O Departamento dos Direitos Humanos dos Estados Unidos da América observa que, no ano passado, Moçambique foi palco de vários incidentes de violência grave e intimidação eleitoral, sobretudo, durante as VII Eleições Autárquicas, realizadas em Outubro. Aquele Departamento do Governo norte – americano destaca o excesso de zelo das autoridades da lei e ordem contra […]
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O Presidente da Comissão Nacional dos Direitos Humanos mostrou-se preocupado com a violação dos direitos humanos em algumas zonas da província de Cabo Delgado devido aos ataques terroristas. Albachir Macassar manifestou esta preocupação numa entrevista concedida, recentemente, à Rádio Moçambique após uma visita de trabalho à província de Nampula, onde teve audiências com o Secretário […]
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O Fórum de Monitoria do Mecanismo de Revisão Periódica Universal dos Direitos Humanos da ONU em Moçambique (FMMRPU) lançou, esta quinta-feira, na cidade de Maputo, as iniciativas do engajamento das Organizações da Sociedade Civil no âmbito da Monitoria da Implementação das Recomendações do III° Ciclo do Mecanismo da Revisão Periódica Universal dos Direitos Humanos da […]
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O governo francês atribuiu o prêmio especial de advocacia de expressão de liberdade, igualdade e fraternidade a activista e influenciadora digital moçambicana Whitney Sabino. o prêmio foi anunciado, na segunda – feira (10), na cidade de Maputo, durante a cerimônia de encerramento da formação de diretos humanos internacionais nas zonas de guerra, sendo que a […]
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O Misa Moçambique tornou público, nesta terça-feira, 27 de Junho, o relatório intitulado “Direitos Digitais em Moçambique: Uma análise sobre as políticas das operações das telefonias móveis com objectivo de advogar por uma maior transparência e prestação de contas sobre os Direitos Humanos na era Digital”. No seu relatorio, aquela instituicao da sociedade civil Empresas […]
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Em coordenação com o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH), o Ministério da Defesa Nacional (MDN) está a levar a cabo uma capacitação das Forças Armadas de Defesa de Moçambique (FADM) em matérias de direitos humanos numa altura em que algumas organizações da sociedade civil denunciaram alegadas violações dos direitos humanos […]
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O mais recente estudo da Human Rights Watch (HRW) refere que, em 2022, a situação humanitária em Moçambique piorou. Aquela organização sediada em Washington aponta para o terrorismo e o modus operandi das as Forças de Defesa e Segurança que continuaram a usar a força e a impedir o direito à manifestação pacifica. Por outro […]
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A Amnistia Internacional (AI), através do seu mais recente relatório (2021 – 2022) dos Direitos Humanos no mundo, considera a situação classifica o conflito militar na província de Cabo Delgado com a mais cítica do país. Por outro lado, para além dos crimes de guerra no Teatro Operacional Norte, a AI denuncia o aumenta de […]
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A Ministra da Justiça Assuntos Constitucionais e religiosos, Helena Kida reconhece que a adopção do relatório de Moçambique ao 3° ciclo de revisão periódica universal(RPU), constitui um instrumento fundamental que permite a avaliação , desafios e os progressos alcançados, no capitulo dos direitos humanos. Helena Kida explicou que para o desenvolvimento de uma nação é […]
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Na sessão das perguntas previa que antecedeu o interrogatório da ré Ângela Leão por parte da Ordem dos Advogados, assistente do processo, e dos advogados de defesa, a Ordem dos Advogados denunciou a violação dos direitos humanos por parte do tribunal devido a duração dos interrogatórios. Entretanto, Efigênio Baptista reiterou que o trabalho não pode […]
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