contudo, documentos a que o  Evidências teve acesso revelam que este abandono se deu após os representantes da oposição nas Comissões de Trabalho terem […]

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Pacote fiscal gera confronto na AR: Oposição abandona plenária em protesto contra falta de auscultação

O debate sobre o novo pacote fiscal na Assembleia da República (AR) foi marcado hoje por um forte protesto das bancadas da oposição, que abandonaram a sessão plenária em sinal de repúdio. Os partidos alegam que a discussão dos instrumentos fiscais não deveria avançar por alegada falta de auscultação atempada e adequada à sociedade moçambicana. […]

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Governo projecta aumento de 3% na produção de rubis em 2026, ultrapassando 4 milhões de quilates

O Governo de Moçambique prevê um aumento de 3% na capacidade de produção de rubis para o ano de 2026, projectando ultrapassar os quatro milhões de quilates (4,1 milhões). Esta estimativa, constante nas previsões orçamentais divulgadas pelo Ministério das Finanças, baseia-se na expectativa de retoma das actividades de uma das principais empresas produtoras do país. […]

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Holanda disponibiliza 25 milhões de euros para recuperação de rios atingidos pela poluição mineira em Manica

O Reino dos Países Baixos anunciou um financiamento de 25 milhões de euros (cerca de 1,7 mil milhões de meticais) destinados à recuperação dos rios da província de Manica, na região centro de Moçambique, que têm sido gravemente afectados pela poluição resultante da actividade mineira. A verba será entregue à Administração Regional de Águas do […]

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Conselho Municipal de Maputo propõe redução da taxa de lixo para aliviar munícipes de baixa renda

O Conselho Municipal da Cidade de Maputo está a avançar com uma proposta para reduzir a taxa de lixo cobrada aos munícipes, visando beneficiar principalmente as famílias de baixa renda. A nova medida, actualmente em debate na Assembleia Municipal, pretende acabar com a desproporção da cobrança que afecta o acesso à electricidade. Actualmente, a taxa […]

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Tribunal defere providência cautelar e invalida candidatura de Lucas Chachine à presidência da CCM

O Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, através da 5.ª Secção Cível, deferiu uma Providência Cautelar Não Especificada submetida pela empresa Good Delivers, Lda., e determinou a invalidação da candidatura de Lucas Chachine no processo eleitoral para os órgãos sociais da Câmara do Comércio Moçambique–África do Sul (CCM). Com esta decisão, a única candidatura actualmente […]

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Chapo inicia visita estratégica à Itália para reforçar cooperação e atrair investimento

O Presidente da República, Daniel Chapo, iniciou esta quarta-feira uma visita de trabalho de três dias a Itália, com o objectivo central de reforçar as relações de amizade e a cooperação estratégica entre os dois países. Esta deslocação segue-se à 6.ª Cimeira Luso-Moçambicana, realizada em Portugal, e faz parte da ofensiva diplomática do Governo para […]

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Primeira-Ministra classifica reabilitação da EN1 como a “prioridade das prioridades” do Governo

A Primeira-Ministra, Benvinda Levi, utilizou a plataforma da Assembleia da República hoje, durante a Sessão de Perguntas ao Governo, para reagir à crescente crise de segurança rodoviária no país. O foco principal da sua intervenção foi a Estrada Nacional n.º 1 (EN1), especialmente após o recente e trágico acidente na Manhiça, tendo classificado a requalificação […]

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Sector Privado exige adiamento do pacote fiscal na AR e lamenta falta de auscultação

O sector privado moçambicano, representado pela Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA), propôs formalmente o adiamento da apreciação do novo pacote fiscal, agendado para esta sexta-feira (12) na Assembleia da República (AR). A principal queixa da CTA é a ausência de um período adequado de auscultação pública e consulta sectorial, um passo crucial para […]

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