Muchanga arrisca-se a pagar uma indemnização de 10 milhões de meticais a Agostinho Vuma

Corre em tribunal um processo crime contra António Muchanga que vezes sem contas injuriou e ofendeu a honra e o bom nome do empresário e policito Agostinho Vuma que até a pouco tempo desempenhava a função de presidente da Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA). Inicialmente foi por meio de uma conferência de imprensa […]

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Tribunal julga procedente providência cautelar de Alberto Ferreira e anula segunda volta das eleições ao cargo de Secretário-geral do PODEMOS

O Tribunal Judicial Do Distrito Municipal de KamaMavota julgou procedente a providência cautelar submetida por Alberto Ferreira para anular a segunda volta das eleições ao cargo de Secretário-geral do Partido Optimista para o Desenvolvimento de Moçambique (PODEMOS).  Ferreira, que foi o mais eleito no escrutínio que depois terminou em barulho, apoia-se nos estatutos do agora […]

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Alberto Ferreira diz que submeteu providência cautelar para clarificar dúvidas jurídicas

O candidato ao cargo de Secretário – geral do Partido Optimista para o Desenvolvimento de Moçambique, Alberto Ferreira, que, por sinal, venceu a primeira volta, justificou, nesta terça-feira, 03 de Junho, que submeteu a providência cautelar para travar a realização da segunda volta das eleições com o objectivo de clarificar algumas dúvidas jurídicas. Alberto Ferreira […]

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Forquilha sobre a providência cautelar emitida por Ferreira: “Ninguém pode extrapolar as doutrinas do partido”

Alberto Ferreira foi o candidato mais votado nas eleições ao cargo de Secretário – Geral do PODEMOS, realizadas no pretérito dia 25 de Maio. Contudo, não foi declarado vencedor alegadamente por não ter atingido 50% dos votos. Insatisfeito com a direcção do agora maior partido da oposição em Moçambique, Ferreira submeteu, na última semana, uma […]

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Tribunal suspende decisão da CTA de banimento de candidatura de Álvaro Massingue

O Conselho Directivo da Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA) deliberou pela suspensão dos direitos sociais da Câmara de Comércio de Moçambique, representada por Álvaro Massingue, a quem em última instância aplicou a medida de inibição de participar de qualquer processo eleitoral daquela agremiação por 12 meses, devido ao que chamou de um conjunto […]

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CIP submete providencia cautelar para travar eleição de Daniel Chapo como presidente da Frelimo

O Presidente da República, Daniel Chapo, tal como aconteceu com os seus antecessores, será, conduzido, amanhã, dia 14 de Fevereiro, ao cargo de presidente do partido Frelimo. No entanto, apoiando-se no artigo 148 da Constituição da República, segundo a qual: “o Presidente da República não pode, salvo nos casos expressamente previstos na Constituição da República, […]

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Tribunal de Alto Molócué ordena Renamo a aceitar participação de Venâncio Mondlane no Congresso

“Custe o que custar” foi esta a garantia deixada por Venâncio Mondlane à chegada à Zambézia e parece que está próxima de se cumprir. Por decisão do Tribunal Judicial de Alto Molócue, a Renamo acaba de ser ordenada a permitir a entrada e participação de Venâncio Mondlane no Congresso que tem lugar a partir desta […]

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Mondlane submete mais duas providencias cautelares contra liderança da Renamo

O braço de ferro entre Venâncio Mondlane e actual liderança da Renamo conheceu um novo capítulo na quarta-feira, 10 de Abril. Mondlane submeteu duas novas providencias cautelares contra a direcção do maior partido da oposição em Moçambique visando garantir que a reunião do Conselho Nacional seja realizada na presença dos 120 membros, tendo vincado que […]

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Venâncio Mondlane vai recorrer da decisão Tribunal e o recurso terá efeitos suspensivos

Venâncio Mondlane tornou público, na quinta-feira, 28 de Março, que vai recorrer da decisão do Tribunal que julgou improcedente a providencia cautelar que pretendia anular todos actos administrativos praticados por Ossufo Momade depois do dia 17 de Janeiro do ano em curso, sendo que o recurso terá efeitos suspensivos, ou seja, vai manter a primeira […]

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Tribunal julga improcedente providencia cautelar que pretendia anular actos administrativos de Ossufo Momade

O Tribunal Judicial da Cidade de Maputo julgou improcedente a providencia cautelar submetida por Venâncio Mondlane para anular todos actos administrativos praticadas por Ossufo Momade depois do dia 17 de Janeiro do ano em curso, por sinal data em que terminou o mandato de Afonso Dhlakama na liderança da segunda maior força política do país. […]

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