- Ainda não conseguiu comprovar o pagamento de quotas dos últimos dois anos
- VM7 tentou pagar quotas atrasadas, mas seu pagamento foi recusado
- Na mesma semana, viu seu pedido de providência cautelar negado
- Foi eleito delegado ao Congresso, mas houve ordens superiores para ser excluído
Quando falta apenas um dia para as eleições internas no Congresso da Renamo que amanhã arranca em Molócue, na Zambézia, a candidatura de Venâncio Mondlane, principal opositor de Ossufo Momade na corrida à Presidência do partido, ainda é uma incógnita, pois diferente dos demais concorrentes que já, inclusive, receberam um “OK” do Grupo de Preparação do Congresso, VM7, como é conhecido o fenómeno político da actualidade, até a tarde desta segunda-feira, não preenchia ainda todos os requisitos, com destaque para a falta de comprovativos de pagamento de quotas dos últimos dois anos. Informações que circulam indicam que ainda tentou regularizar a situação junto do partido, onde propunha-se a pagar os meses em atraso, que totalizavam cerca de 50 mil, mas o partido recusou-se. Mas este não foi o único revés para Venâncio Mondlane, que na semana passada viu o seu pedido de providência cautelar para anulação do perfil indeferido, e mesmo depois de ter sido eleito por consenso e aclamação nas conferências distrital e provincial ouviu da boca do presidente da mesa que não iria ao Congresso como Delegado.
Não foi uma semana tranquila para Venâncio Mondlane, que viu três processos em que está envolvido quase que a lhe escorregar entre os dedos, e apesar de estar em Alto Molócue, Zambézia, poderá não ter acesso à sala onde irá decorrer o Congresso em virtude de ter sido excluído verbalmente da lista dos delegados pela Cidade de Maputo, ao mesmo tempo que a sua candidatura está estremecida.
É que, segundo apurou o Evidências de fonte próxima do processo, até a tarde desta segunda-feira, Venâncio Mondlane não tinha ainda conseguido suprir algumas irregularidades da sua candidatura, sendo por isso que de todos os candidatos seja o único cuja candidatura ainda não obteve um “OK” para avançar para o Congresso.
Segundo apuramos, a principal irregularidade que VM7 está a ter dificuldade de suprir tem a ver com a falta de comprovativos de regularidade de pagamento de quotas nos últimos dois anos, ou seja, até aqui o candidato mais desejado pelos moçambicanos ainda não conseguiu provar que pagava quotas.
Uma fonte disse ao Evidências que não tendo conseguido juntar os comprovativos de pagamentos de quotas, Venâncio Mondlane tentou liquidar de uma só vez a dívida de quotas no valor de cerca de 50 mil meticais, no entanto o valor não foi aceite.
Entretanto, Venâncio Mondlane, que já está em Alto Molocue, prometeu entrar no Congresso “custe o que custar”, tem até ao fim do dia de hoje (14 de Maio) para suprir todas as irregularidades constantes dos documentos da sua candidatura, sendo uma delas, e a mais difícil, provar o pagamento de quotas nos últimos dois anos.
Este é o prazo dado pelo Grupo de Preparação do Congresso, que após analisar as candidaturas decidiu emitir pareceres favoráveis a alguns candidatos que tinham todo processo completo e sugerir correções para alguns, como é o caso de VM7.
Evidências sabe que findo este prazo, o Grupo de Preparação do Congresso não vai publicar a lista dos candidatos, devendo simplesmente submetê-la ao Congresso, a quem caberá aprovar e homologar os candidatos.
Ivone Soares com candidatura aprovada para presidir a Renamo
Tal como referimos anteriormente, o Grupo de Preparação do Congresso já emitiu pareceres favoráveis em torno de algumas candidaturas. Entre os que estão praticamente aprovados consta Ivone Soares Selemane, que usou as redes sociais para confirmar que a sua propositura passou no primeiro crivo.
“Anuncio-vos com muita alegria que o Gabinete de Preparação do VII Congresso da Renamo aprovou a nossa candidatura para a Presidência do Partido”, disse.
No mesmo fórum, a deputada da oposição chamou atenção do público em geral para não cair nas malhas dos “fake news”, numa clara alusão a mensagens que circulam pelas redes sociais, sobretudo WhatsApp, associando-a a uma testa de ferro para assegurar a continuidade de Ossufo Momade como presidente do partido e ela como candidata.
“Não liguem as montagens, mentiras e intrigas que estão a circular nas redes sociais”, disse Soares, mostrando-se firme e confiante em todos os desafios e vincando que desistir nunca foi hipótese para si.
Refira-se que esta não foi a única candidatura que já recebeu “OK” do Grupo de Preparação do VII Congresso, porém foi o único candidato até aqui a confirmar a aprovação do seu expediente. Para além de Venâncio Mondlane e Ivone Soares, concorrem ainda à presidência da Renamo o próprio Ossufo Momade, Alfredo Magumisse, Elias Dhlakama, André Majimbire e Juliano Picardo.
Uma semana para esquecer para Venâncio Mondlane
Se existem dias em que as pessoas desejavam nunca ter vivido, há também semanas que valem a pena esquecer. Que o diga Venâncio Mondlane, que num espaço de uma semana viveu um turbilhão de acontecimentos às avessas daquilo que é a sua pretensão de se candidatar à presidência da perdiz.
É que quando tinha um lugar reservado no Congresso da Renamo, que terá lugar entre os dias 15 e 16 do corrente de Maio, em virtude de ter sido eleito delegado da perdiz para aquela reunião magna ao nível do Distrito Municipal Kamubukwana. Depois da eleição ao nível do distrito, Mondlane foi eleito por aclamação delegado provincial. Estranhamente, Ossufo Momade deu ordens para o presidente da mesa da Conferência Provincial, Samuel Manjate, anular a eleição, alegando que não faz sentido VM ser candidato à liderança do partido e concorrer na base para ser eleito delegado.
Ao nível do Distrito Municipal Kamubukwana, Mondlane conseguiu 39 votos em 45 possíveis. Com a eleição, Venâncio Mondlane tinha um lugar reservado no Congresso que será realizado entre os dias 15 e 16 de Maio em curso, em Alto Molocué, província da Zambézia.
Volvidos dois dias após a primeira eleição, ou seja, no dia 10, Mondlane foi confirmado por aclamação por todos os membros do Conselho Provincial da Renamo. No entanto, estranhamente, o presidente da mesa da Conferência Provincial, Samuel Manjante, recebeu ordens superiores para anular o processo, tendo na ocasião referido que “Venâncio não vai ao Congresso”.
“No dia 10 de Maio de 2023, sexta-feira, (Venâncio Mondlane) participou na Conferência Provincial, realizada na maior Sala do Centro Caritas, no Bairro da Malhangalene B. Nesta Conferência foi confirmado por aclamação por todos os membros do Conselho Provincial. Irônica e espantosamente, o Presidente da mesa, Samuel Eugénio Manjate, decide unilateral e autocraticamente desvalorizar a vontade expressa por todo o colégio e sentencia peremptonamente ‘eu assumo, o Venâncio não vai ao Congresso’ ”, lê-se na contestação enviada por Venâncio Mondlane ao Conselho Jurisdicional da Renamo.
De acordo com o queixoso, Samuel Manjate justificou que não fazia sentido um militante concorrer na base para ser eleito delegado ao Congresso enquanto submeteu candidatura para a liderança do partido.
Na sua explanação com o objectivo de reverter a vontade dos membros do Conselho Provincial da Renamo ao nível a Cidade de Maputo, Manjate reconheceu que Venâncio Mondlane elevou sobremaneira o nome do partido, advertindo que a sua postura, ao invés de união, está a criar divisão, daí que aponta que este tipo de indisciplina só se resolve “cortando o pescoço”.
Apoiando-se no artigo 69 da Constituição da República, Venâncio Mondlane observa na contestação que enviou ao Conselho Jurisdicional da Renamo não há nenhuma incompatibilidade entre ser Candidato à presidência do partido e ser Candidato a Delegado eleito ao Congresso, referindo que a decisão de Samuel Manjate visa apenas manchar o partido.
“Em suma, a aplicação da medida sancionatória pelo Presidente da mesa tem potencial enorme de manchar a imagem pública do Partido, pois anular unilateralmente, sem fundamentação legal, a decisão de dois colégios, distrital e Provincial, representa um anátema ao Princípio Constitucional plasmado no nr 2 do artigo 74, em que reza ‘A estrutura interna e o funcionamento dos partidos políticos devem ser democráticos’”.
Indo mais longe, Venâncio Mondlane comparou o que aconteceu na Conferência Provincial da Cidade de Maputo com os métodos usados pela Frelimo nas últimas Eleições Autárquicas, uma vez que “com todas evidências expostas decidiu, com base na força, prepotência, autocracia, uso e abuso do poder arrancar a vitória da Renamo em pouco mais de 20 autarquias, com destaque para Cidade Capital, pedindo, por isso a impugnação da decisão do presidente da mesa da assembleia de voto naquela reunião realizada na capital do país.
“Pelo exposto, sustentado no direito à impugnação, descrito no artigo 69 da Constituição da República, vem por este meio o exponente solicitar a invalidação da decisão unilateral tomada pelo Presidente da mesa, por falta de fundamentação legal e por representar um risco enorme para a imagem pública do Partido perante ao eleitorado que assume o epíteto da Renamo como Pai da Democracia”.
Tribunal negou de anular o perfil que complica a vida de VM7
Refira-se que antes o Tribunal Judicial da Cidade de Maputo (TJCM) havia julgado improcedente a providência cautelar submetida por Venâncio Mondlane para anular perfil do candidato à presidência da Renamo, aprovado pela Comissão Política e, posteriormente, ratificado pelo Conselho Nacional. Trata-se de um revés na ambição de Mondlane resgatar o maior partido da oposição em Moçambique.
O TJCM refere que no expediente, Venâncio Mondlane, que disse que soube da aprovação do perfil do candidato através da comunicação social, não juntou a referida deliberação, por sinal um documento particular, que se exclui a substituição por outro, e, por isso, “não teria como suspender uma deliberação inexistente”.
“A não junção da deliberação nos autos da deliberação que se pretende suspender leva-nos à falta de causa de pedir, que nos termos da al.a), nº2 do artigo 193 do CPC, torna a petição inicial inepta e consequentemente ao abrigo da al. a), n°1 do artigo 474 do CPC, deve ser liminarmente indeferida”, sublinha.
O referido perfil contestado por Venâncio Mondlane preconiza, entre outros aspectos, que o candidato a candidato da Renamo deve ter um mínimo de 15 anos de militância ininterrupta, um requisito que não preenche.
Mesmo assim, Mondlane seguiu para Zambézia e declarou estar preparado para forçar a sua entrada no Congresso, custe o que custar. À chegada a Zambézia, foi recebido por uma moldura humana em Quelimane, antes de uma marcha acompanhado por Manuel de Araújo pelas principais cidades.
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