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- PR pode sair mais forte e com mais poder para transformar o País
- Sem raptos, com mais confiança e investidores a voltar: o trunfo que pode alinhar os camaradas
A FRELIMO reúne, de 21 a 23 de Agosto, em Chimoio, província de Manica, mais de cinco mil delegados de todo o país na sua XI Conferência Nacional de Quadros, a primeira dirigida pelo Presidente do partido e Chefe de Estado, Daniel Chapo, que chega ao evento com um país mergulhado em desafios, mas também com uma série de entregáveis, dentre os quais a retoma do projecto Mozambique LNG, a decisão de investimento da Coral Norte, a recuperação da LAM, a expansão dos instrumentos de financiamento local, o reforço do combate ao crime organizado, com destaque para os raptos quase reduzidos a zero, medidas de controlo das importações, reformas na arrecadação de receitas e uma nova ofensiva de atracção de grandes investimentos. Mas, mais do que a forma como chega a esta reunião de quadros, Chapo poderá sair daquela reunião com um partido mais claro e direccionado à sua visão, o que poderá permitir maior alinhamento entre os camaradas sobre a governação e a formatação e validação das propostas políticas que deverão orientar o partido nos próximos anos.
Evidências
Quase 10 anos depois, o partido Frelimo volta a abrir as costuras das suas salas de reuniões para que outros camaradas possam ter direito à voz na chamada Conferência Nacional de Quadros. Será a XI e a de estreia de Daniel Chapo que, cerca de um ano e meio depois de ter assumido o poder, procura consolidar a sua liderança e incutir a sua filosofia de trabalho num partido com mais de 60 anos de existência.
A reunião não deverá ser apenas um momento para o Presidente da FRELIMO apresentar aquilo que considera terem sido os primeiros resultados do seu mandato. Poderá ser, sobretudo, o espaço em que a liderança de Chapo procurará transformar um conjunto ainda disperso de medidas governativas numa visão política coerente, capaz de orientar o partido, o Governo e as suas estruturas territoriais para a segunda metade do actual ciclo político.
A própria FRELIMO define a XI Conferência como o culminar de um movimento de reflexão iniciado nas estruturas de base e destinado a definir estratégias orientadoras para o futuro do partido e de Moçambique. O encontro de 21 a 23 de Agosto será o momento em que as contribuições recolhidas nas bases deverão ganhar forma nacional.
Um ano e meio depois, começa a fase da cobrança
Daniel Chapo chega à Conferência com aproximadamente um ano e meio de governação. É um período suficientemente longo para deixar de falar apenas em herança e começar a responder pelos resultados do próprio ciclo.
Nos primeiros meses, era politicamente compreensível que a nova administração apresentasse o estado em que encontrou o país, identificasse constrangimentos e anunciasse medidas de emergência. Agora, a fasquia é diferente. Chapo começa a sentir a pressão para colocar o pé no acelerador dos principais projectos do seu Governo e, sobretudo, para demonstrar que a sua promessa de mudança pode ser traduzida em indicadores.
É neste contexto que chega à reunião mais alargada do seu pratido e leva consigo uma série de entregáveis, mas também desafios que precisam de ser discutidos dentro da sua principal força de governação.
Entre os principais entregáveis de Chapo, o maior destaque vai para a segurança, onde a redução da criminalidade organizada e dos raptos constitui um dos activos que o Governo poderá apresentar como evidência de recuperação da capacidade do Estado.
Com certeza a segurança pública será um dos activos políticos que Daniel Chapo leva para Chimoio. Desde Novembro de 2025 não há registo de novos casos de raptos confirmados pelas autoridades, uma evolução particularmente relevante depois de anos em que os sequestros atingiram sobretudo empresários e as suas famílias e contribuíram para deteriorar o ambiente de negócios.
Um ano sem raptos começa a galvanizar empresários
Em Abril, Chapo assinalava seis meses sem raptos e associava a melhoria da segurança ao reforço da confiança e da atractividade de Moçambique para investimentos nacionais e estrangeiros.
A mudança tem também uma dimensão económica muito grande, se se tiver em conta que, em 2024, mais de uma centena de empresários, sobretudo de origem asiática, tinha deixado o país devido ao clima de insegurança provocado pela onda de raptos. A ausência prolongada de novos casos começa, entretanto, a criar condições para uma reversão desse movimento, com empresários que haviam abandonado Moçambique a reconsiderarem o regresso e outros a recuperarem a confiança para investir.
Para Chapo, este poderá ser um dos entregáveis mais importantes perante os quadros da FRELIMO, porque a segurança pública é uma condição para investimento, emprego, circulação de capital e confiança no Estado.
Na economia local, o Fundo de Desenvolvimento Económico Local e outros mecanismos de financiamento, particularmente direccionados para jovens e mulheres, procuram levar recursos para os distritos e transformar pequenos projectos em fontes de rendimento e emprego.
Aqui, também, o verdadeiro indicador não será o montante anunciado, mas quantos projectos continuam vivos, quantos empregos foram criados, quanto rendimento geram e quantos beneficiários conseguiram transformar financiamento público em actividade económica sustentável, numa altura em que já há histórias de sucesso e até alguns mutuários a reembolsarem o valor para que outros moçambicanos possam ser beneficiados.
Na frente empresarial do Estado, principal cancro de todas as administrações até aqui, a recuperação da LAM tornou-se uma espécie de laboratório da capacidade do Estado de recuperar empresas estratégicas. A expansão da frota e a aposta numa base operacional na Beira podem ser apresentadas como sinais de reorganização.
No comércio externo, o Governo procura limitar e controlar determinadas importações e reforçar o controlo da saída de divisas. As medidas de controlo das importações de determinados produtos, incluindo arroz e trigo, são apresentadas como parte de uma estratégia para reduzir a saída de divisas e combater possíveis esquemas de sobrefacturação, importações fictícias ou utilização indevida de recursos destinados à compra de produtos essenciais.
O principal entregável de Chapo será baseado em números, pois, depois de meses de controlo, o arroz continua disponível, a farinha de trigo não desapareceu do mercado, os preços não disparam e as importações passam a ser acompanhadas com maior rigor, o que dá ao Governo um argumento forte para defender a sua estratégia.
E, no combate à corrupção, a detenção e a entrada de antigos dirigentes e funcionários públicos em processos criminais e a exposição de alegados esquemas de desvio de recursos reforçam a narrativa de uma governação que procura romper com a percepção de impunidade.
O caso do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) tornou-se particularmente emblemático devido às alegações de desvio de mais de 510 milhões de meticais que levaram à detenção do director-geral, seu entourage, esposa e um empresário. Este episódio recente reforça a percepção pública sobre o combate à corrupção, mas deverá reforçar a busca de apoio e de mecanismos para uma ampla recuperação dos activos desviados, condenações definitivas, responsabilização dos beneficiários finais dos esquemas e capacidade das instituições de impedir que práticas semelhantes se repitam.
O gás deixou de ser apenas uma promessa
É no sector energético que a governação poderá apresentar os entregáveis de maior dimensão. Em Janeiro deste ano, Chapo declarou a retoma efectiva e total do Mozambique LNG, em Afungi, depois de quase cinco anos de suspensão provocada pela deterioração da segurança em Cabo Delgado. A retoma do projecto da TotalEnergies é, por si só, uma conquista política relevante para um Governo que tem colocado a recuperação da confiança dos investidores como prioridade.
Antes disso, em Outubro de 2025, o projecto Coral Norte alcançou a Decisão Final de Investimento, com cerca de 7,2 mil milhões de dólares e uma capacidade prevista de produção de 3,55 milhões de toneladas de GNL por ano.
E agora há uma nova carta sobre a mesa: O Rovuma LNG, liderado pela ExxonMobil e cuja decisão final de investimento deverá ocorrer ainda em 2026. Isto deverá transformar Chimoio num palco particularmente importante para a narrativa económica do Presidente.
Igualmente, Chapo poderá celebrar com os camaradas a aprovação do pacote legislativo de governação da indústria mineira e de petróleo e gás, o que associa o novo ciclo a uma transformação dos recursos naturais em emprego, energia, industrialização, receitas fiscais e conteúdo local, através da obrigatoriedade de processamento em território nacional e participação free carry mínima de 15% nos projectos de mineração e hidrocarbonetos.
Regra geral, a apresentação dos entregáveis não será feita num vazio. Chapo chega a Chimoio depois de ter herdado uma economia pressionada por dívida, défice, desemprego, informalidade, baixa produtividade e reduzido espaço fiscal, após uma década de governação que o Banco Mundial considerou como “perdida”.
O precedente da 10.ª Conferência
Embora a Conferência Nacional de Quadros não seja, por excelência, um órgão deliberativo, mas sim um espaço de debate, reflexão e construção de consensos, há um precedente das anteriores edições que permite perceber o que poderá acontecer em Chimoio e como Daniel Chapo poderá sair do encontro.
A 10.ª Conferência Nacional de Quadros, realizada em 2016, por exemplo, serviu pata apresentação e discussão das propostas de teses que posteriormente orientariam o Congresso e, em larga medida, o programa político dos anos seguintes.
Os cinco grandes eixos eram Unidade Nacional, Paz, Democracia e Reconciliação Nacional; Organização e Funcionamento do Partido; Desenvolvimento Económico e Social; Estado, Descentralização e Ética Governativa; e Cooperação Regional e Internacional.
No encerramento, Nyusi classificou a Conferência como um momento de partilha de preocupações, propostas de solução e perspectivas sobre as prioridades estratégicas da FRELIMO e de Moçambique.
O precedente permite antecipar que Chimoio poderá não sair com uma simples lista de medidas governativas. Poderá sair com algo politicamente mais importante, que é uma matriz de orientação para os próximos anos e um alinhamento entre as diversas alas em torno de uma mesma visão.
O que poderá sair de Chimoio
Se, em 2016, a Conferência serviu para consolidar teses que alimentariam o XI Congresso, a reunião deste ano deverá ser observada à luz de uma realidade completamente diferente. A FRELIMO está a preparar um novo ciclo sob uma liderança que pretende imprimir a sua própria marca num país que atravessou eleições contestadas, uma profunda crise de confiança, dificuldades económicas e uma crescente pressão social.
É previsível, por isso, que as discussões em Chimoio procurem produzir consenso em torno de pelo menos cinco grandes questões. A primeira será a governação e o alinhamento interno, pois Chapo precisa de uma FRELIMO que compreenda a sua visão e a reproduza de forma relativamente uniforme desde o Comité Central até às estruturas locais. A conferência poderá servir para transformar a liderança política do Presidente em orientação colectiva do partido.
A segunda será a economia e o modelo de desenvolvimento. A discussão deverá deslocar-se da promessa de crescimento para a necessidade de criação de emprego, produção nacional, industrialização, agricultura comercial, financiamento às empresas e aproveitamento do gás para gerar cadeias de valor internas.
A terceira será a disciplina do Estado. Com o espaço fiscal limitado, a questão já não é apenas quanto o Estado gasta, mas quanto consegue entregar com aquilo que gasta. O combate ao desperdício, a massa salarial, a arrecadação fiscal, a gestão da dívida e a execução do investimento público deverão ganhar peso.
A quarta será a segurança e a estabilidade política, num contexto em que, apesar da aparente vitória contra o terrorismo urbano, os raptos, Cabo Delgado continuará a condicionar o investimento e a exploração dos recursos naturais. Ao mesmo tempo, o país precisa de reconstruir confiança política e institucional depois das tensões eleitorais e da contestação social.
A nível da própria Frelimo, Chapo poderá consolidar uma nova disciplina interna, com maior cobrança aos dirigentes e maior ligação entre responsabilidade política e desempenho. Portanto, Chapo poderá sair não só fortalecido, como também com camaradas alinhados em torno da sua visão, tendo em vista desafios políticos como as eleições de 2028 e 2029.
Acredita-se que, depois desta reunião, haverá mudanças nos ministérios, nas províncias, nos distritos, nas empresas públicas, entre outros.
Se a Conferência conseguir gerar consensos, validar orientações políticas e alinhar a FRELIMO em torno de uma visão clara de governação, Chapo poderá sair de Chimoio politicamente mais forte e com maior capacidade de mobilizar a máquina partidária para a execução do seu projecto. Mas se sair apenas com resoluções genéricas, sem metas, recursos, responsáveis e mecanismos de monitoria, a reunião poderá acabar como tantas outras.
É, talvez tendo em conta este aspecto, que a Frelimo convocou um órgão deliberativo para logo a seguir à Conferência Nacional de Quadros. Trata-se de uma sessão extraordinária do Comité Central que poderá deliberar sobre algumas questões pontuais saídas da reunião de três dias, bem como sobre a directiva para o Congresso do próximo ano.
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