OAM defende que é tempo de “despartidarizar” o Conselho Constitucional
A Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM) defende uma discussão franca e, sobretudo, urgente sobre a revisão constitucional visando reduzir o número dos Juízes Conselheiros do Conselho Constitucional designados pela Assembleia da República. Com este posicionamento, a OAM pretende acabar com as desconfianças da sociedade sobre a integridade e imparcialidade deste pilar essencial do Estado […]
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