Moçambique e União Europeia reforçam compromisso com os direitos humanos

O Governo de Moçambique e a União Europeia realizaram, no dia 29 de outubro de 2025, na cidade de Maputo, o III Diálogo Político Sectorial sobre Direitos Humanos. O encontro reuniu representantes das duas partes num ambiente de diálogo aberto e construtivo, com foco na avaliação dos progressos alcançados e no reforço da cooperação em matéria de promoção e protecção dos direitos humanos.

A delegação moçambicana foi chefiada por Mateus Saize, ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos,  e  pelo embaixador Antonino Maggiore, chefe da Delegação da UE em Moçambique.

Durante o encontro, as delegações discutiram temas prioritários como a protecção dos direitos fundamentais, a inclusão de grupos vulneráveis, o acesso à justiça e a aplicação do direito internacional humanitário.

O ministro da Justiça, Mateus Saize, destacou que o diálogo permitiu fazer uma revisão às recomendações deixadas no segundo encontro, realizado em 2022, avaliando os avanços registados e delineando acções de seguimento para o quarto diálogo, previsto para os próximos anos.

“Estamos satisfeitos com o avanço significativo em matéria de promoção e defesa dos direitos humanos no país. Com a parceria da União Europeia, acreditamos que avançaremos cada vez mais e teremos um futuro risonho”, afirmou Saize. O governante acrescentou que este terceiro diálogo serve também como preparação para a avaliação internacional de Moçambique no âmbito das Nações Unidas, agendada para Maio de 2026, cujo relatório será submetido em janeiro do próximo ano.

Por sua vez, o embaixador da União Europeia, Antonino Maggiore, sublinhou que o encontro foi caracterizado por uma “abertura e franqueza notáveis”, abordando inclusive temas sensíveis como as violações de direitos humanos e os acontecimentos pós-eleitorais. Maggiore afirmou que a União Europeia valoriza o compromisso do Governo moçambicano com o diálogo e a responsabilidade partilhada na promoção dos direitos humanos, realçando que “os desafios nesta matéria são comuns a todos os países”.

O diplomata reiterou ainda o apoio da União Europeia ao diálogo nacional inclusivo e ao fortalecimento das instituições de justiça e boa governação. Sobre o apoio no combate ao terrorismo em Cabo Delgado, Maggiore esclareceu que a União Europeia mantém uma missão militar no país, com funções de assistência estratégica, e já forneceu material não letal, enquanto a discussão sobre o apoio letal continua pendente devido à falta de consenso entre os Estados-membros.

“Queremos continuar a fortalecer o nosso apoio a Moçambique, numa abordagem que integra segurança, ajuda humanitária e desenvolvimento”, afirmou o embaixador, referindo-se também à disponibilização de 800 mil euros em ajuda humanitária, equivalente a cerca de 60 milhões de meticais, para assistência imediata à população afectada pela violência no norte do país