O Governo assegurou que o Instituto Nacional dos Transportes Rodoviários (INATRO) está a ser alvo de reformas profundas, com o objectivo central de elevar a eficiência dos serviços e tornar a obtenção da carta de condução mais acessível à população. O anúncio foi feito pelo Ministro dos Transportes e Logística, João Matlombe, durante as celebrações […]
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O Governo moçambicano foi forçado a adiar o início do ano lectivo 2026 para o final de Fevereiro, devido aos elevados níveis de degradação das infra-estruturas provocados pelas recentes inundações. No entanto, o Executivo admite agora que, devido à magnitude dos estragos, nem todas as escolas estarão em condições de retomar as actividades na nova […]
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O Governo estabeleceu a criação de tribunais de menores em todo o território nacional como uma das maiores prioridades estratégicas para o ciclo judicial que agora se inicia. Esta medida é encarada pelo Executivo como um instrumento fundamental para assegurar que os processos que envolvem menores sejam tratados com a celeridade e a sensibilidade técnica […]
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Cada quilo de arroz vendido em Moçambique poderá ficar entre 14 e 21 meticais mais barato caso se concretize a promessa do Governo de reduzir em 20% a 30% o preço do cereal com a centralização da importação através do Instituto de Cereais de Moçambique (ICM). Para uma família que consome cerca de 20 quilos […]
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O Conselho de Ministros, reunido esta terça-feira, na sua primeira sessão ordinária, aprovou a resolução que determina a realização do funeral oficial da antiga Primeira-Ministra Luísa Dias Diogo. O Governo decretou ainda a observância de dois dias de luto nacional, com início às zero horas do dia 23 de Janeiro de 2026, data em que […]
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O balanço oficial da época chuvosa e ciclónica 2025-2026 indica que 11 cidadãos perderam a vida desde o dia 22 de Dezembro em consequência de inundações. De acordo com o Instituto Nacional de Gestão e Redução do Risco de Desastres, apesar do plano de contingência inicial de 13 mil milhões de meticais, existe actualmente um […]
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O Governo decidiu intervir de forma direta no mercado comercial para enfrentar a severa escassez de moeda estrangeira que afeta o país há mais de dois anos. Reunido na 42ª Sessão Ordinária do Conselho de Ministros, o Executivo aprovou um decreto que impõe restrições quantitativas temporárias à importação de diversos produtos que possuem alternativa de […]
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O Governo de Moçambique prevê um aumento de 3% na capacidade de produção de rubis para o ano de 2026, projectando ultrapassar os quatro milhões de quilates (4,1 milhões). Esta estimativa, constante nas previsões orçamentais divulgadas pelo Ministério das Finanças, baseia-se na expectativa de retoma das actividades de uma das principais empresas produtoras do país. […]
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O Governo, pronunciou-se, esta sexta-feira, sobre o polémico envolvimento dos filhos da governadora de Manica no exploração ouro na mina “Seis Carros”, em claro desrespeito do decreto do Conselho de Ministros e ordens expressas do Presidente da República, Daniel Chapo. Segundo o porta-voz do executivo, Inocêncio Impissa, a governadora Francisca Tomás, “não será sancionada por […]
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O Governo revogou esta terça-feira, em Conselho de Ministros, o Decreto que criou, há 27 anos, o Fundo de Investimento e Património do Abastecimento de Água (FIPAG), uma entidade com a missão de gerir, reabilitar e expandir os sistemas de abastecimento de água nas cidades do país. Em substituição do FIPAG, o Executivo aprovou o […]
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