Vice-presidente da COTE defende despartidarização do Estado

Alberto Ferreira afirma que Moçambique pertence a todos os cidadãos e não a forças partidárias específicas, defendendo uma ruptura com a divisão político-partidária na administração do Estado. Falando durante a I Conferência Anual sobre Democracia e Eleições, o vice-presidente da Comissão Técnica do Diálogo Nacional Inclusivo (COTE) apontou que o país precisa de superar as lógicas em que a vitória eleitoral concede o controlo absoluto sobre as instituições públicas e a diplomacia, sublinhando que a pertença ao Estado deve basear-se na cidadania e no mérito.

Durante a sua intervenção no evento organizado conjuntamente pela Plataforma DECIDE e pela Fundação Friedrich Ebert (FES), o responsável destacou que a consolidação democrática exige repensar a forma como o poder é exercido e partilhado entre todos os moçambicanos.

“Este não é Moçambique da Frelimo ou Moçambique, é Moçambique dos moçambicanos”, declarou Alberto Ferreira, acrescentando que é preciso ganhar a consciência colectiva de que a responsabilidade pela construção do futuro do país pertence a toda a sociedade e não apenas a uma elite política.

O dirigente recordou que a história recente do país foi marcada por confrontações físicas e divisões profundas, o que demonstra que os modelos desenhados desde o início da década de noventa necessitam de correções estruturais urgentes para garantir a estabilidade e a paz duradoura.

Para alcançar esta transformação, o responsável detalhou que o Diálogo Nacional Inclusivo foi estruturado com o propósito de articular a sociedade e as principais forças políticas em diferentes níveis de representação, englobando partidos com assento na Assembleia da República, assembleias provinciais e autárquicas. Este esforço conjunto pretende distanciar-se de negociações bilaterais restritas, apostando numa plataforma alargada que ausculta tanto os cidadãos a residir no território nacional como a diáspora em países como África do Sul, Portugal, Alemanha ou Malásia.

Entre as principais propostas debatidas e em fase avançada de preparação, destacam-se a necessidade de conferir maior neutralidade aos órgãos eleitorais, tornando-os independentes e não diretamente compostos por representantes partidários, bem como a urgência de reformas na administração pública que assegurem a despartidarização do Estado. O vice-presidente da COTE enfatizou que o exercício de funções públicas e o acesso a oportunidades não devem estar condicionados à filiação político-partidária, permitindo que a competência prevaleça na gestão da coisa pública.