A doença da dependência que também está a matar a nossa saúde

O incêndio que atingiu, no último domingo, o Serviço de Oncologia do Hospital Central de Maputo é uma tragédia que ultrapassa a destruição de infra-estruturas e equipamentos. É também uma oportunidade dolorosa para reflectirmos sobre uma das maiores fragilidades do nosso sistema nacional de saúde. Falamos da dependência quase absoluta de conhecimento estrangeiro para operar e manter equipamentos adquiridos com recursos públicos. Construímos hospitais, compramos máquinas sofisticadas, inauguramos serviços com pompa e circunstância, mas continuamos incapazes de garantir que funcionem sem a presença de especialistas vindos de fora, ou seja, sem que tenhamos dinheiro.

O caso do acelerador linear do Hospital Central de Maputo é particularmente revelador. O equipamento, adquirido durante a governação de Armando Guebuza e inaugurado no mandato de Filipe Nyusi, representa um investimento importante na capacidade nacional de tratamento do cancro. Mas a sua história acabou transformada numa sucessão de avarias, paralisações, disputas contratuais e denúncias de sabotagem. No meio desta confusão, há uma pergunta que deveria incomodar todos os responsáveis pela saúde pública, que é como foi possível manter especialistas estrangeiros durante quatro anos sem formar uma equipa nacional capaz de assegurar a continuidade da manutenção.

Não estamos a falar de quatro semanas ou quatro meses. Foram quatro anos de contratos, pagamentos e assistência especializada. Tempo suficiente, pelo menos, para estabelecer um programa consistente de transferência de conhecimento, com metas, avaliações e responsabilidades claramente definidas. Se existiu formação, importa saber quantos técnicos foram capacitados, que competências adquiriram e por que razão o país continua dependente de especialistas estrangeiros para intervenções essenciais.

O antigo ministro da Saúde, Armindo Tiago, terá defendido a substituição dos técnicos estrangeiros por profissionais nacionais formados no Brasil. A intenção, em princípio, seria correcta. O problema é que a autonomia técnica não se decreta. Constrói-se através de formação contínua, acompanhamento especializado e experiência prática. Dispensar profissionais estrangeiros antes de assegurar uma transição efectiva não representa soberania tecnológica. Representa improvisação administrativa.

Mais preocupante é que Ussene Isse, actual ministro da Saúde, não é estranho à história deste equipamento. Acompanhou o processo quando exercia funções na Direcção Nacional de Assistência Médica. Conhece, portanto, o percurso institucional de um investimento que atravessou diferentes governos. Hoje, quando se levantam dúvidas sobre componentes alegadamente descontinuados e a necessidade de adquirir outra máquina, seria fundamental apresentar avaliações técnicas independentes e esclarecer o que aconteceu aos compromissos de formação.

O incêndio exige uma investigação rigorosa, sem antecipar conclusões sobre eventuais actos criminosos. Mas a investigação administrativa deve ir mais longe. É preciso compreender por que razão a dependência externa sobreviveu a tantos anos de investimento.

A verdadeira tragédia não está apenas nas máquinas que deixam de funcionar. Está num Estado que compra tecnologia sem garantir conhecimento para a dominar. Porque, enquanto continuarmos a importar soluções sem formar quem as sustente, estaremos a financiar a nossa própria dependência.