O Presidente da República, Daniel Chapo, defende que nenhum cidadão deve temer comparecer perante um tribunal quando é chamado, sublinhando que a presunção de inocência garante ao arguido a oportunidade de provar a sua inocência em sede judicial. Chapo, falava esta Quarta-feira, durante a inauguração, de um Tribunal Judicial do Distrito de Matutuíne, província de […]
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O Secretário de Estado do Comércio, António Grispos, defende que o aumento da produção nacional é uma das principais vias para Moçambique reduzir a dependência das importações, fortalecer a indústria e caminhar para a independência económica. A posição foi apresentada esta quarta-feira durante uma sessão de debate subordinada ao tema “Transformação Estrutural Rumo à Independência […]
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O Posto Fronteiriço de Paragem Única de Machipanda, na província de Manica, vai ser gerido por um consórcio chinês durante um período de 25 anos, ao abrigo de uma concessão aprovada pelo Governo para modernizar e expandir uma das principais ligações terrestres entre Moçambique e o Zimbabué. De acordo com o Decreto n.º 53/2026 do […]
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O Governo aprovou a estrutura de financiamento e os termos e condições do acordo directo de financiamento da participação da Empresa Nacional de Hidrocarbonetos (ENH) no projecto Coral Norte FLNG, localizado na Área 4 offshore da Bacia do Rovuma. A decisão foi tomada esta Terça-feira, 14 de Setembro, durante a 27.ª sessão ordinária do Conselho […]
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O Conselho de Ministros aprovou nesta terça-feira, 15 de Setembro, a estrutura financeira e societária que viabiliza a participação da Empresa Nacional de Hidrocarbonetos (ENH) no projecto Coral Norte FLNG, localizado na Área 4 da Bacia do Rovuma. A medida concretiza-se através da criação de uma estrutura empresarial autónoma desenhada para salvaguardar a empresa-mãe face […]
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A Fundação para a Conservação da Biodiversidade (BIOFUND) e o Governo do Reino Unido, através do Foreign, Commonwealth & Development Office (FCDO), assinaram, esta segunda-feira, 14 de Setembro, em Maputo, um acordo para a implementação do Programa de Conservação Comunitária e Investimento (CCIP), para o período 2026–2028. Coordenado pela BIOFUND, em parceria com a Administração […]
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Venâncio Mondlane, encontra-se em Estrasburgo, onde foi recebido na última terça-feira pelo eurodeputado socialista Francisco Assis, tendo agendado para hoje um discurso oficial perante o Parlamento Europeu para denunciar a crise política e de direitos humanos no país. O encontro serviu para debater o avanço da violência e o deteriorar do clima democrático em território […]
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A Autoridade Tributária de Moçambique (AT) apreendeu, no último fim-de-semana, na Fronteira de Ressano Garcia, Província de Maputo, um camião que transportava diversas bebidas alcoólicas, sem a documentação de suporte exigida para a sua importação. A mercadoria constituída por 760 caixas de bebidas alcoólicas, de diferentes marcas e variedades, tem um valor aduaneiro de 6.015.052,83 […]
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A Associação de Jornalistas Ambientais e de Direitos Humanos (AJADH) decidiu encerrar temporariamente as portas da sua sede, na sequência de um assalto ocorrido no último sábado, que resultou no desaparecimento de diversos materiais de escritório, com destaque para equipamentos informáticos. A decisão foi comunicada pela organização através das redes socias, na qual explica que […]
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O Ministério das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos (MOPHRH) reúne, esta quinta-feira e Sexta-feira (17 -18) , em Macaneta, distrito de Marracuene, província de Maputo, no seu XII Conselho Coordenador, para discutir os principais desafios do sector da água, saneamento, habitação e recursos hídricos. O encontro, dirigido pelo ministro das Obras Públicas, Habitação e […]
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