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As empresas lideradas por mulheres representam 52% das firmas de Cabo Delgado devidamente cadastradas no LINKAR, o programa estratégico da Empresa Nacional de Hidrocarbonetos (ENH) concebido para preparar, capacitar e integrar os agentes económicos moçambicanos nas cadeias de valor da indústria extractiva de petróleo e gás. Os dados demonstrativos do progresso da inclusão feminina no sector energético foram tornados públicos, em Maputo, pelo presidente do Conselho de Administração da ENH, Rudêncio Morais, no decorrer da 4.ª edição da Conferência Mulheres na Economia, uma iniciativa promovida pela Fundação para o Desenvolvimento da Comunidade (FDC).
Luísa Muhambe
O programa LINKAR, estabelecido em 2023 com o propósito de fortificar o tecido empresarial nacional face à demanda de bens e serviços do sector dos hidrocarbonetos, conta actualmente com uma base de dados que abrange cerca de 270 empresas em todo o território nacional. Deste universo global, 79 estabelecimentos comerciais pertencem a mulheres, o que corresponde a uma quota de 30%.
Contudo, na província de Cabo Delgado a representação das empresárias atinge um marco de 52%, enquanto na província de Inhambane a proporção feminina se aproxima do patamar dos 50%. A iniciativa contempla ainda uma forte vertente de empoderamento económico, facilitando o acesso de empresárias nacionais às oportunidades geradas pelos grandes empreendimentos extractivos.
No domínio do apoio à formalização dos negócios, o programa da ENH viabilizou a legalização de cerca de 118 empresas nas províncias de Cabo Delgado e Inhambane, sendo aproximadamente 40 destas firmas, o equivalente a 34%, integralmente lideradas por mulheres.
A participação feminina estende-se igualmente aos processos de certificação internacional de qualidade através da norma ISO 9001, em que, das 28 empresas abrangidas por esta componente de qualificação, seis pertencem a gestoras do sexo feminino. Paralelamente, algumas das entidades contratadas para prestar assistência técnica e consultoria especializada ao próprio programa LINKAR são detidas por mulheres, comprovando a integração transversal do género desde a fase de capacitação até à prestação de serviços de alta complexidade.
Durante a sua intervenção no fórum empresarial, Rudêncio Morais sublinhou que o incentivo à participação feminina faz parte integrante da estratégia de conteúdo local da ENH, cujo intuito central reside em assegurar que o crescimento da indústria extractiva resulte em benefícios directos e mensuráveis para a população moçambicana. Sem embargo dos avanços registados, o gestor reconheceu a existência de lacunas estruturais e assinalou que a presença das mulheres no sector energético continua aquém dos níveis desejáveis.
“Reconhecemos que a participação feminina está abaixo do desejável”, afirmou Rudêncio Morais, enfatizando que estão em curso acções concretas para alargar a presença de raparigas e mulheres nas áreas de Ciência, Tecnologia, Engenharia e Matemática (CTEM).
O presidente do Conselho de Administração da ENH advogou com veemência que o empoderamento feminino na indústria pesada não deve resumir-se à ocupação formal de cargos administrativos ou periféricos, devendo ser acompanhado por um esforço sério de formação técnica que permita às profissionais disputar os postos mais qualificados do mercado em pé de igualdade.
“É sobre escolher os melhores para as melhores posições. E, quando esse momento chega, se esta melhor é uma mulher, não temos de ter nenhum remorso, nenhuma hesitação em dizer que é ela que deve liderar”, declarou o responsável da petrolífera estatal moçambicana.
A estrutura interna da ENH reflecte esta orientação estratégica através da presença de mulheres em diferentes posições de tomada de decisão. A instituição conta com quadros femininos em cargos de chefia, direcção e no próprio Conselho de Administração, destacando-se a actuação de Alegria Costa, administradora responsável pelas áreas de administração, finanças e capital humano, a presença de uma administradora não executiva, bem como a liderança do pelouro de pesquisa e produção, considerado o núcleo mais vital das operações de exploração de hidrocarbonetos da empresa.
Alinhamento rigoroso entre as empresas operadoras multinacionais
Para optimizar o aproveitamento do conteúdo local, o líder da ENH defendeu um alinhamento rigoroso entre as empresas operadoras multinacionais, as instituições de ensino técnico e superior, o órgão regulador e os demais intervenientes da indústria. A proposta visa fazer com que as concessionárias comuniquem previamente as suas necessidades de mão-de-obra e contratação, permitindo que a formação técnica seja ministrada em Moçambique com a antecedência necessária. Esta abordagem articulada deverá integrar a futura legislação de conteúdo local, obrigando as empresas a apresentarem planos claros de aquisição de bens e de absorção de técnicos nacionais.
Na perspectiva do gestor, a inclusão social feminina no sector energético possui igualmente um impacto directo na educação e na retenção escolar das raparigas nas zonas rurais. A título exemplificativo, destacou o projecto de distribuição de gás canalizado desenvolvido nos distritos de Inhassoro, Govuro e Vilankulo, observando que o acesso doméstico a esta fonte de energia liberta as jovens da tarefa tradicional de recolha de lenha a longas distâncias, criando condições favoráveis para a continuidade dos seus estudos. No mesmo âmbito de apoio social, a ENH promoveu a distribuição de mais de 2500 copos menstruais na província de Cabo Delgado, uma acção voltada para a melhoria da higiene e permanência das raparigas nas escolas e no ambiente laboral.
A 4.ª edição da Conferência Mulheres na Economia reuniu em Maputo quadros do Governo, líderes do sector privado, académicos, representantes da sociedade civil e especialistas do sector energético. Os debates focaram-se na formulação de estratégias para ampliar o acesso das mulheres aos lugares de decisão, aos contratos do sector extractivo e ao emprego qualificado nas cadeias de valor estratégicas da economia nacional.
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