O Conselho de Ministros aprovou esta terça-feira, um novo decreto-lei que revoga a norma de 2010 e introduz uma reforma profunda no sector de seguros e resseguros em Moçambique. A nova legislação foca-se na transparência operacional, na redefinição da distribuição de riscos e na aplicação de sanções mais rigorosas para infracções de conduta, visando elevar […]
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O Executivo aprovou um conjunto de decretos que regulamentam a actividade eléctrica no país, abrangendo desde a produção e transporte até à comercialização e armazenamento. O novo dispositivo legal aplica-se tanto a entidades públicas como privadas e visa disciplinar de forma sistemática os trâmites para a obtenção de concessões estatais, definindo claramente os direitos e […]
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O Governo anunciou que a Feira Internacional de Maputo (FACIM) terá como país de honra a República Federativa do Brasil na sua 61ª edição, a decorrer de 31 de agosto a 6 de Setembro de 2026. A informação foi avançada pelo porta-voz do Governo, Inocêncio Impissa, no final da nona sessão do Conselho de Ministros, […]
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O Conselho de Ministros apreciou o relatório anual das receitas provenientes da exploração de gás natural liquefeito (GNL), abrangendo o período entre Novembro de 2022 e Dezembro de 2025. Os dados revelam que o Estado moçambicano arrecadou 252,8 milhões de dólares, um marco que coincide com a entrada em funcionamento efectivo do Fundo Soberano de […]
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O Governo assegura que o país dispõe, neste momento, de reservas de combustíveis suficientes para cobrir as necessidades de consumo por um período superior a um mês, apesar das pressões internacionais sobre os preços dos derivados de petróleo. A garantia foi dada pelo secretário de Estado do Tesouro e Orçamento, Amílcar Tivane, que explicou que […]
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A EUROCAM – Associação dos Empresários Europeus em Moçambique e a Embaixada da Ucrânia registaram, entre Outubro de 2025 e Março de 2026, uma evolução significativa nas suas relações institucionais, passando de uma fase de contactos exploratórios para um diálogo estruturado orientado para a formalização de mecanismos de cooperação económica. No âmbito deste processo, encontra-se […]
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Segundo dados do INE, cada salário formal sustenta, em média, cinco pessoas Fecho de uma única empresa como a Mozal condena cerca de 24 mil cidadãos à insegurança Entre o início de 2024 e Março de 2026, o encerramento definitivo de grandes unidades industriais, cadeias de retalho e centenas de empresas de construção civil desenhou […]
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O presidente da Câmara de Minas de Moçambique, Edson Matches, defende que Moçambique enfrenta um momento decisivo para consolidar a sua posição como destino preferencial de investimento no sector extractivo, num contexto de crescente procura global por minerais críticos, contudo defende que criação de um ambiente de negócios vai ser vital para o futuro do […]
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O Ministério dos Recursos Minerais e Energia assegura que não há ruptura no fornecimento de combustíveis no País, contrariando receios gerados por informações sobre níveis de reservas. Em comunicado divulgado, esta sexta-feira, em Maputo, a Direcção Nacional de Hidrocarbonetos e Combustíveis esclareceu que o sistema de abastecimento continua estável e com reposições em curso. A […]
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Não foi uma ruptura de combustível que levou centenas de automobilistas a formar filas nos postos de abastecimento em Maputo e noutras cidades do país. Foi a percepção de que poderia faltar, uma ideia que, ao circular ao longo do dia, acabou por produzir exactamente o efeito que anunciava. Ao início da manhã, a informação […]
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