Estêvão Pale defende uso de recursos minerais e energéticos como motor para industrializar o país

O Executivo  defende que o vasto potencial em recursos minerais e energéticos do país deve deixar de ser apenas uma promessa de exportação e passar a funcionar como um instrumento efectivo para impulsionar a industrialização, a criação de postos de trabalho e o desenvolvimento económico inclusivo. Durante um encontro estratégico com a Confederação das Associações Económicas (CTA), o Ministro dos Recursos Minerais e Energia, Estêvão Pale, destacou que, embora Moçambique disponha de uma combinação única de fontes que integra gás natural, hidroelectricidade, carvão, além de energias solar e eólica, a mera abundância destes activos não assegura tarifas acessíveis para as famílias e para o sector produtivo. Para o governante, a prioridade máxima reside na atracção de capitais em condições concessionais para financiar novas infra-estruturas de geração, transporte e distribuição.

Para dotar o sector de maior previsibilidade e segurança jurídica, o Ministério de tutela tem vindo a acelerar reformas regulamentares na administração pública. Entre as principais acções legislativas, destacam-se a aprovação do regulamento sobre a atribuição, execução e extinção de concessões de energia eléctrica, bem como a fixação da Taxa de Acesso Universal à Electricidade, mecanismos desenhados para atrair investimento privado internacional e expandir a rede nacional. O plano governamental pressupõe ainda a otimização de infra-estruturas críticas já existentes , como a rede de portos, linhas férreas e estradas, uma abordagem técnica indispensável para mitigar os custos operacionais que hoje sufocam a competitividade das pequenas e médias empresas que tentam aceder ao mercado energético nacional.

O Executivo preconiza também uma alteração profunda nas regras de conteúdo local, exigindo que o empresariado nacional seja integrado de forma robusta nas cadeias de fornecimento das multinacionais de mineração e hidrocarbonetos. Em vez de as empresas moçambicanas ficarem à margem dos megaprojectos, o Ministério defende a sua inserção em áreas especializadas de manutenção, logística, construção civil e subcontratação industrial.

Ao detalhar a visão estratégica do Executivo para o sector produtivo, o Ministro Estêvão Pale sublinhou a necessidade de canalizar o potencial energético directamente para o desenvolvimento do tecido empresarial moçambicano:

“O nosso objectivo é que a energia sirva a indústria e que os grandes projectos gerem oportunidades para as empresas moçambicanas, contribuindo para uma economia mais forte, diversificada e inclusiva,” defendeu.