O milagre de Jobe Fazenda: andar à chuva sem se molhar

• Antigo director da UGEA do INSS terá recebido pelo menos 500 mil meticais
• Teve a sorte que os outros não tiveram: não foi detido, e ainda acabou promovido

Quando foi engendrado e operacionalizado o esquema que culminou na contratação e subfacturação de dois contratos, resultando no saque de mais de 50 milhões de meticais dos cofres do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS), Jobe Fazenda era o responsável pela Unidade Gestora e Executora de Aquisições (UGEA) da instituição. Enquanto o antigo director-geral do INSS e outros quadros ligados aos contratos acabaram arrolados no processo-crime que culminou com a sua detenção; Jobe Fazenda parece conseguir andar à chuva sem nenhum pingo. Em vez de responder no âmbito do escândalo, acabou promovido para dirigir uma instituição pública estratégica e que até gera dinheiros: o Instituto de Cereais de Moçambique (ICM).

Evidências

O escândalo financeiro que abalou o Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) nos últimos meses tem contornos de um verdadeiro thriller de corrupção, com mensagens comprometedoras, reuniões secretas em hotéis de Maputo e uma delação que expôs todo o esquema.

No centro da tempestade, uma figura conseguiu o que parece ser um verdadeiro milagre. Luís José Jobe Fazenda, então director da Unidade Gestora Executora de Aquisições (UGEA) do INSS, andou à chuva sem se molhar. Uma UGEA é uma estrutura central nos processos de contratação pública das instituições do Estado, cabendo-lhe preparar, instruir e conduzir os procedimentos de aquisição de bens, serviços e empreitadas, desde a planificação e elaboração dos documentos de concurso até à avaliação das propostas e preparação das propostas de adjudicação e dos respectivos contratos.

A UGEA assegura ainda a tramitação, organização e arquivo dos processos, bem como o acompanhamento da execução contratual, em observância dos princípios de legalidade, transparência, concorrência, economicidade e imparcialidade.

Entretanto, enquanto o ex-director-geral Joaquim Siúta e outros quadros seniores foram detidos e aguardam julgamento em prisão preventiva, Job Fazenda não apenas escapou à mira da justiça como foi promovido, assumindo, em Novembro de 2025, o cargo de director-geral do Instituto de Cereais de Moçambique (ICM).

A ironia é ainda mais evidente quando se analisa o papel da UGEA no esquema fraudulento. Como director da UGEA, Jobe Fazenda era o responsável máximo por chancelar os concursos públicos da instituição, bem como os respectivos contratos e adendas. Foi precisamente através da manipulação de dois contratos (o 047/CP/INSS/UGEA/2022, no valor inicial de 23,7 milhões de meticais, e o 120/CP/INSS/UGEA/2023, de 55 milhões) que o esquema de desvio de fundos foi operacionalizado.

Segundo a acusação do Ministério Público, estes contratos, celebrados com a RAM Multimédia, empresa do empresário Abubacar Sumaila, resultaram num rombo superior a 510 milhões de meticais nos cofres do INSS, através da execução de valores muito acima do previsto.

Embora consiga andar à chuva sem molhar, Jobe Fazenda, um quadro da Frelimo, durante muito tempo colocado ao departamento de propaganda pululando em programas de televisão, surge, segundo reportagem da STV, associado a uma lista de distribuição de, pelo menos, 7,8 milhões de meticais, fruto de um dos diversos esquemas de corrupção na instituição.

A lista, divulgada publicamente, detalha a seguinte repartição: Joaquim Siúta (detido) – 2,5 milhões MZN; Abubacar Ali – 2,3 milhões MZN; Jaime Nhaneve  (detido) – 550 mil MZN; Luís Jobe Fazenda (livre e solto) – 500 mil MZN; Matias Mucavele (detido) – 450 mil MZN e José Chidengo (detido) – 400 mil MZN

Enquanto Job Fazenda seguia para o ICM, para assumir um cargo de chefia e administração de uma das mais novas fontes de captação de receitas para o Estado, o cerco fechava-se sobre os outros envolvidos. No dia 6 de Abril de 2025, o Gabinete Central de Combate à Corrupção (GCCC) deteve quatro quadros seniores do INSS. Todos os quatro encontram-se em prisão preventiva, aguardando julgamento.

Entretanto, Jobe Fazenda segue à frente do Instituto de Cereais de Moçambique. Recentemente, foi destaque na imprensa anunciando que o o novo sistema de controlo de importações de arroz e trigo permitiu arrecadar cerca de 350 milhões de meticais em impostos nos primeiros sete meses de implementação.

Para muitos, o caso de Jobe Fazenda é um exemplo gritante de como, em Moçambique, a justiça parece ter dois pesos e duas medidas. Tal como a impressão que ficou no caso das dívidas ocultas, parece que enquanto uns pagam com a privação de liberdade, outros são promovidos.