Ecos da COP31: Moçambique vai além dos 40 milhões e ganha protagonismo nas negociações climáticas globais

DESTAQUE ECONOMIA POLÍTICA
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  • Governo apresenta 142 Planos Locais de Adaptação para enfrentar calamidades climáticas
  • País prepara Fundo Nacional para melhorar coordenação do financiamento climático
  • Fundação Tzu Chi conclui 3.182 habitações resistentes aos ciclones em Sofala.

Sete anos depois de o ciclone Idai ter reduzido parte da cidade da Beira a escombros, a imagem de Zinha, uma menina que tentava secar ao sol os livros escolares resgatados da tempestade, continua a retratar o drama de um país condenado a reconstruir aquilo que sucessivas calamidades destroem. Entre 2000 e 2025, Moçambique enfrentou mais de 76 eventos climáticos extremos, acumulando prejuízos superiores a 4,5 mil milhões de dólares. Só nos próximos dez anos, precisará de 37,2 mil milhões para enfrentar os riscos climáticos. Na COP31, na Turquia, o Presidente da República, Daniel Chapo voltou a reclamar financiamento internacional, enquanto o país continua a debater-se com dívidas, burocracia e recursos insuficientes. A selecção para receber 40 milhões de dólares representa uma oportunidade. Das famílias desalojadas às machambas destruídas, passando por hospitais sem electricidade e municípios sem receitas, o Evidências traça um retrato que percorre os custos humanos e económicos das calamidades, mostrando como a prevenção pode interromper um ciclo em que cada reconstrução consome recursos que deveriam financiar o desenvolvimento e proteger o futuro das próximas gerações.

Evidências

Em Março de 2019, quando o ciclone Idai passou pela Beira, Rosinha, conhecida por Zinha, procurava salvar uma parte da vida que conhecia. A casa tinha desaparecido, as aulas estavam interrompidas e a família precisava de abrigo. Mas a menina retirou da pasta os livros molhados, separou as páginas e colocou-as ao sol. Queria voltar à escola.

A tempestade levara primeiro as chapas de zinco. Depois, as paredes começaram a cair. Jaime conseguiu afastar as crianças e contou os filhos várias vezes, para confirmar que todos estavam vivos. Da casa restaram duas cadeiras de plástico, uma bacia, algumas roupas, capulanas e a pasta escolar. A sobrevivência era a primeira vitória; tudo o resto teria de ser reconstruído.

Sete anos depois, a milhares de quilómetros, o Presidente da República, Daniel Chapo, falava perante delegações reunidas na 31.ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, a COP31, em Antália, na Turquia. Entre 2000 e 2025, disse, Moçambique enfrentou mais de 76 eventos climáticos extremos, com perdas económicas superiores a 4,5 mil milhões de dólares. Para a década seguinte, o Governo calcula necessidades de 37,2 mil milhões. Numa frase, Chapo resumiu que “Moçambique é um país que está sempre a reconstruir.”

A história de Zinha não é isolada. No mesmo retrato do passado, concretamente de Março de 2019, Dina José, então com 43 anos, encontrava-se entre os desalojados concentrados junto à Praça do Município da Beira. Viúva, desempregada e responsável por três filhos, perdera a casa de três quartos que construíra durante vinte anos na Praia Nova. Quando regressou para procurar materiais, já não encontrou os barrotes nem as chapas. Naquele local, 172 pessoas procuravam abrigo e a comida escasseava. Numa loja próxima, 82 pessoas dividiam menos de 50 metros quadrados, sem instalações sanitárias adequadas. Dormiam sobre caixas e chapas e cozinhavam em pequenos fogões a carvão. Não tinham perdido apenas paredes: perderam privacidade, rendimento e a rotina que permite cuidar dos filhos e planear o dia seguinte.

O Idai foi seguido, semanas depois, pelo ciclone Kenneth, que atingiu o Norte. Juntos, os dois fenómenos provocaram centenas de mortes, afectaram cerca de 1,8 milhões de pessoas e danificaram casas, escolas, unidades sanitárias, estradas e outras infra-estruturas. Terminada a emergência, ficou uma segunda tarefa: encontrar dinheiro para repor serviços que já existiam. Cada estrada reconstruída consumia recursos que poderiam financiar uma nova estrada; cada escola reparada adiava outros investimentos.

Longe de drama humano, os números mensuram a tragédia, ao apontar que as cheias que atingiram o Sul de Moçambique no início deste ano afectaram mais de 724 mil pessoas e obrigaram mais de 100 mil a abandonar as suas habitações. Os números foram apresentados por Chapo, na mesma conferência, durante o encontro de alto nível sobre liderança africana na acção climática, organizado conjuntamente por Moçambique e Chade, à margem da COP31.

“No início deste ano, as cheias no Sul do País afectaram mais de 724 mil pessoas, obrigaram mais de 100 mil a abandonar as suas habitações e provocaram danos em cerca de 440 mil hectares de terra, dos quais 267 mil foram totalmente perdidos”, afirmou o Presidente da República, perante representantes de governos e organizações internacionais. A dimensão dos prejuízos estendeu-se à pecuária e à economia rural. Quase 900 mil animais foram afectados pelas inundações, enquanto as perdas agrícolas foram estimadas em 486 milhões de dólares, segundo os dados apresentados pelo Chefe do Estado.

Os efeitos destas perdas ultrapassam a emergência humanitária. Nas regiões onde a agricultura constitui uma das principais fontes de rendimento, as dificuldades podem prolongar-se muito para além da época chuvosa, com consequências sobre a segurança alimentar e a capacidade de recuperação económica das comunidades. Foi precisamente esta relação entre os desastres naturais e o desenvolvimento que Chapo procurou estabelecer durante a intervenção na Turquia. “Por isso, para Moçambique, a adaptação climática é uma prioridade estratégica de desenvolvimento, segurança alimentar e protecção da dignidade humana”, declarou, depois de enumerar os prejuízos causados pelas inundações.

Moçambique prepara Fundo Nacional para melhorar coordenação do financiamento climático internacional

A resposta do país, explicou o Presidente, passa pela integração dos riscos climáticos nas políticas públicas, numa altura em que os fenómenos extremos ameaçam comprometer os investimentos realizados na agricultura, nas infra-estruturas e nos serviços essenciais. O Governo submeteu a terceira Contribuição Nacionalmente Determinada, elaborou 142 Planos Locais de Adaptação e aprovou o primeiro Plano Nacional de Adaptação sectorial, dedicado à saúde.

A preocupação estende-se à planificação agrícola da próxima década. Segundo Chapo, Moçambique está igualmente a integrar a resiliência climática no Plano Estratégico do Sector Agrário 2027-2036, procurando reduzir a vulnerabilidade da produção perante secas, cheias e outros fenómenos extremos.

A dimensão continental do problema levou o Presidente a defender que os compromissos internacionais se traduzam em financiamento efectivo. “Para que estes esforços produzam resultados à escala necessária, apelamos aos parceiros internacionais para que reforcem o financiamento climático, através de recursos adicionais, previsíveis e acessíveis”, afirmou.

Chapo defendeu que a COP31 deveria produzir resultados concretos, particularmente no reforço do financiamento para adaptação, na mobilização de recursos para perdas e danos e no aumento do investimento em sectores directamente associados à sobrevivência das comunidades africanas.

Entre as prioridades apresentadas pelo Presidente figuram “maior investimento na agricultura resiliente, na gestão sustentável da água e na segurança alimentar”, áreas que considera fundamentais para diminuir a exposição das populações às alterações climáticas.

A factura de uma década

Moçambique precisa de 37,2 mil milhões de dólares nos próximos dez anos para enfrentar os efeitos das alterações climáticas, uma necessidade de financiamento que Daniel Chapo apresentou na COP31, em Antália, numa altura em que o país procura conciliar os investimentos na prevenção de calamidades com os encargos da dívida pública. A dimensão do desafio torna-se mais evidente quando confrontada com os resultados dos últimos cinco anos, onde dos 7,6 mil milhões de dólares necessários para cumprir os compromissos climáticos entre 2021 e 2025, o país conseguiu mobilizar apenas 24%, segundo o Ministério da Planificação e Desenvolvimento.

A dificuldade não reside exclusivamente na escassez de recursos. As condições em que o financiamento é concedido podem agravar a situação financeira de países que, apesar de pouco contribuírem para as emissões históricas responsáveis pelo aquecimento global, suportam prejuízos elevados em consequência das calamidades.

Foi sobre esta contradição que a ministra das Finanças, Carla Loveira, se pronunciou na conferência, durante um encontro dedicado à mobilização de investimento privado para a adaptação climática, no âmbito da iniciativa ARISE. “Esta realidade exerce uma dupla pressão sobre as finanças públicas: precisamos de investir na transformação da economia e, simultaneamente, de responder a choques climáticos que reduzem o espaço orçamental disponível”, afirmou a governante, numa outra intervenção dedicada à transição energética.

Os números apresentados pela ministra ajudam a compreender essa pressão. No final de 2025, a dívida pública moçambicana correspondia a cerca de 72% do Produto Interno Bruto, enquanto o Orçamento do Estado para 2026 previa um aumento de aproximadamente 17% dos encargos com a dívida. Neste contexto, a contratação de novos empréstimos para financiar a adaptação climática pode reduzir ainda mais a capacidade do Estado para investir noutros sectores.

“A nossa resposta à pergunta deste painel é clara: os recursos concessionais, com prioridade para os donativos, podem criar as condições necessárias para mobilizar investimento privado sem acrescentar novas obrigações de reembolso ao Estado”, declarou Carla Loveira no encontro sobre o ARISE.

A proposta consiste em utilizar recursos não reembolsáveis para preparar projectos, financiar estudos de viabilidade e suportar componentes de interesse público que dificilmente atrairiam investidores privados. Em contrapartida, o capital privado seria mobilizado para actividades economicamente viáveis, capazes de gerar receitas e suportar os respectivos custos.

Na agricultura, por exemplo, os donativos poderiam financiar sistemas de informação climática, formação dos produtores e medidas de conservação da água e dos solos, enquanto os investidores privados assumiriam o financiamento de equipamentos, armazenamento, transformação e comercialização da produção.

A ministra advertiu, contudo, que a participação privada não elimina necessariamente os riscos para as contas públicas. Contratos de aquisição de serviços, subsídios e garantias podem criar compromissos financeiros futuros, mesmo quando os investimentos não envolvem empréstimos directamente contratados pelo Estado.

“A ausência de um empréstimo soberano, por si só, não significa ausência de encargos orçamentais”, alertou.

A preocupação com o endividamento acompanha a Estratégia de Gestão da Dívida Pública de Médio Prazo 2025-2029, que estabelece orientações para privilegiar donativos e adoptar maior prudência na contratação de financiamento.

Em Antália, Moçambique foi entretanto seleccionado, juntamente com o Malawi, para beneficiar de 40 milhões de dólares cada, através do Fundo de Investimento Climático, no âmbito de uma iniciativa associada ao ARISE. A selecção constitui um avanço na mobilização de recursos, embora não signifique que o dinheiro já tenha sido desembolsado ou que estejam concluídos os procedimentos necessários à execução dos projectos.

O Governo procura igualmente melhorar a coordenação interna do financiamento climático, através do Conselho Técnico de Coordenação da Estratégia Nacional de Financiamento Climático 2025-2034 e da preparação de um Fundo Nacional de Financiamento Climático.

A reconstrução que nasceu de uma pasta escolar

Sete anos, Zinha vive numa habitação concebida para resistir a tempestades de grande intensidade. A casa integra um programa de reconstrução da Fundação Tzu Chi, desenvolvido na sequência da catástrofe que, em Março de 2019, devastou vários distritos da província de Sofala, deixando milhares de famílias sem abrigo e extensos danos nas infra-estruturas públicas.

A história foi recuperada em Março deste ano por Dino Foi, presidente da Fundação Tzu Chi Moçambique, num artigo publicado na Carta de Moçambique, intitulado Zinha: uma heroína desconhecida. O responsável, que acompanhara a deslocação à Beira nos dias seguintes à tragédia, associou o encontro com a criança ao processo de mobilização de recursos que viria a permitir a construção de milhares de habitações e dezenas de escolas na província.

Na altura, Zinha preocupava-se em recuperar os livros molhados pelo ciclone, apesar de a família ter perdido praticamente todos os seus bens. O episódio, segundo o relato de Dino Foi, ajudou a consolidar a convicção de que a assistência humanitária, embora indispensável nos primeiros dias de uma calamidade, não seria suficiente para devolver às famílias as condições de vida que tinham perdido. Era necessário encontrar soluções duradouras, capazes de proporcionar maior segurança às populações e garantir que as crianças pudessem regressar à escola.

Foi neste contexto que a Fundação Tzu Chi desenvolveu o projecto Hope, no âmbito de um memorando assinado com o Governo moçambicano em 2019. A iniciativa estabeleceu inicialmente a meta de construir três mil habitações e 23 escolas, com financiamento mobilizado através da rede internacional de voluntários e doadores da organização.

A diferença em relação à simples reposição das infra-estruturas destruídas encontra-se nas características das novas construções. As habitações foram projectadas segundo o princípio Build Back Better, que privilegia a reconstrução com padrões de segurança superiores aos anteriormente existentes. Segundo a Fundação, as casas foram concebidas para resistir a ciclones de categoria 4, com ventos de aproximadamente 250 quilómetros por hora, uma capacidade particularmente relevante numa província regularmente exposta a tempestades tropicais.

Em Fevereiro de 2026, a organização anunciou ter concluído 3.182 habitações, ultrapassando a meta inicialmente estabelecida. A componente habitacional representou um investimento de cerca de 45 milhões de dólares, integrado num programa global avaliado em 108 milhões, que contemplou igualmente a construção de escolas e outras intervenções de recuperação das comunidades afectadas.

África procura financiamento e uma posição comum

O projecto desenvolvido em Sofala oferece uma dimensão concreta ao debate que Chapo levou à COP31. Perante representantes de governos e organizações internacionais, em Antália, o Chefe do Estado defendeu que a resposta às calamidades deve deixar de depender exclusivamente da assistência prestada depois dos desastres, privilegiando investimentos capazes de antecipar os riscos e proteger as populações. “Prevenir é sempre mais humano, mais inteligente e economicamente mais vantajoso do que reconstruir depois da tragédia”, afirmou Chapo, num dos encontros de alto nível realizados à margem da conferência.

A agenda de Daniel Chapo em Antália incluiu a plenária da COP31 e dois encontros paralelos de alto nível, organizados respectivamente com o Chade e com a União Africana.

A participação reflectiu a dupla condição de Presidente de Moçambique e de Campeão da União Africana para a Gestão do Risco de Desastres. Nos diferentes encontros, Chapo defendeu maior coordenação africana e o cumprimento dos compromissos internacionais de financiamento climático. A reivindicação assenta num dos princípios fundamentais do regime internacional do clima, que é a responsabilidade comum, mas diferenciada.

Os 40 milhões e a burocracia que separa o dinheiro dos projectos

O financiamento internacional das alterações climáticas não termina com a aprovação de uma verba. Em muitos casos, é nesse momento que começa um processo igualmente complexo, de transformar os recursos disponíveis em projectos tecnicamente preparados, obter as autorizações necessárias e garantir que os fundos podem ser utilizados.

Moçambique conhece a dificuldade. Entre 2010 e 2024, conseguiu mobilizar mais de mil milhões de dólares para projectos climáticos, segundo a Direcção Nacional de Financiamento Climático. Desse valor, cerca de 245 milhões vieram directamente de fundos internacionais, enquanto a restante parcela correspondeu a cofinanciamento.

As intervenções abrangeram adaptação costeira, segurança alimentar, infra-estruturas, transição energética e reforço institucional. Os resultados mostram que o país possui experiência na mobilização de financiamento, embora persistam obstáculos técnicos e de coordenação.

O percurso dos recursos é particularmente relevante perante a selecção de Moçambique para beneficiar de 40 milhões de dólares através do Fundo de Investimento Climático. O anúncio não esclarece, por si só, todos os elementos necessários para acompanhar o destino do dinheiro. Entre as informações que importa conhecer encontram-se os projectos abrangidos, as entidades executoras, as condições financeiras, o calendário de desembolsos e os indicadores que permitirão avaliar os resultados.

A complexidade do acesso aos fundos internacionais levou o Governo a procurar novos mecanismos de coordenação. O Ministério da Planificação e Desenvolvimento anunciou a criação do Conselho Técnico de Coordenação da Estratégia Nacional de Financiamento Climático, através do Diploma Ministerial n.º 74/2026, de 4 de Setembro. O órgão deverá acompanhar a implementação da estratégia para o período 2025-2034. Está igualmente em preparação um Fundo Nacional de Financiamento Climático, concebido para facilitar a mobilização de recursos e a articulação entre as diferentes iniciativas.

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