Federação Moçambicana de Empreiteiros acusa Banco Mundial de conivência com obras de má qualidade

A Federação Moçambicana de Empreiteiros (FME) lançou duras críticas ao Banco Mundial, acusando a instituição financeira internacional de permitir a execução de obras públicas deficientes em Moçambique. Em conferência de imprensa realizada esta quinta-feira, 19 de Março, em Maputo, a agremiação denunciou a omissão dos resultados de investigações sobre uma construtora chinesa adjudicada para projectos estratégicos no país, sugerindo que a falta de transparência protege actores envolvidos em más práticas.

Estas afirmações surgem na sequência de uma denúncia da FME, submetida ao Gabinete Central de Combate à Corrupção (GCCC), contra a contratação de uma construtora chinesa, por verificar irregularidades no concurso adjudicado, em 2024, para executar obras de construção no município da Matola, no ambito do projecto de mobilidade urbana da Área Metropolitana de Maputo, orçado em 250 milhões de dólares e financiado pelo Banco Mundial sob tutela do Ministério dos Transportes e Logística.

“O silêncio, associado à recusa da partilha da informação sobre a investigação, gera a percepção pública de que o Integrity Vice Presidency (INT), braço de investigação independente do grupo Banco Mundial, está a proteger as más práticas e os seus actores, em vez de promover a transparência e a responsabilização”, afirmou o presidente da FME, Bento Machaila.

Para a federação, a postura adoptada pelas instituições internacionais quebra princípios fundamentais de confiança e desincentiva a colaboração da sociedade civil em denúncias futuras. Bento Machaila sublinhou que a ausência de uma resposta clara sobre as irregularidades apontadas na contratação da empresa chinesa prejudica directamente o erário público e a qualidade das infra-estruturas entregues à população.

“Exigimos uma resposta pública e clara do Banco Mundial. Não obstante o desalento provocado pela postura do Integrity, a FME mantém a expectativa de que a Procuradoria-Geral da República, enquanto instituição nacional soberana e guardiã da legalidade, dê o seguimento que o assunto merece, conduzindo o processo até ao seu justo desfecho e assegurando que os promotores destas práticas sejam chamados à responsabilidade”, acrescentou o representante dos empreiteiros.

A FME recordou ainda que a falta de transparência na selecção de concorrentes tem consequências práticas imediatas no quotidiano dos cidadãos, especialmente na transitabilidade urbana. Bento Machaila ligou a precariedade das estradas às falhas no processo de fiscalização e adjudicação de obras financiadas externamente.

“A selecção dos concorrentes sem a observância da transparência leva à má qualidade das obras, confrontadas pelas chuvas que, frequentemente, cortam as estradas e condicionam a transitabilidade”, concluiu o presidente da FME.