CP da Frelimo encoraja “Administração Chapo”

O comunicado da Comissão Política da FRELIMO permite identificar uma estrutura clara na governação actual, assente na consolidação económica, na reforma legislativa e no reforço da inserção internacional. A avaliação do primeiro trimestre de 2026 surge como ponto de partida, com reconhecimento de um contexto global exigente, marcado pela pressão sobre os combustíveis e pelas […]

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Regalias: Executivo considera irrisório montante equivalente ao salário mínimo para manutenção das casas dos ex-dirigentes

O porta-voz do Governo, Inocêncio Impissa, defendeu esta quarta-feira, no Parlamento, a manutenção das regalias atribuídas aos antigos Chefes de Estado, argumentando que o país tem o dever moral de honrar as suas referências históricas. Durante a sua intervenção, o governante procurou desmistificar a percepção de que o Executivo estaria a criar novos privilégios, esclarecendo […]

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Frelimo destaca estabilidade económica e avanços na legislação de minas e petróleos

A Comissão Política da Frelimo avaliou de forma positiva a ação governativa desenvolvida durante o primeiro trimestre de 2026, sob a direção do Presidente do Partido e da República, Daniel Chapo. Reuniu-se na sua 68.ª Sessão Ordinária para analisar a situação política e económica do país, destacando avanços na estabilidade do abastecimento de combustível e […]

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Parlamento deverá apreciar e aprovar pacote de leis do sector extractivo até 08 de Maio

Após Presidente da República solicitar agendamento urgente Antes as cinco leis foram submetidas por auscultação nacional e debates sobre modelo de governação Proposta da nova Lei prevê percentagem cativa de 20% nos projectos do sector extractivo A Assembleia da República de Moçambique deverá apreciar, na generalidade e na especialidade, até ao dia 08 de Maio […]

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Terrorismo em Cabo Delgado continua acima da resposta do Estado

Justiça queixa-se da dificuldade de acesso aos locais dos factos, devido à natureza dos ataques O sistema penitenciário não dispõe de mecanismos específicos de desradicalização, o que levanta preocupações sobre a reinserção social de 462 indivíduos que foram condenados por crimes relacionados com terrorismo. O Procurador–Geral da República (PGR), Américo Julião Letela, voltou a confirmar que ataques […]

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Governo submete proposta para a criação do Banco de Desenvolvimento ao Parlamento

O Governo  submeteu à Assembleia da República, nesta segunda-feira, 27 de abril, uma proposta de lei com caráter de urgência visando a criação do Banco de Desenvolvimento de Moçambique (BDM). A iniciativa, que foi formalizada pelo Presidente da República, Daniel Chapo, no uso das suas competências constitucionais, representa um passo decisivo para dotar o país […]

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Bastonário da OAM rejeita motivação simplista para morte de Elvino Dias

O Bastonário da Ordem dos Advogados de Moçambique, Carlos Martins, reagiu ao informe da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre as causas do assassinato do advogado Elvino Dias, manifestando uma clara rejeição à tese que procura associar a sua execução, de forma direta e exclusiva, à sua condição de arguido num processo-crime. Embora seja do conhecimento […]

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Crise na Renamo: Ausência no tribunal deixa partido sem defesa em processo contra Muchanga

A Renamo não este legalmente representada na audiência de contraditório desta sexta-feira, no Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, no processo movido por António Muchanga  em contestação da sua suspensão da  estrutura do partido. A ausência da defesa do partido da oposição, que tentou sem sucesso o adiamento da sessão por várias vezes, deixa agora […]

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