O Governo manifestou preocupação face à onda de boatos sobre o encolhimento de órgãos genitais masculinos que tem provocado linchamentos e mortes em províncias como Nampula, Niassa, Zambézia e Cabo Delgado. O porta-voz do Governo, Inocêncio Impissa, foi taxativo ao afirmar que não existe qualquer evidência científica que comprove a existência deste fenómeno, instando as […]
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Foi aprovada a criação de uma comissão multissetorial responsável por coordenar a transição de recursos das extintas Inspeções-Gerais de Finanças, Administração Pública e de Atividades Económicas para as novas estruturas. Esta comissão terá o encargo de definir metodologias para a transferência de ativos, pessoal e orçamento para a Inspeção-Geral do Estado e para a Inspeção-Geral […]
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O Executivo reconheceu a existência de dificuldades no fornecimento de combustíveis em alguns postos de abastecimento, atribuindo o problema a constrangimentos no acesso a divisas pelos fornecedores e não à falta de produto nos terminais portuários. Inocêncio Impissa afirmou que uma equipa multissetorial foi instada a apresentar, nas próximas horas, soluções imediatas para descongestionar a […]
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O Conselho de Ministros aprovou o reajuste dos salários mínimos nacionais para 2026, com efeitos retroativos a 1 de abril, após negociações na Comissão Consultiva do Trabalho. Os ajustes aprovados rondam entre 3% a 9%, conforme os setores de atividade, excetuando a administração pública e o setor da pesca de kapenta, que mantêm a base […]
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O Balanço do Plano Econômico e Social e Orçamento do Estado (PESOE) do primeiro trimestre de 2026 revelou uma estabilização de indicadores macroeconômicos essenciais, com a taxa de câmbio a fixar-se em 64,20 meticais por dólar e uma inflação de 3,98%. O Governo destacou que, apesar de um ambiente internacional adverso com desaceleração do crescimento […]
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O stock da dívida pública de Moçambique fixou-se em mais de um bilhão de meticais ( 1.090.595,1 milhões) no encerramento do exercício de 2025, um valor que representa um aumento nominal de 4,5% face ao registado no período anterior. A informação foi avançada pelo porta-voz do Governo, Inocêncio Impissa, após a 11.ª Sessão Ordinária do […]
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A Autoridade Reguladora de Energia (ARENE) anunciou a manutenção dos preços de venda ao público dos produtos petrolíferos em todo o território nacional, assegurando uma estabilidade temporária para os consumidores e operadores económicos. De acordo com o documento oficial que formaliza esta decisão, a gasolina mantém o custo de 83,57 meticais por litro, enquanto o […]
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O Tribunal Administrativo intensificou a sua atuação fiscalizadora no decorrer de 2025, instaurando cerca de dois mil processos contra gestores públicos na sequência da detecção de desvios e uso indevido de fundos do Estado. Esta ofensiva judicial enquadra-se no esforço contínuo de proteção do património público e sublinha a determinação das autoridades em punir a […]
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O Governo submeteu à Assembleia da República, nesta segunda-feira, 27 de abril, uma proposta de lei com caráter de urgência visando a criação do Banco de Desenvolvimento de Moçambique (BDM). A iniciativa, que foi formalizada pelo Presidente da República, Daniel Chapo, no uso das suas competências constitucionais, representa um passo decisivo para dotar o país […]
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O Bastonário da Ordem dos Advogados de Moçambique, Carlos Martins, reagiu ao informe da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre as causas do assassinato do advogado Elvino Dias, manifestando uma clara rejeição à tese que procura associar a sua execução, de forma direta e exclusiva, à sua condição de arguido num processo-crime. Embora seja do conhecimento […]
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