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Moçambique tem os minerais, a energia limpa e os portos de que a transição energética precisa. Falta garantir que o valor fica no país.
Nilza Dacal
O mundo corre atrás dos minerais e da energia limpa que vão sustentar a transição energética, e Moçambique tem muitos deles. Grafite, titânio, terras raras, energia hidroeléctrica, gás, sol e vento: poucos países reúnem tantos insumos da economia de baixo carbono. A pergunta que se impõe é se esta riqueza vai finalmente romper o padrão de extracção em enclave que marcou a nossa história, ou se vai apenas torná-lo mais verde.
Até agora, os sinais não são animadores. Somos ricos nos insumos da transição e pobres nos seus benefícios. A maior parte do valor continua a ser captada no estrangeiro, e um em cada três moçambicanos ainda vive sem electricidade. Olho para esta realidade como legisladora, que vota as leis, como economista, que procura saber onde se cria valor, e como auditora, que segue o dinheiro e verifica as provas. As três perspectivas conduzem à mesma conclusão: o nosso problema não é de geologia, é de governação.
Basta olhar para o que sai pelos nossos portos. De Balama, em Cabo Delgado, exportamos concentrado de grafite, mas o ânodo para baterias é fabricado nos Estados Unidos ou na China. De Moma partem a ilmenite, o zircão e o rutilo, enquanto a escória e o pigmento de titânio são produzidos noutras paragens. Do Alto Ligonha sai minério, muitas vezes por vias informais, e o carvão de Tete segue em bruto, sob a ameaça crescente de se tornar um activo irrecuperável. As terras raras de Monte Muambe ainda estão em fase de exploração, o que nos dá a oportunidade de não repetir o mesmo erro.
Não precisamos de fabricar baterias para reter mais valor. A meta realista é o elo intermédio da cadeia: a purificação e a esferonização da grafite e a produção de escória de titânio. É nessa etapa que se acrescenta a maior parte do valor, e ambas dependem de energia barata e fiável, que, em princípio, temos.
É precisamente aqui que surge outro paradoxo. A Hidroeléctrica de Cahora Bassa, com 2075 MW, está em grande parte contratada para a África do Sul. A energia limpa sai pelas linhas de transporte, os minerais em bruto saem pelos portos, e a indústria nacional fica sem uma coisa nem outra.
O caso da Mozal é a prova mais dolorosa deste desencontro. A nossa indústria mais verde, uma fundição de alumínio movida a energia hidroeléctrica, foi colocada em regime de manutenção por falta de um acordo de energia a preço comportável. Perderam-se cerca de 5000 postos de trabalho numa empresa que representava perto de 30% da produção da indústria transformadora e mais de 3% do PIB. Exportamos energia limpa e deixámos parar, por falta dela, a nossa indústria mais limpa. Decidir para onde vai a energia é, em si mesmo, fazer política industrial.
Balama deixa outra lição. Uma das maiores minas de grafite do mundo abastece uma fábrica de ânodos no Louisiana, apoiada por financiamento público norte-americano. Em 2024 e 2025, os bloqueios das comunidades, motivados por indemnizações, terra e emprego, levaram à declaração de força maior. A segurança do abastecimento, tão valorizada pelos compradores estrangeiros, depende afinal da licença social. O valor estratégico que a nossa grafite tem lá fora não se traduziu em valor, nem em legitimidade, cá dentro.
O gás do Rovuma coloca a mesma questão numa escala maior. Pode ser uma ponte, se gerar receitas fiscais, alimentar o Fundo Soberano e abastecer o mercado interno de gás para electricidade e fertilizantes. Mas pode também ser uma armadilha: o risco de preço e de activos irrecuperáveis depois de 2030, um enclave com poucos empregos numa região em conflito e a memória de projectos industriais de gás que nunca saíram do papel. O que separa a ponte da armadilha é a governação. A regra que destina 60% das receitas ao Orçamento do Estado e 40% ao Fundo Soberano, e o Comité de Supervisão eleito pela Assembleia da República, que reporta ao Parlamento todos os trimestres, apontam no sentido certo. Falta provarem que funcionam quando as receitas crescerem.
Há razões para reconhecer o caminho já percorrido. O Governo do Presidente Daniel Chapo promoveu o diálogo político após a crise pós-eleitoral, reforçou a segurança em Cabo Delgado, relançou os projectos de gás em defesa do interesse público e acelerou as ligações eléctricas, elevando o acesso à electricidade para 66,9% em 2026, contra cerca de 31% em 2018. O Parlamento também cumpriu a sua parte. Em Maio de 2026, aprovámos por consenso a Lei de Minas, a Lei do Petróleo e a Lei do Conteúdo Local, em vigor desde 3 de Junho. A primeira proíbe a venda de produtos minerais não processados; a segunda dá prioridade ao mercado interno e controla a queima de gás; a terceira cria, pela primeira vez, um quadro vinculativo para os bens, os serviços e a mão-de-obra nacionais.
Mas uma lei aprovada não é uma lei cumprida. E aqui a auditora faz uma constatação incómoda: dos seis indicadores que permitiriam saber se a transição está a reter valor no país, apenas um, o acesso à electricidade, é integralmente reportado por fontes oficiais. Os restantes são parciais ou contestados, e grande parte da informação disponível provém do auto-reporte das empresas, que não constitui prova de auditoria. Aquilo que o Parlamento não consegue verificar, não consegue fiscalizar.
A agenda que se segue é, por isso, clara. É preciso fazer cumprir a proibição de exportar minerais em bruto, auditar as metas do conteúdo local e alargá-las à mineração, e debater em plenário os relatórios do Comité de Supervisão do Fundo Soberano. É preciso aprovar um quadro de afectação e de tarifas da energia hidroeléctrica e do gás para a indústria nacional, publicar todos os contractos, adendas e incentivos fiscais e criar um Fundo de Transição Justa para Tete, para os mineiros artesanais e para as comunidades reassentadas.
Este último ponto não é um acessório social. A transição justa é condição do sucesso dos próprios projectos, como Balama demonstrou. Ao contrário da África do Sul, da Indonésia, do Vietname ou do Senegal, Moçambique não conta com uma Parceria para a Transição Energética Justa, pelo que terá de desenhar e financiar o seu próprio mecanismo. Esse mecanismo deve ter presentes aqueles que suportam os custos: as populações deslocadas de Cabo Delgado; os trabalhadores das regiões carboníferas de Tete; os mineiros artesanais, que devem ser formalizados e não criminalizados; as mulheres, que pagam a maior parte do preço da perda de terra e ficam com poucos dos empregos; as famílias sem energia; e as comunidades costeiras, expostas a ciclones como o Idai, o Kenneth, o Freddy e o Chido.
A vantagem de Moçambique está na combinação. Minerais, energia limpa e portos, cada um por si, são apenas mercadorias. Juntos, com sequência e disciplina, podem sustentar uma indústria verde: primeiro consolidar a base, depois captar o elo intermédio e, a prazo, desenvolver metais verdes e uma cadeia regional de baterias na SADC, através dos corredores de Nacala e da Beira.
A questão central, portanto, não é saber se Moçambique deve extrair os seus recursos. É saber quem decide, quem se beneficia e quem fiscaliza. Da resposta dependerá se a transição energética será, para nós, mais um ciclo de extracção ou o início de uma economia que retém o valor daquilo que possui.



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