Governo esconde-se atrás das equações para não revelar salário duplicado do PR

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  • É oficial: salário de Nyusi sobe em mais de 100% e passa de 400 mil para 800 mil meticais
  • A disparidade entre o topo e a base é gritante
  • O novo salário (mínimo) do auxiliar (7,528) não chega a um porcento do salário de PR

Em Setembro, o Conselho de Ministros aprovou a Tabela Salarial Única aplicável aos servidores públicos, incluindo os titulares ou membros de órgãos públicos, a nível dos poderes Legislativo, Executivo e Judicial, bem como a das Forças de Defesa e Segurança de Moçambique. A Lei n.º 5/2022, foi promulgada e publicada em BR, esta segunda-feira, a 14 de Fevereiro. Entre as alterações houve aumento do salário do Presidente da República em mais de 100%, passando dos actuais 400 mil para 800 mil meticais que levará à mesa da sua família. Em contra-partida, o salário de um auxiliar, que é uma espécie de salário mínimo da função pública é de 7 528,00 meticais, que é cerca de 0.9 porcento, ou seja, menos de 1 porcento do salário do Presidente Nyusi.

Evidências

Em Agosto deste ano, o Conselho de Ministros aprovou a proposta de aumento salarial para os dirigentes superiores do Estado com destaque para o Presidente da República, Primeiro – Ministro, Procurador – Geral da República Ministros, Governadores, Administradores, entre outros.

Com aprovação da proposta de aumento salarial, o Presidente da República, Filipe Nyusi, auto proclamado empregado do povo, que actualmente recebe um salário base de 205 mil meticais, passará a receber 400 mil meticais de salário base, mais 400 mil de subsídio de representação, levando para a mesa da sua família um total de 800 mil meticais cada mês. A proposta será submetida à aprovação da Assembleia da República.

Na segunda escala estão o primeiro-ministro, Carlos Agostinho do Rosário; a presidente da Assembleia da República, Esperança Bias; a procuradora Geral da República, Beatriz Buchili; a presidente do Conselho Constitucional, Lúcia Ribeiro; o presidente do Tribunal Supremo, Adelino Muchanga e a presidente do Tribunal Administrativo, Lúcia Maximiano, que actualmente, sem incluir outras regalias, recebem 178.228 meticais de salário base, passarão a auferir, segundo a proposta 300 mil meticais de salário base cada e mais 150 mil de subsídio de representação, totalizando 450 mil meticais por mês, representando um aumento de 75 porcento.

Abaixo deste escalão estão os ministros, reitores, vice-presidente da Assembleia da República, director-geral do SISE, chefe da Casa Militar que actualmente recebem 137 mil e propõem um aumento de 60 porcento, passando a auferir 180 mil de salário base, mais 90 mil de subsídio de representação, totalizando um bolo final de 270 mil, contra os actuais 182 mil meticais.

A tabela vai afunilando até chegar ao escalão mais baixo da função pública que é de auxiliar, que recebem cerca de 7 528,00 meticais, que é cerca de 0.9 porcento, ou seja, menos de 1 porcento do salário do Presidente Nyusi.

Quando a tabela vazou em Setembro de 2021, houve uma indignação pública e o governo, através do ministro Maleane correu para desmentir, no entanto nunca apresentou uma outra tabela. Tudo que o ministro disse foi que o encargo seria de 19 milhões de meticais.

Como que a temer nova onda de indignação, nesta segunda-feira, 14 de Fevereiro,  o Presidente da República promulgou a Lei, mas em vez de números que sempre trazem barulho, colocou equações, o que é encarado como uma estratégia de ocultação do verdadeiro salário dos titulares de órgãos públicos.

“O Presidente da República aufere um vencimento mensal de mais 100 por cento do nívelsalarial 21A, acrescido de um subsídio de representação equivalente a 40 por cento do respectivo vencimento”, lê-se no Boletim da República.