Moçambique perdeu 6,6 milhões de dólares com exportação ilegal de oleaginosas no últimos três anos

Moçambique registou uma perda de aproximadamente 430 milhões de meticais, o equivalente a 6,6 milhões de dólares, nos últimos três anos devido à exportação ilegal de oleaginosas. A revelação foi feita pelo secretário permanente do Ministério da Agricultura, Ambiente e Pescas, Acubar Baptista, que estima que até 35% da produção nacional esteja a ser escoada fora dos canais formais. Durante uma reunião realizada esta quarta-feira, em Maputo, sobre o impacto destas práticas na economia nacional, o governante destacou que o desvio de receitas compromete um sector que é vital para a balança de pagamentos do país.

O papel económico das oleaginosas é estratégico, contribuindo anualmente com mais de 150 milhões de dólares para a economia, o que representa uma fatia significativa das exportações agrícolas totais.

“O sector oleaginoso desempenha um papel económico significativo, contribuindo com mais de 150 milhões de dólares por ano para a balança de pagamentos. Este valor representa mais de 30% do valor total das exportações agrícolas de Moçambique”, afirmou Acubar Baptista.

No entanto, o governante lamentou que o potencial de geração de divisas e a diversificação da base de exportação sejam sistematicamente prejudicados pela fuga ao fisco em cada campanha agrária. A magnitude das operações ilegais reflecte-se na disparidade entre os registos oficiais de Moçambique e os dados de importação dos principais destinos mundiais, como a China, Índia, Japão, Singapura e África do Sul.

“Estima-se que entre 25% e 35% da produção de oleaginosas seja vendida fora dos canais formais, o que tem graves consequências para a economia nacional. Por exemplo, nos últimos três anos, estas práticas resultaram em perdas de receitas de aproximadamente 430 milhões de meticais”, observou o responsável.

Baptista detalhou ainda que o cruzamento de dados com autoridades aduaneiras estrangeiras expõe um cenário ainda mais grave de subfacturação ou contrabando. De acordo com o secretário permanente, o volume de mercadoria que chega aos portos internacionais não coincide com o que sai oficialmente das fronteiras moçambicanas.

“Os dados disponíveis nas plataformas das autoridades aduaneiras chinesas e japonesas indicam que, só nos últimos três anos, Moçambique exportou um volume acumulado de mais de 350 mil toneladas de oleaginosas para esses países; no entanto, quando comparados com os registos oficiais nacionais, estes números revelam um défice de aproximadamente 270 milhões de dólares”, explicou Acubar Baptista, evidenciando a escala do crime transfronteiriço.

A par das exportações marítimas, o contrabando por via terrestre também constitui uma frente crítica, especialmente nas províncias do centro e norte do país. Ancha Ismail, directora dos Serviços Centrais de Valorização do Mercado do Instituto do Algodão e das Oleaginosas de Moçambique, apontou que o contrabando de soja tem sido recorrente nos distritos fronteiriços da Zambézia e do Niassa. Segundo a responsável, verificou-se que cerca de 35 mil toneladas de soja foram transportadas ilegalmente para o Maláui no período em análise.

“Estas operações ocorreram à margem dos sistemas formais de controlo aduaneiro e fiscal”, acrescentou, reforçando a urgência de um maior controlo nas fronteiras para travar a hemorragia financeira do sector agronegócio.