Primeiro leilão de rubis em Moçambique rende USD 214 mil e Governo promete operação com mais de 20 quilos em 2027

O primeiro leilão de rubis realizado em Moçambique, organizado pelo Governo, através do Ministério dos Recursos Minerais e Energia (MIREME), terminou com a venda de dois lotes de rubis da Fura Gems, empresa que opera em Montepuez, na província de Cabo Delgado, por cerca de 214 mil dólares norte-americanos. A operação colocou quatro lotes em leilão, mas apenas os dois constituídos por rubis encontraram compradores, enquanto os de coríndon não atingiram os preços mínimos estabelecidos.

Falando no encerramento da iniciativa, Castro Elias, director executivo da Unidade de Gestão do Processo de Kimberley, Minérios e Gemas, considerou que, apesar do volume relativamente reduzido de minerais disponibilizados, o evento permitiu demonstrar aos compradores internacionais que Moçambique dispõe de condições para acolher este tipo de operações.

O responsável anunciou que o Governo pretende preparar uma nova edição para 2027, com maior quantidade de minerais e participação internacional mais expressiva. A expectativa é disponibilizar mais de 20 quilogramas de material, contra as quantidades em gramas comercializadas nesta primeira experiência.

Dos quatro lotes disponibilizados pela Fura Gems, dois eram constituídos por rubis e outros dois por coríndon, uma variedade mineral de qualidade inferior à dos rubis destinados à comercialização como gemas.

Foram vendidos cerca de 78 gramas de rubis da qualidade 2A e aproximadamente 1.900 gramas da qualidade 2B, todos arrematados pela empresa Zambi Rock and Mining Exploration. Os dois lotes de coríndon não foram vendidos por não terem alcançado os preços mínimos definidos pela empresa.

O director executivo da Unidade de Gestão do Processo de Kimberley, Minérios e Gemas, considera que o principal resultado do leilão foi a demonstração de que Moçambique pode acolher compradores internacionais de pedras preciosas.

“Eles viram que é possível, a nível internacional, viram que estiveram aqui pelo menos três empresas”, declarou, referindo-se à participação de empresas internacionais.

Para 2027, o Governo prevê a presença de, pelo menos, três empresas, além de maior disponibilidade de minerais. Castro Elias acredita que a experiência adquirida nesta primeira edição poderá aumentar a confiança dos compradores e melhorar osresultados comerciais.

Segurança e ligações aéreas directas condicionaram a participação

Castro Elias apontou as exigências de segurança e a inexistência, à data do evento, de voos internacionais directos para Nacala como factores que condicionaram a participação de mais compradores estrangeiros.

Para a próxima edição, Castro Elias disse que o Governo pretende ajustar o calendário para permitir que os compradores tenham tempo suficiente para levantar os minerais, efectuar os pagamentos e seguir viagem.

“Vamos acertar exactamente o leilão para abrirmos pelo menos quatro horas antes do voo, para que as empresas possam pegar o material, fazer os pagamentos e sair”, explicou.

Questionado sobre o valor que o Estado poderá arrecadar em impostos com a venda dos rubis, Castro Elias remeteu a responsabilidade de apuramento para a Autoridade Tributária.

“Quem tem que dizer quanto é que encaixa é a Autoridade Tributária”, afirmou, sublinhando que o montante global depende dos cálculos fiscais a efectuar, estimando, no entanto, que pode vir a chegar a 30%.