Venâncio Mondlane ainda não foi notificado e nem sequer existe despacho de pronúncia

Embora o Tribunal Supremo tenha confirmado remessa do processo pela PGR Apesar de o Tribunal Supremo ter confirmado a recepção do processo remetido pela Procuradoria-Geral da República (PGR), o ex-candidato presidencial, Venâncio Mondlane, ainda não foi formalmente notificado, nem existe, até ao momento, despacho de pronúncia, um acto essencial no quadro do processualismo penal moçambicano. […]

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TA trava concurso de 4,3 milhões de dólares para computadores universitáriosapós suspeitas de compadrio e favorecimento

Ministério perde defesa em tribunal por ter sido representado por entidade sem legitimidade legal Uma das empresas em vantagens suspeitas é representada pelo antigo professor do ministro Ministério das Comunicações e Transformação Digital elimina empresa por contestar processo O Tribunal Administrativo (TA) da Cidade de Maputo decidiu travar o concurso público EQ53, destinado à aquisição […]

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A incerteza continua e nascemos mais do que produzimos. O que está a falhar?

Moçambique vive um daqueles momentos em que o discurso optimista já não chega para esconder a profundidade dos problemas. O novo relatório do Banco Mundial mostra um país encurralado entre a necessidade urgente de crescer e a incapacidade de criar condições para que esse crescimento aconteça. As visitas presidenciais, necessárias para melhorar a projecção do […]

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ANEP realiza consulta pública sobre salvaguardas ambientais e sociais do programa “Skills4Jobs”

A Autoridade Nacional de Educação Profissional (ANEP) realizou, na quinta-feira passada, em Maputo, uma Consulta Pública sobre o Sistema de Salvaguardas Ambientais e Sociais (ESSA) do Programa Competências para o Emprego e Transformação Económica em Moçambique, denominado “Skills4Jobs”. O evento reuniu representantes do Governo, do sector privado, da sociedade civil e grupos vulneráveis, numa iniciativa […]

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INE inicia processo de cartografia em todo o País para preparar o censo 2027

O Instituto Nacional de Estatística (INE) anunciou o arranque oficial das actividades de cartografia censitária em todo o território nacional, marcando o início da preparação para o V Recenseamento Geral da População e Habitação, designado Censo 2027. Esta operação, considerada a principal actividade estatística do país, é fundamental para o planeamento do desenvolvimento económico e […]

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Câmara de Minas de Moçambique exige mudança urgente no ambiente de negócios

O presidente da Câmara de Minas de Moçambique, Edson Matches, defende que Moçambique enfrenta um momento decisivo para consolidar a sua posição como destino preferencial de investimento no sector extractivo, num contexto de crescente procura global por minerais críticos, contudo defende que criação de um ambiente de negócios vai ser vital para o futuro do […]

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Eduardo Abdula assume “missão de emergência” para retirar mil alunos de dentro da cadeia em Nampula

O Governador da província de Nampula, Eduardo Abdula, confirmou que a transferência de mais de 1000 alunos que frequentam aulas no Estabelecimento Penitenciário Regional Norte, no bairro de Niarro, é uma das prioridades imediatas do seu executivo. Falando ao Evidências, o governante reconheceu a gravidade de manter crianças a partilhar o espaço escolar com reclusos […]

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Governo apela à calma e garante abastecimento regular de combustíveis até 2027

O Ministério dos Recursos Minerais e Energia assegura que não há ruptura no fornecimento de combustíveis no País, contrariando receios gerados por informações sobre níveis de reservas. Em comunicado divulgado, esta sexta-feira, em Maputo, a Direcção Nacional de Hidrocarbonetos e Combustíveis esclareceu que o sistema de abastecimento continua estável e com reposições em curso. A […]

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