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- Após providência cautelar e ordem para não interferir na gestão e entregar pastas
- Caiu o director de administração e recursos humanos, tido como braço do saque
- Juiz argumentou risco de dano grave e de difícil reparação
- Havia possibilidade de dissipação de provas relacionadas com alegada gestão danosa
Uma providência cautelar e uma decisão firme do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo ditaram que Joseph Matovu Wamala, antigo reitor da Universidade São Tomás de Moçambique (USTM), finalmente deixasse o gabinete que ocupara por mais de duas décadas. Acusado de gestão danosa e de tentar interferir na administração da instituição, Wamala viu o juiz considerar o risco de “dano grave e de difícil reparação”, determinando a sua retirada imediata. Poucos dias depois, o novo reitor, António Cipriano, assumiu as rédeas e iniciou o que muitos descrevem como uma verdadeira operação limpeza — começando pela exoneração do director de Administração e Recursos Humanos, tido como o braço operativo do alegado saque.
Evidências
Após mais de duas décadas à frente da Universidade São Tomás de Moçambique (USTM), Joseph Matovu Wamala finalmente deixou o gabinete que ocupava desde a fundação da instituição. A sua saída só foi consumada na sequência de uma providência cautelar deferida pelo Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, através da 9ª Secção Cível, que o obrigou a abster-se de interferir na gestão da universidade.
O juiz responsável pelo processo justificou a decisão com o risco de “dano grave e de difícil reparação”, alertando para a possibilidade de dissipação de provas relacionadas com alegada gestão danosa durante os 21 anos do mandato de Wamala. A ordem judicial representou, para muitos, a última barreira contra o prolongado controlo do ex-reitor sobre a administração, finanças e recursos humanos da USTM.
Segundo fontes internas, a apresentação do novo reitor foi conduzida pelo secretário do antigo reitor, que, no momento, também actuava como assistente directo da administração anterior. O acto teve lugar no dia seguinte, por volta das 09 horas, depois de o Evidências divulgar, em primeira mão, o despacho do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo sobre a providência cautelar.
Na ocasião, o novo reitor, embora seja um quadro da instituição, foi formalmente apresentado a todas as unidades orgânicas da instituição, antes de receber as chaves do seu gabinete de trabalho, que permanecia trancado nos últimos dias por ordem de Wamala.
Pouco depois de assumir formalmente o cargo, o novo reitor iniciou uma série de mudanças que visam restaurar a normalidade administrativa e a transparência institucional. Uma das primeiras medidas do novo reitor foi a reestruturação da Direcção de Administração e Recursos Humanos, anteriormente liderados por Celson Bahule, homem de confiança da esposa do antigo reitor, Catarina Mahumane, que, mesmo sem funções formais, tinha estabelecido o seu próprio reinado na instituição, que aos poucos estava a ser transformada numa propriedade familiar.
Consta que teria usado a posição para reduzir salários de professores a tempo inteiro de forma arbitrária e sem explicações. Professores relatam atrasos e cortes recorrentes nos seus vencimentos.
“Neste semestre, ainda não pagaram aos professores a tempo parcial”, relatou um docente, expondo o clima de insegurança e insatisfação que marcou a antiga gestão. Alguns afirmam que, quando confrontado sobre as reduções salariais, o director agora exonerado utilizava ameaças, ciente da protecção conferida pela esposa do ex-reitor.
Fontes internas da universidade descrevem as mexidas no novo reitor como uma “operação limpeza”, com foco na reorganização das pastas administrativas, auditoria de contas e revisão de contratos celebrados nos últimos anos. A expectativa é que a nova direcção consiga não apenas estabilizar a gestão da instituição, mas também enviar um sinal claro de que práticas danosas não serão toleradas.
Tribunal diz que havia risco de ocultação de provas de saque
A decisão, proferida pelo Meritíssimo Juiz Hélio Hugo de Almeida Canjale, determinava que Wamala cessasse imediatamente o uso do título de Reitor da USTM, se abstivesse de praticar actos inerentes ao cargo, não movimentasse contas bancárias da universidade, não convocasse reuniões com o pessoal ou comunidade académica, e procedesse à entrega do gabinete e de todas as pastas sob a sua gestão.
A Fundação Dom Alexandre José Maria dos Santos, dona da Universidade São Tomás de Moçambique, argumentou, na sua petição, que, após a eleição e posse do novo Reitor, o Prof. Doutor António Cipriano Parafino Gonçalves, em sessões realizadas entre 5 e 15 de Setembro, Wamala teria persistido em exercer funções e em contestar publicamente a mudança de liderança, criando um “ambiente de tensão e conflituosidade”.
O tribunal considerou provados, em cognição sumária, os indícios de verossimilhança do direito da USTM (fumus boni iuris) e o risco de dano grave e de difícil reparação (periculum in mora), nomeadamente pela possibilidade de dissipação de provas relacionadas com a sua gestão, movimentação financeira não autorizada e danos à imagem e credibilidade da instituição.
Foi ainda realçado pelo tribunal que Wamala continuava, até àquela data, a ser o único signatário das contas bancárias da universidade, situação que configura “risco efectivo” para a estabilidade financeira e administrativa da USTM.
A audiência de contraditório diferido foi marcada para 17 de Outubro de 2025, e a medida cautelar vigorará até que seja proferida decisão de mérito no processo principal, assegurando a preservação da governação e integridade da Universidade São Tomás de Moçambique durante o contencioso.
Refira-se que Wamala e o seu grupo tinham também submetido uma providência cautelar contra a fundação, mas a mesma acabou sendo devolvida por incompetência do tribunal ao qual a acção tinha sido submetida.
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