Transição energética: Nova lei de energias é sensível ao género

Através do Programa Energia para Todos, o país prevê providenciar energia para todos os moçambicanos, sendo que 60% desse acesso poderá ser feito através da rede eléctrica nacional e os outros 40% com energia fora da rede, no âmbito da transição dos combustíveis fósseis para energias renováveis, com vista a sustentabilidade ambiental e gestão de […]

Continue Reading

Renamo dúvida que Nyusi tenha salário abaixo dos PCAs das empresas públicas

A Renamo, apoiando-se nos salários e subsídios dos Presidentes do Conselhos de Administração das Empresas Públicas, avançou, nesta quinta-feira, 28 de Junho, que o Presidente da República, Filipe Jacinto Nyusi, não pode estar a auferir um ordenado abaixo dos PCAs das empresas públicas, evidenciando desta forma a falta de transparência nos salários dos governantes e […]

Continue Reading

Ministério Público expulsa procuradores envolvidos em corrupção

Mas, como sempre, não haverá responsabilização criminal Recebiam dinheiro para facilitar solturas Dois magistrados e um assistente oficial de justiça acabam de ser desvinculados das suas funções devido ao seu envolvimento em esquemas de corrupção. A decisão de expulsão foi tomada pelo Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público, no âmbito do exercício das suas […]

Continue Reading

Moçambique bateu recorde de produção de semente certificada

Visando mitigar a baixa produtividade e rendimento no sector agrícola, o Governo de Moçambique definiu como prioridade estratégica o desenvolvimento e transferência de tecnologias de uso de insumos aos produtores. De acordo com o Ministério da Agricultura e Desenvolvimento Rural (MADER) as estratégias já começaram a produzir resultados, visto que a produção da semente certificada […]

Continue Reading

Autoridade Reguladora da Concorrência suspende Preços das Cartas de Condução

Depois de realizar um inquérito nas escolas de condução, a Autoridade Reguladora da Concorrência decidiu (ARC) decidiu advertir a Associação das Escolas de Condução de Moçambique (AECOMO) por ter fixado preços de ingresso, que variam entre sete mil e treze mil meticais, ao ensino de condução que seriam aplicados em Março do corrente ano. De […]

Continue Reading

Conselho Municipal de Maputo cede pressão dos transportadores e reajusta a tarifa em sete meticais

Poucos dias depois do Governador do Banco de Moçambique, Rogério Zandamela, ter dado um sério aviso á navegação de que a vida ia ficar mais cara nos próximos 12 meses, o Conselho Municipal da Cidade de Maputo, reunida em mais uma sessão da Assembleia Municipal, aprovou o agravamento da tarifa do transporte de passageiros. Ainda […]

Continue Reading

Cabelos de mulheres passam a pagar 20% dos direitos e 17% de IVA

Com efeitos imediatos, o Cabelo de mulheres, que é importado com frequência da Asia, América e Europa, passa a pagar 20% dos direitos aduaneiros e 17% do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA). Este facto foi tornado público pela Autoridade Tributária de Moçambique através de um comunicado datado de 25 de Julho corrente. No rol […]

Continue Reading

Tribunal condena direcção de Saleem Karim a proceder à aprovação das contas dos exercícios financeiros dos últimos sete anos

Já há luz verde para a realização da Assembleia Geral na Comunidade Mahometana de Moçambique, organização religiosa com fortes influências no comércio em Moçambique.  O juiz da 3ª Secção Cível do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo (TJCM), José Alfredo Macarringue, julgou procedente a providencia cautelar da lista encabeçada por Salim Omar que denunciava que […]

Continue Reading