Os sete funcionários do Ministério das Finanças, detidos na última quinta-feira (16), estão a ser submetidos ao primeiro interrogatório judicial no Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, perante o Juiz de Instrução Criminal. A diligência enquadra-se nos procedimentos previstos na lei processual penal e tem como principal objectivo avaliar a legalidade das detenções, comunicar formalmente […]
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O político moçambicano António Muchanga negou qualquer possibilidade de entendimento pacífico com a RENAMO e decidiu avançar com o processo judicial que contesta a sua suspensão interna, num caso que expõe divisões profundas no seio do maior partido da oposição. “Um bom pai não pode patrocinar desmandos daquele jovem que passa a vida a me […]
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O Governo vai avançar com a criação de um novo regime jurídico para a atividade comercial, destinado a estabelecer regras claras sobre os horários de funcionamento dos estabelecimentos e a introduzir um quadro sancionatório para infrações. A medida, que surge após a autorização legislativa concedida esta semana pela Assembleia da República, visa reforçar a disciplina […]
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O líder do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), Lutero Simango, acusou publicamente o Governo de faltar à verdade e de demonstrar incapacidade na gestão da crise de combustíveis que afecta o país. Durante uma visita ao distrito de Chongoene, onde procedeu à entrega de assistência humanitária, Simango declarou-se chocado com a discrepância entre as garantias […]
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Pelo menos sete funcionários do Ministério das Finanças foram detidos esta quinta-feira, em Maputo, no âmbito de uma operação conduzida pelo Gabinete Central de Combate à Corrupção (GCCC), com apoio do Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC) e da Polícia da República de Moçambique (PRM). As detenções estão ligadas a um processo-crime que investiga a […]
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O Governo moçambicano defende a aprovação das propostas de lei sobre segurança cibernética e combate ao crime informático, actualmente em debate na Assembleia da República, considerando-as fundamentais para reforçar a protecção do Estado e dos cidadãos no ambiente digital. A posição foi manifestada pelo Ministro das Comunicações e Transformação Digital, Américo Muchanga, que sublinhou que […]
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Num contexto em que a competitividade dos portos é cada vez mais determinada pela eficiência, rapidez de processamento e integração dos sistemas logísticos, o Porto de Maputo está a acelerar a digitalização dos seus processos de gestão e operação, com vista à redução de procedimentos manuais e ao aumento da produtividade. A aposta insere-se num […]
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O político Venâncio Mondlane assegurou, que continua a gozar de imunidade enquanto membro do Conselho de Estado, após ter sido ouvido pela Procuradoria-Geral da República (PGR), no âmbito de um processo relacionado com o assassinato de Elvino Dias. Falando à imprensa, Mondlane explicou que a sua audição não configura qualquer levantamento de imunidade, mas sim […]
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A Comissão Eleitoral da Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM) notificou a candidatura de Pedro Macaringue, cabeça-de-lista da Lista B, para suspender de imediato uma alegada campanha ilícita, após a afixação de um “outdoor” considerado irregular no âmbito das eleições dos órgãos sociais da instituição De acordo com a notificação emitida a 15 de Abril, […]
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A digitalização do Sistema Nacional de Saúde em Moçambique prevê abranger mais de 800 unidades sanitárias nos próximos cinco anos, no âmbito de um processo de modernização do sector, que visa melhorar o acesso, a eficiência e a qualidade dos serviços prestados à população. A informação foi avançada pelo Director Nacional de Planificação e Cooperação […]
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