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Mais de 600 mil pessoas encontram-se em situação de deslocamento interno em Moçambique, devido aos efeitos das mudanças climáticas e da violência armada, sobretudo em Cabo Delgado.
Os dados foram revelados esta quarta-feira, em Maputo, por Leovigildo Marcos, director da Divisão de Coordenação e Reconstrução Pós-Desastres, durante o Fórum Nacional sobre Habitação, Terra, Segurança de Posse e Soluções Duráveis para o Deslocamento Interno, que decorre sob o lema “Terra Segura, Habitação Digna, Futuro Sustentável”.
Segundo Marcos, existem actualmente cerca de 600 mil deslocados internos em 84 dos 154 distritos do país, sendo que o fenómeno resulta não apenas da violência armada, mas também dos efeitos das mudanças climáticas.
“Temos, neste momento, à escala nacional, cerca de 600 mil deslocados internos em 84 dos 154 distritos do nosso país. Esses não são simples dados estatísticos ou numéricos. São homens, mulheres, jovens, crianças e pessoas reais com necessidades especiais”, afirmou.
O director defendeu a necessidade de transformar as políticas e planos nacionais de gestão do deslocamento interno em acções concretas, alertando que o financiamento deve estar no centro dos programas destinados a apoiar as comunidades afectadas.
Terra e habitação
Marcos explicou que o Governo está a trabalhar na realocação de comunidades afectadas pelas cheias e outros eventos climáticos, procurando garantir que sejam instaladas em zonas consideradas mais seguras.
“Estamos a começar a fazer a realocação das comunidades que foram afectadas nesta época, para ver se podemos pôr as comunidades em locais mais seguros”, disse.
Sobre o acesso à terra para os deslocados, garantiu que o Governo trabalha em coordenação com as autoridades locais para assegurar que nenhuma família fique sem espaço para habitar.
“Não há nenhuma dificuldade. O Governo trabalha em coordenação. É um sistema já organizado e vai verificar que ninguém ficou sem terra para habitar. Toda a gente tem terra”, afirmou.
O responsável reconheceu, contudo, que algumas pessoas permanecem durante longos períodos em centros de acolhimento e que outras acabam por regressar a zonas de risco. Segundo explicou, o Governo tem realizado campanhas de sensibilização junto das comunidades e lideranças locais para desencorajar o regresso a áreas vulneráveis.
ONU defende soluções centradas nas pessoas
Por sua vez, a coordenadora residente das Nações Unidas em Moçambique, Catherine Sozi, defendeu que a resposta de emergência, embora essencial, não é suficiente para resolver de forma duradoura o problema do deslocamento interno.
Segundo Sozi, uma solução só pode ser considerada verdadeiramente duradoura quando as pessoas conseguem reconstruir as suas vidas com segurança e dignidade, tendo acesso à habitação, terra, educação, saúde e meios de subsistência.
“O deslocamento interno não é apenas uma questão humanitária. É também uma questão de desenvolvimento, direitos humanos, governação, resiliência, coesão social e paz”, afirmou.
A representante da ONU destacou ainda que não existe uma solução única para todas as pessoas deslocadas, defendendo que cada indivíduo deve ter a possibilidade de tomar uma decisão informada, voluntária, segura e digna sobre o seu futuro.
Sozi garantiu que as Nações Unidas continuarão a apoiar o Governo de Moçambique na implementação de soluções duradouras para o deslocamento interno, através da articulação entre os actores humanitários, de desenvolvimento e de paz.
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