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- Primeira mexida no próprio tabuleiro
Daniel Chapo fez, pela primeira vez, o que nunca tinha feito. Mexeu no seu próprio tabuleiro. Ao substituir quatro secretários de Estado por si nomeados, o Presidente quebrou a imunidade que protegia o núcleo do seu Governo e enviou um sinal claro de que nenhum cargo está seguro, incluindo os 19 ministros que até aqui resistiram a todas as críticas e pressões.
Evidências
Pela primeira vez desde que tomou posse, o Presidente Daniel Chapo substituiu dirigentes por si nomeados, ao exonerar e nomear três novos secretários de Estado para as províncias de Cabo Delgado, Nampula e Inhambane. O movimento, que ocorreu esta segunda-feira, 15 de Junho, quebra o ciclo de imunidade que vinha protegendo o núcleo do seu próprio Governo e pode anunciar o início de uma era de maior escrutínio sobre os 19 ministros que Chapo mantém intactos desde Janeiro de 2025.
A decisão, formalizada por Despachos Presidenciais separados, insere-se, segundo a Presidência da República, numa “dinâmica de gestão e fortalecimento da governação provincial”. Contudo, para analistas e fontes internas ouvidas pelo Evidências, esta mexida representa um marco importante: é a primeira vez que Daniel Chapo promove uma substituição significativa entre os dirigentes por si nomeados desde que assumiu funções.
Com efeito, foram exonerados Fernando Bemane de Sousa, do cargo de Secretário de Estado na Província de Cabo Delgado; Plácido Nerino Pereira, de Nampula; e Bendita Donaciano Lopes, de Inhambane. Em sua substituição, o Presidente nomeou Plácido Nerino Pereira (Cabo Delgado), Fernando Bernane de Sousa (Nampula) e Arsénia Felicidade Félix Massingue (Inhambane).
Até aqui, o Chefe de Estado tinha concentrado as suas exonerações em figuras herdadas do anterior governo de Filipe Nyusi. O caso mais mediático foi o do então comandante-geral da Polícia da República de Moçambique (PRM), Bernardino Rafael, exonerado a 23 de Janeiro de 2025 sob fortes críticas ao seu desempenho durante o processo eleitoral de Outubro de 2024, com alegações de violência policial e abusos de direitos humanos. No seu lugar, Chapo nomeou Joaquim Adriano Sive, um oficial da sua confiança.
Igualmente significativa foi a exoneração, a 10 de Abril de 2025, do General Joaquim Rivas Mangrasse do cargo de Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas de Defesa de Moçambique (FADM), substituído pelo General de Exército Júlio dos Santos Jane.
Primeiras exonerações de Daniel Chapo de facto
Até agora, Daniel Chapo tinha conseguido manter intacto o núcleo duro do seu próprio governo, nomeadamente os 19 ministros que tomou posse em Janeiro de 2025. Esta estabilidade, no entanto, vinha sendo alvo de críticas crescentes.
Opositores e analistas apontavam que o Presidente, apesar de ter prometido no seu discurso de empossamento “acabar com a corrupção, amiguismo, nepotismo e incompetência”, raramente punia ou substituía membros do seu próprio executivo associados a escândalos de corrupção, conflitos de interesse e sinais de incopetência e fragilidade institucional.
A nomeação de novos secretários de Estado quebrou esse ciclo. Embora os cargos agora substituídos sejam de escalão inferior aos ministros, o princípio é inédito. Chapo está, pela primeira vez, a reconfigurar um tabuleiro que ele próprio montou. A pergunta que se coloca, nos círculos políticos e académicos, é se este movimento anuncia uma era de maior escrutínio sobre os seus próprios escolhidos e se os 19 ministros poderão ser os próximos.
Ao longo dos primeiros 18 meses do seu mandato, Chapo foi confrontado com suspeitas de envolvimento em casos de corrupção de vários membros do seu governo, de acordo com denúncias da sociedade civil e da imprensa.
O Centro de Integridade Pública (CIP) alertou, em Fevereiro de 2025, que cinco ministros do governo de Chapo mantêm interesses empresariais nos sectores para os quais foram nomeados, o que aumenta o risco de conflito de interesses em processos de contratação pública. Estas denúncias, embora não tenham resultado em exonerações até agora, criaram um ambiente de desconfiança em torno da capacidade do Presidente para “limpar a casa”.
Refira-se que este facto acontece dias depois da promulgação da nova lei que regula os órgãos provinciais. Em Abril de 2026, Chapo submeteu à Assembleia da República propostas para a revisão da legislação que regula os órgãos provinciais, prometendo uma poupança anual superior a 1.250 milhões de meticais (cerca de 16,7 milhões de euros). Esta reforma prevê a extinção de oito serviços de representação do Estado na província, transferindo as suas funções para os conselhos executivos provinciais liderados pelos governadores.
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