A Renamo entende que o Executivo não respeitou a Constituição da República e usurpou as competências da Assembleia da República quando deferiu a proposta da Comissão de Enquadramento de Implementação da Tabela Salarial Única para responder algumas inquietações levantadas pelos Funcionários e Agentes do Estado no âmbito da implementação da TSU. Depois de constatar que […]
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Com a eclosão da pandemia da Covid-19, o Governo foi a obrigado a implementar uma série de inovações no sector da educação, tendo adoptado aulas on-line para o ensino secundário e superior. Entretanto, quando o Presidente da República anunciou o fim do Estado de Calamidade Pública, decretado 2020, o sector da educação voltou a apostar […]
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Nyusi recoloca “minas retardadas” Amnistia aos insurgentes que andaram detidos num quartel não obedeceu legislação Compete a AR conceder amnistia e PR só dá indulto a quem cumpre pena Indultados nunca passaram por uma reabilitação e psicólogo alerta para graves riscos O Presidente da República, Filipe Nyusi, concedeu, semana passada (19), em Nampula, perdão a […]
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O Provedor da Justiça, Isac Chande, apresentou, nesta quinta-feira, 13 de Outubro, o seu Informe Anual na Assembleia da República, apesar de reconhecer o esforço assinalável por parte dos actores públicos para a adopção de medidas com vista a corrigir as más práticas, visando oferecer serviços de melhor qualidade aos cidadãos, destacou que a corrupção […]
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Os deputados dos três partidos com assentos na Assembleia da República aprovaram, nesta sexta-feira, 07 de Outubro, no segundo dia da VI Sessão Ordinária da IX Legislatura, na generalidade e especialidade a a Tabela Salarial Única. Depois da aprovação da Assembleia da República, para entrar em vigor apenas aguarda pelo “sim” do Conselho de Ministros. Recentemente, o […]
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O Governo, através do Ministério da Economia e Finanças, reiterou nesta quinta-feira, que estão criadas todas as condições para que a Tabela Salarial entre finalmente em vigor no próximo mês de Outubro. Contudo, a entrada em vigor daquele instrumento aguardado funcionários e agentes do Estado está refém da aprovação da Assembleia da República e, segundo […]
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A ministra da Administração Estatal e Função Pública, Ana Comoane, citada hoje pelo Jornal Notícias, revelou que o Governo vai propor à Assembleia da República o aumento da idade de reforma na função pública para 65 anos contra os actuais 60, em menos de um ano após a entrada em vigor da disposição actual. A […]
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O Presidente da República, Filipe Nyusi reafirmou, esta quinta-feira, que Moçambique não paga nenhum tostão ao Ruanda pelo empenhamento dos seus quase dois mil homens no combate ao terrorismo em Cabo Delgado e que a sua missão enquadra-se no âmbito de um acordo de cooperação militar, que, no entanto, asseverou ser de carácter sigiloso e […]
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Em Setembro, a Associação Moçambicana de Juízes e a dos Magistrados do Ministério Público submeteram uma petição à Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade da Assembleia da República, contra a aprovação da Tabela Salarial Única, pelo Conselho de Ministros. Entretanto, nesta segunda-feira, 08 de Novembro, A Comissão do Plano e Orçamento (CPO) da Assembleia […]
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