Justiça selectiva do nosso Estado de Direito e o teatro recorrente do combate à corrupção

Cada governo escolhe, consciente ou inconscientemente, os seus corruptos de estimação. Uns são protegidos pelo silêncio, outros são expostos ao escrutínio público quando os ventos internacionais deixam de soprar a favor. É quase uma lei não escrita da governação em países dependentes da boa imagem externa: quando os relatórios internacionais apontam falhas graves na governação, na transparência e na integridade institucional, alguém tem de pagar o preço, ainda que simbolicamente, para acalmar os “donos”, aqueles a quem a mão estendida se mantém sempre firme, pronta a receber.

Na última semana, Moçambique assistiu a uma sequência de detenções que, pela sua rapidez e abrangência geográfica, dificilmente podem ser lidas como mera coincidência. De Gaza, com detenções que envolveram a administradora de Xai-Xai, o movimento avançou para Maputo, reabrindo velhos dossiers como o caso da LAM, com a detenção de seis antigos gestores, até desaguar no Fundo de Promoção do Desporto (FPD). A narrativa oficial aponta para a acção normal do Ministério Público (MP), mas a sucessão dos factos levanta dúvidas legítimas sobre a natureza real deste impulso repressivo.

É coincidência a mais para ser apenas fruto do funcionamento regular da justiça. Pelo contrário, tudo sugere um trabalho político cuidadosamente coreografado, com o objectivo claro de alimentar o discurso do combate à corrupção. Não se trata de negar a importância das detenções nem de defender os visados, se há indícios de crime, que a justiça actue. O problema surge quando essas detenções deixam de ser expressão de um sistema judicial autónomo e passam a funcionar como instrumento de gestão de imagem do poder político.

A justiça não deve fazer campanha. Detenções não são slogans nem respostas imediatas a relatórios internacionais desfavoráveis. Devem ser o resultado de investigações sérias, imparciais, contínuas e livres de ingerência política. Quando o Ministério Público parece ajustar o ritmo e o alcance das suas acções às conveniências do poder executivo, abre-se espaço para a suspeita de promiscuidade institucional, minando a confiança pública no próprio sistema judicial.

Este padrão não é novo. Durante o consulado de Filipe Nyusi, o país assistiu a um cenário semelhante no caso das dívidas ocultas. Apesar de o então Presidente da República ter sido formalmente solicitado a prestar esclarecimentos, tal nunca se concretizou. Antes disso, outros episódios históricos mostram a mesma lógica, uma justiça que se aproxima do poder quando é conveniente deter “peixes médios”, mas recua cuidadosamente quando o alvo ameaça desestabilizar o centro do sistema político.

Assim, instala-se a percepção de que a justiça caminha de mãos dadas com o poder político sempre que o objectivo é dar sinais externos de responsabilidade, mas evita tocar nos verdadeiros centros de decisão. O combate à corrupção transforma-se, deste modo, num exercício selectivo, episódico e profundamente instrumentalizado.

Enquanto a justiça continuar a ser accionada mais por pressões externas do que por convicção interna, e enquanto o Ministério Público não demonstrar independência plena e coerente, cada nova vaga de detenções será vista não como vitória do Estado de Direito, mas como mais um acto de um teatro já conhecido. Um teatro em que a justiça entra em cena apenas quando o aplauso internacional se torna urgente.