“Liberta a de 22 milhões, vai animar”: as conversas que expõem a rede de comissões no Tesouro

• Novas detenções expõem “truques” e preferência por grandes facturas
• Detenções expõem esquema milionário de comissões para libertar pagamentos do Estado
• “Capulanas”, doces, refrescos e “quilos” eram os termos usados para se referirem ao suborno
• Havia “chefes” no topo da cadeia. Emitiam ordens e podiam negar quantias irrisórias
• Suborno pago em carteiras móveis para despistar. Pânico instalou-se após as primeiras detenções

Nos últimos dias, Moçambique assistiu à detenção de mais de uma dezena de funcionários do Ministério das Finanças e do Tesouro Nacional, num dos maiores golpes dados pelo Gabinete Central de Combate à Corrupção (GCCC) contra o grupo de comissões. Mas o que poucos sabiam é que as provas que levaram às algemas estavam, em grande parte, em conversas de WhatsApp obtidas pelas autoridades. Estas mensagens, a que o Evidências teve acesso, revelam com detalhe cirúrgico como funcionava a máquina de cobrança de comissões para acelerar pagamentos de facturas do Estado. Percentagens, valores, intermediários e até uma linguagem codificada estão registados em trocas de mensagens de texto que agora expõem o esquema.

Reginaldo Tchambule

Pelo menos sete funcionários do Ministério das Finanças foram detidos na última quinta-feira, em Maputo, e outros estão na mira no âmbito de uma operação conduzida pelo Gabinete Central de Combate à Corrupção (GCCC), com apoio do Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC) e da Polícia da República de Moçambique (PRM).

As detenções estão ligadas a um processo-crime que investiga a alegada cobrança de comissões ilícitas para a libertação de pagamentos de facturas do Estado, mecanismo essencial para o pagamento de facturas no âmbito da contratação pública e fornecimento de bens.

Fontes próximas da investigação indicam que os visados são quadros afectos à Direcção Nacional do Tesouro, suspeitos de integrarem um esquema que condicionava o processamento de pagamentos ao cumprimento de exigências informais, criando uma espécie de “portagem” paralela dentro do sistema financeiro público.

Em paralelo às detenções, decorrem buscas e apreensões nas instalações do Centro de Desenvolvimento de Sistemas de Informação de Finanças (CEDSIF), instituição-chave na gestão dos sistemas financeiros do Estado.

As diligências visam quadros seniores, incluindo membros do Conselho de Administração, suspeitos de envolvimento em actos de corrupção, uso indevido de fundos públicos e pagamentos ilícitos.

Testemunhas no local relatam que, aquando da chegada dos agentes do SERNIC no Ministério das Finanças, por volta das 15 horas, foi ordenado o encerramento imediato das instalações, tendo sido impedida a saída de funcionários até à conclusão da operação, uma medida típica em acções de preservação de prova.

Mensagens de texto, trocadas sobretudo através da rede social Whatsapp, interceptadas nos telemóveis apreendidos anteriormente, foram fundamentais para esta nova vaga de detenções que abalaram o coração do sector financeiro nacional.

No fundo, o que estas mensagens revelam é um sistema montado dentro do próprio coração do Estado moçambicano. Funcionários do Tesouro e do CEDSIF usavam o seu acesso privilegiado ao sistema de pagamentos para criar um mercado paralelo de “refrescos” e “capulanas”.

As percentagens eram negociadas como num balcão – 2,5%, 3%, 5%, 7%, consoante a urgência e o valor da factura. Os fornecedores, muitos à beira da falência após meses à espera, eram pressionados a pagar para ver o que lhes era de direito. E o dinheiro público, em vez de servir para construir escolas ou pagar salários, alimentava uma cadeia de corrupção que, finalmente, começou a ser desmantelada.

O coração da negociação está numa conversa de 27 de Janeiro de 2025, em que um intermediário se dirige a uma funcionária tratada por “Dra” e propõe abertamente a divisão de comissões sobre uma factura de 22 milhões de meticais.

“Olá Dra. estabelece 5% ou 3% dividido entre eles. Os 2% passam para mim”, escreve o intermediário, revelando a estrutura interna do negócio. E acrescenta, como quem oferece um incentivo: “Às vezes tem sido 6 a 7% e nos passam 3%. Isso anima quando são valores grandes. Por exemplo 2% de 22.000.000 são quase 450.000, depois dividimos entre nós”.

Refrescos, doces, capulanas, quilos e outros nomes para a “Nhonga”

A funcionária responde secamente: “Nesses termos não consigo subir mais a percentagem”. Mas o negócio não morre. No dia seguinte, o intermediário volta: “Dra. vou ao encontro do parceiro pra tratar do refresco”. A palavra “refresco”, comummente conhecida no vocabulário de corrupção no país, é apenas um dos muitos eufemismos que o grupo usava para disfarçar o suborno.

A linguagem codificada é uma marca registada do esquema. Numa outra troca, a certa altura alguém pergunta o suborno. Para disfarçar, usa o termo “doces”, como que a mostrar que o grupo estava ciente da sua conduta indevida.

“Assim qual é a ideia dos doces para eu poder falar com esse dos 945.226mt, porque o outro não vai ser fácil, pois é das bombas de combustível”. A resposta não se faz esperar: “Vão preparar 50 capulanas.” E o outro confirma: “Ok, procede.”

“Doces” e “capulanas” são termos usados para tentar dissimular o dinheiro. O jornal Evidências apurou que “50 capulanas” equivale a 50 mil meticais, o que, no caso da factura de 945 mil, representa uma comissão de cerca de 5,3%. É a forma que encontraram de falar de dinheiro sem que os sistemas de vigilância mais básicos captassem a ilegalidade. Lembra, para todos os efeitos, o termo das 50 galinhas do léxico criminal das dívidas ocultas quando Jean Boustani negoceia o pagamento de 50 milhões de dólares em subornos para lobbistas moçambicanos.

O desespero dos fornecedores e a ganância dos funcionários criavam uma pressão constante. Numa mensagem, alguém escreve: “Família… Os homens estão aflitos e querem nos dar 3% do valor total das PFs pelo serviço se tramitarmos até 2ª feira / 3ª feira”. A sigla “PFs” refere-se, muito provavelmente, a Providências Financeiras, ou seja, os pedidos de pagamento que tramitam no sistema do Tesouro.

Os “homens aflitos” são os próprios funcionários que precisam de libertar dinheiro rapidamente e, para isso, estão dispostos a pagar 3% de comissão aos intermediários. Mas nem tudo é fácil: quando um dos membros sugere falar com a Directora, a resposta é um suspiro: “Ephahhh, talvez tome coragem e fale com ela… Complicado”. Até os corruptos tinham medo de certas chefias, especialmente quando se faz referência a uma “nova Directora”, como se lê noutro diálogo.

Havia “chefes” no topo da cadeia que podiam negar quantias irrisórias

Os cálculos das comissões eram feitos ao pormenor, como se de um orçamento legítimo se tratasse. Numa das imagens, vê-se um bilhete com duas contas simples mas reveladoras: “Este de 333.333 × 5% = 16.666” e “277.987 × 5% = 13.899”, com um total de 30.568 meticais. Noutra conversa, o cálculo é ainda mais directo: “487 × 5% = 24000”, e o valor efectivamente entregue foi de “23.500”.

E quando o “chefe” considera a comissão baixa, a negociação sobe de tom: “O chefe diz que 2,5% é muito pouco.” Resposta: “3%.” O subordinado informa: “Vou informar.” E recebe o aval: “Ok.” Tudo resolvido em menos de um minuto de conversa.

Suborno pago em carteiras móveis para despistar o sistema

O dinheiro não circulava por bancos, pelo menos não pelos que deixam rasto fácil. As transferências eram feitas maioritariamente via M-Pesa, o serviço de dinheiro electrónico mais popular em Moçambique. É o que mostram comprovativos interceptados nas mensagens.

“Recebeste 22.000,00MT de 913770 – SIMO”, lê-se numa mensagem. A seguir, uma queixa: “Devia ter me enviado 23000, enviou 22000.” E minutos depois a confirmação aliviada: “Recebi irmã… thanks”.

Há ainda transferências de 11 mil, de 30 mil, de 75 mil meticais, sempre com a mesma informalidade. E um cuidado especial: “Mãe de D*l*n pedi para não enviar na conta salário…”, o que mostra uma tentativa clara de ocultar a origem do dinheiro, desviando-o das contas que poderiam ser facilmente fiscalizadas.

Há ainda um elemento que mostra como a rede operava com certa “profissionalização”, havendo até adiantamentos. Numa conversa, lê-se: “O dono da factura está com a minha colega e traz adiantamento de 100 mil… Ela recebe o valor ou não…?”.

Este mecanismo de adiantamento funcionava como um filtro, em que só quem pagava via o seu dinheiro andar. Os outros, ficavam na fila interminável dos “sem cabimento orçamental”, como se queixa alguém noutra passagem: “Passaram essas duas de 19.800.00… estamos sem saldo”.

Apesar de toda a sofisticação, o esquema sabia que estava ameaçado. Numa conversa, um dos membros alerta: “Tem novas colegas que estão a controlar os gajos.” A resposta é de pânico: “Eish, está mal fogoooo! Vossos telefones não estão…”. A frase fica incompleta, mas o medo é evidente.

Noutro diálogo, um fornecedor pressiona o seu contacto dentro do Ministério: “Bom dia mano, podes conseguir uma brecha qualquer, estou mal com fornecedores, por favor.” A resposta é fria: “Temos que ter calma, mano. As coisas são outros aqui. Tem nova Directora”.

Essa “nova Directora” e as “novas colegas que controlam” são, muito provavelmente, os que já estavam a mapear a rede. O desfecho são as detenções em massa que encheram as primeiras páginas dos jornais.

O Evidências tentou contactar, sem sucesso, a Direcção Nacional de Tesouro e o Gabinete Central de Combate à Corrupção. Ambas instituições declinaram-se a comentar sobre o caso ainda em investigação.