As mãos que o discurso não nomeou: 40 anos do Gabinete do Primeiro-Ministro

Celina Henriques

Há uma hora do dia que pertence só a quem a vive: a hora em que alguém gira a primeira chave, acende as primeiras luzes, verifica se os corredores e as salas estão prontos para receber o país, ainda antes de o primeiro carro oficial entrar no pátio. Ninguém fotografa esse gesto. Não há comunicado de imprensa sobre ele. E, no entanto, é esse gesto, repetido todas as manhãs desde 1986, que sustenta tudo o que se segue. Este mês, completaram-se quarenta anos sobre a criação do cargo de Primeiro-Ministro e do Gabinete que, desde então, o apoia. Nihakalale! Que quer dizer, alegremo-nos na língua Emakwa.

A efeméride foi assinalada em Maputo, a 14 de Agosto, com um Simpósio que reuniu o Presidente da República, antigos Primeiros-Ministros, académicos e convidados de diversas instituições nacionais. Coube à actual Primeira-Ministra, Maria Benvinda Levy, abrir os trabalhos com palavras de gratidão aos antigos titulares do cargo, antes de convidar o Presidente Daniel Chapo a proferir o discurso de abertura. E foi precisamente aí, no discurso presidencial, que encontrei o fio que faltava a este texto.

O Chefe de Estado recordou a génese jurídica de tudo isto: a revisão constitucional consagrada pela Lei n.º 4/86, de 25 de Julho, poucos meses depois da morte de Samora Machel, que separou os poderes então concentrados no Presidente da República e criou, na mesma lei, as figuras do Presidente da Assembleia Popular e do Primeiro-Ministro, com Samora Machel a nomear Mário Machungo para o cargo dois dias depois. E corrigiu, ele próprio, uma conta que este texto também tinha simplificado: são oito os moçambicanos que já exerceram a função, seis homens e duas mulheres, sendo Maria Benvinda Levy a oitava titular e apenas a segunda mulher a ocupar o cargo. Mas foi o gesto final do seu discurso que mais me tocou. Depois de agradecer aos antigos Primeiros-Ministros, o Presidente da República pediu, com todas as letras, “uma grande salva de palmas” para os funcionários e agentes do Estado que, ao longo de quarenta anos, sustentaram o funcionamento do Gabinete. Um Chefe de Estado a pedir aplausos para quem nunca é aplaudido é um gesto que vale a pena registar, e é, na verdade, a ideia que sustenta este texto inteiro: celebrar o passado só faz sentido quando se assume, com ele, responsabilidade pelo futuro.

Por ali passaram, portanto, oito Primeiros-Ministros, de Mário Machungo, que geriu a transição de um país ainda em guerra, a Maria Benvinda Levy. No Simpósio, a Primeira-Ministra teve o cuidado de nomear cada um deles, e de o fazer com gratidão: aos que já partiram, evocou-os com respeito; aos que a doença ou o luto impediram de comparecer deixou uma palavra de consideração; aos que participaram nos painéis a partilhar a sua experiência agradeceu directamente. Foi um gesto simples, mas que diz muito sobre o que esta instituição devia ser sempre, um lugar onde se reconhece quem serviu, independentemente da conjuntura em que serviu.

Seria, porém, injusto reduzir quarenta anos de história institucional a uma lista de nomes no topo de um organograma. Nenhum destes percursos foi fácil, e não deveria sê-lo, até porque uma imprensa que não questiona o poder deixa de cumprir a sua função. Mas todos eles têm em comum aquilo que raramente se diz num elogio oficial,  aceitaram carregar o peso de decidir em nome de um país inteiro, sabendo que seriam julgados por gerações que ainda nem tinham nascido quando tomaram posse.

Há, contudo, um hábito perigoso na forma como contamos a história das instituições: organizá-la apenas pelos nomes que assinam despachos. É uma tentação compreensível, os despachos têm data, têm assinatura, entram nos arquivos. Mas por trás de cada despacho há um assistente, uma secretária ou um técnico que ajudou a prepará-lo à pressa antes do prazo, um assessor que passou a noite maldormida a rever os antecedentes antes de escrever um parecer, um técnico de protocolo que garantiu que a sala estava pronta para receber o país, um motorista que atravessou a cidade em hora de ponta para que a reunião começasse a horas, uma equipa de segurança que ficou de pé a noite inteira para que outros pudessem trabalhar e dormir descansados.

Foi, para minha surpresa e satisfação, precisamente isto que a Primeira-Ministra escolheu sublinhar no discurso de encerramento do Simpósio. Reconheceu, por palavras próprias, que nenhum Primeiro-Ministro cumpre a sua missão sem uma equipa dedicada, e que muitos desses funcionários trabalham longe de qualquer visibilidade pública, produzindo pareceres, propostas técnicas, acompanhando decisões e sustentando, no dia-a-dia, a coordenação de todo um Governo. Não é pouco ouvir isto dito, com todas as letras, num discurso oficial. Mas o reconhecimento verbal, por mais sentido que seja, vale sobretudo pelo que se segue a ele.

Estas pessoas não têm nome nas efemérides. Não são convidadas para os discursos de aniversário, ainda que sejam mencionadas neles. E, no entanto, são elas que garantem aquela continuidade silenciosa que sobrevive às mudanças de governo, às eleições, às crises, a continuidade que nenhum diploma consegue, sozinho, produzir. Um Primeiro-Ministro governa durante alguns anos. Um servente, uma copeira, um segurança, um motorista de carreira serve muitas vezes o Gabinete durante décadas, atravessando três, quatro, cinco mandatos diferentes, aprendendo a ler temperamentos diferentes, urgências diferentes, formas diferentes de despachar os assuntos do país. Se há alguém que verdadeiramente conhece a memória desta casa, não é sempre quem ali chega de fato e gravata para uma cerimónia de posse. É quem nunca saiu.

Fica aqui, pois, o reconhecimento que lhes é devido: aos serventes, às copeiras, aos seguranças, aos motoristas, às secretárias, aos técnicos administrativos, aos assessores que reviram propostas, pareceres e comunicados em horas em que a cidade já dormia, aos arquivistas que guardaram décadas de papéis para que esta história pudesse, um dia, ser contada. Todos eles construíram, pedra a pedra, aquilo a que chamamos, de forma demasiado abstracta, “o Estado”.

Penso nestes quarenta anos como se pensa numa casa moçambicana tradicional, erguida não por um único par de mãos, mas pela contribuição sucessiva de vizinhos e familiares, cada um trazendo o que pode: uns o barro, outros a palha ou o capim, outros apenas a companhia que torna o trabalho mais leve. O Gabinete foi crescendo nesse espírito e nunca deixou de ser ampliado, remendado, reconstruído, por milhares de mãos que raramente aparecem na fotografia oficial. Atravessou uma guerra civil e a reconciliação que se seguiu, cheias, ciclones, um novo conflito armado no norte. Em todos esses momentos continuou de pé, porque havia sempre alguém a abrir a porta de manhã para que o país fosse recebido.

Celebrar não pode significar apenas olhar para trás e, para ser justa, também o próprio discurso oficial pareceu compreender isso. Anunciou-se um portal único onde o cidadão poderá tratar de certidões, licenças e outros documentos sem percorrer meia cidade de balcão em balcão, com a promessa de que, dentro de pouco tempo, a maior parte dos serviços essenciais estará ao alcance de um telemóvel, em qualquer ponto do país. É uma promessa bonita e animadora. Se cumprida, muda de facto a vida de quem hoje perde um dia inteiro de trabalho para tirar um papel.

Mas nenhum portal, por mais bem desenhado que seja, substitui aquilo que verdadeiramente sustenta uma instituição: a memória de quem lá está há mais tempo do que qualquer sistema informático. E é aqui que reside, para mim, a questão que os próximos quarenta anos vão mesmo ter de responder. Não é apenas a da tecnologia. Essa, mais tarde ou mais cedo, encontra financiamento. É a de saber o que fazemos com o conhecimento que cada funcionário experiente carrega consigo quando se reforma, quando muda de sector, quando simplesmente se cansa e sai. Esse conhecimento raramente fica escrito em nenhum manual. Vive na cabeça de quem já viu oito Primeiros-Ministros entrarem e saírem, e que sabe, sem precisar de o consultar em lado nenhum, porque é que certa reunião corre bem e outra não, porque é que certo processo trava numa secretaria e não noutra.

Um país que trata cada mudança de liderança como um recomeço absoluto, como se nada tivesse existido antes, está condenado a pagar duas vezes pelos mesmos erros. A verdadeira renovação de que o Gabinete precisa não é apenas digital, é a capacidade de transformar essa memória dispersa em algo que se ensina, se transmite, se protege. Sem isso, mesmo o melhor portal do mundo vai continuar a ser gerido por quem começa sempre do zero.

Escrevo com uma certa urgência: a de reconhecermos, enquanto ainda há tempo, que as instituições não se sustentam pelos nomes que ficam nos manuais de história, mas pelas pessoas comuns que, todos os dias, decidem continuar a fazer bem o seu trabalho, mesmo sem aplausos. É fácil louvar um Primeiro-Ministro no dia da sua posse. É mais difícil, e mais necessário, lembrarmo-nos do motorista que o vai buscar às cinco da manhã, ou da funcionária que arquivou, durante trinta anos, os papéis que hoje permitem escrever esta história.

Dos serventes aos Primeiros-Ministros, fica aqui o reconhecimento de quem, por ter estado do lado de dentro, sabe que nenhuma casa se mantém de pé sozinha. Que os próximos quarenta anos do Gabinete do Primeiro-Ministro de Moçambique continuem a ser isso, acima de tudo: mãos que raramente assinam, mas que nunca deixaram de sustentar o país.

Amanhã de manhã, muito antes de o primeiro carro oficial entrar no pátio, alguém vai voltar a girar aquela primeira chave. Não será notícia. Não terá direito a discurso. Mas é essa mão, e não a que assina o despacho, que continua, há quarenta anos, a abrir o país para o dia que se segue.