Mudanças climáticas agravam exclusão e violência contra trabalhadoras do sexo

Estudo revela que  mulheres trabalhadoras de sexo em Moçambique enfrentam um cenário de extrema vulnerabilidade, isolamento institucional e violência severa durante eventos climáticos desastrosos. O estudo, realizado entre novembro e dezembro de 2025 nas províncias de Manica, Sofala e Nampula, cruzou dados sociodemográficos com depoimentos de informantes-chave. Os resultados expõem a total invisibilidade deste grupo periférico nas estratégias de resposta humanitária e nos planos oficiais de contingência do país, que historicamente figura entre os mais afetados pelo risco climático global.

No plano económico e sanitário, a passagem de intempéries paralisa imediatamente a atividade destas profissionais, gerando perdas abruptas de rendimento e forçando a adoção de estratégias extremas de sobrevivência, como a aceitação de relações sexuais sem proteção em troca de alimentação. Simultaneamente, as cheias e ciclones provocam o encerramento de unidades sanitárias e interrompem as brigadas móveis, bloqueando o acesso a insumos de prevenção e forçando a rutura do Tratamento Antirretroviral (TARV). O extravio frequente de cartões de saúde e documentos durante as cheias agrava o cenário, criando barreiras burocráticas críticas na retoma da assistência médica.

O domínio dos direitos humanos é marcado por índices alarmantes de violência física e abusos perpetrados por clientes, membros da comunidade e, de forma sistemática, pelas próprias autoridades policiais. Quando os locais habituais de trabalho são destruídos, as mulheres procuram refúgio em zonas seguras ou propriedades privadas, onde frequentemente são alvo de agressões e extorsão por parte das forças de segurança. O cenário de exploração repete-se nos centros de acomodação temporária, onde líderes locais foram identificados como agentes de abuso.

Elido Muamine, responsavel pelo estudo, destacou que entidades como o Instituto Nacional de Gestão e Redução do Risco de Desastres (INGD) admitiram que nunca mapearam ou consideraram este público no desenho dos abrigos de emergência. Diante destas lacunas, a avaliação recomenda reformas intersetoriais urgentes, instando o setor da justiça, as municipalidades e o Ministério do Interior a desenharem políticas públicas inclusivas e a implementarem formação obrigatória em direitos humanos e não discriminação para as corporações policiais.

“Nos centros de acomodação, não há um mapeamento das mulheres trabalhadoras de sexo. Não existe, não se tem feito em todas essas províncias onde nós fizemos esta avaliação. E a resposta foi: nunca nos apareceu na cabeça que temos que fazer isso,” revelou.

A avalição desenvolvida pela PATHFIDER, no âmbito do projecto Hands-Off tem por objectivo contribuir na redução da violência baseada no género e na violação dos direitos humanos que afectam a vulnerabilidade dos trabalhadores e trabalhadoras de sexo ao HIV através de uma abordagem de literacia legal, empoderamento e apoio aos movimentos de trabalhadores de sexo, assim como na ligação com as instituições da Administração da Justiça e Sector Saúde.

O evento contou com representantes do Ministerio do Interior, INGD e representantes da sociedade civil na busca de soluções mais inclusivas para estes grupos.